2ª Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após condenação em 2ª instância STF » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 21-07-2019 » Jogo de terça é em Mendoza | Palmeiras ficará em Buenos Aires após problema em voo e 10 horas dentro de avião 21-07-2019 » Caso Flordelis | 'Não pode acabar em pizza', diz filho de deputada sobre morte de pastor no RJ 21-07-2019 » Considerados políticos | Exército enquadra tuítes de militares da ativa 21-07-2019 » Novo vazamento de mensagens | Deltan receou comentar caso Flávio e questionou reação de Moro 21-07-2019 » Órgão atacado por Bolsonaro | Após acusação de publicação de dados desonestos, cientistas defendem o Inpe 21-07-2019 » Mentora da lei do feminicídio | 'Quando se tem uma ministra que crê que mulher é inferior, tudo pode acontecer' 21-07-2019 » Na GloboNews | José Roberto Burnier pede licença para se tratar de um câncer 21-07-2019 » De cobertura | Jogador do Fortaleza faz gol contra do meio de campo; assista 21-07-2019 » Agressão no Beira-Rio | STJD vai analisar imagens, e Inter pode ser punido 21-07-2019 » San Diego Comic-Con | Marvel lançará 10 produções até 2021; Portman será Thor 21-07-2019 » Após fala sobre nordestinos | Bolsonaro chama de 'melancia' general que o criticou 21-07-2019 » Ministério ainda não confirma | Em suposto áudio de caminhoneiros, ministro suspende tabela do frete 21-07-2019 » Samuel Pêssoa | Velha esquerda no país morrerá de morte morrida 21-07-2019 » Antônio Prata | Uma mesma palavra e tantos significados 21-07-2019 » Perrone | Hostilidade de palmeirenses não é normal 21-07-2019 » A. Pellegrino | Surfistinha é o pânico de homens como o presidente 21-07-2019 » Reinaldo Azevedo | Por qual crime Bolsonaro será deposto? 21-07-2019 » Diogo Schelp | Por que 'guerra' em Hong Kong continua? 21-07-2019 » Josias de Souza | Língua de Bolsonaro ganhou vida própria 21-07-2019 » Drauzio Varella | Fatalismo deve ser substituído por práticas saudáveis
Publicidade
2 de maio de 2019

2ª Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após condenação em 2ª instância STF

Foto Reprodução

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Ricardo Lewandowski. Além de Lewandowski, integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. A data do julgamento não foi marcada. O plenário do Supremo já firmou o entendimento que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas ainda não analisou o mérito de três ações que discutem o tema. Em meio à controvérsia, o advogado Sidney Duran Gonçalez entrou com um habeas corpus no Supremo contra súmula (um verbete editado pelo tribunal, apoiado em decisões sobre um tema) do TRF-4 que prevê que, “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu”. Para o advogado, no entanto, o Supremo “não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância”. A relatora do habeas corpus é a ministra Cármen Lúcia, que enviou o processo para o plenário virtual da Segunda Turma por considerar que a discussão já está “pacificada” na Corte. Agora, com o pedido de vista de Lewandowski, o caso será julgado em sessão presencial da Turma.


VOLTAR