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2 de maio de 2019

2ª Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após condenação em 2ª instância STF

Foto Reprodução

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Ricardo Lewandowski. Além de Lewandowski, integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A data do julgamento não foi marcada. O plenário do Supremo já firmou o entendimento que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas ainda não analisou o mérito de três ações que discutem o tema. Em meio à controvérsia, o advogado Sidney Duran Gonçalez entrou com um habeas corpus no Supremo contra súmula (um verbete editado pelo tribunal, apoiado em decisões sobre um tema) do TRF-4 que prevê que, “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu”. Para o advogado, no entanto, o Supremo “não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância”. A relatora do habeas corpus é a ministra Cármen Lúcia, que enviou o processo para o plenário virtual da Segunda Turma por considerar que a discussão já está “pacificada” na Corte. Agora, com o pedido de vista de Lewandowski, o caso será julgado em sessão presencial da Turma.


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