Brumado: Juri Popular condena Lucas Benevides a 15 anos pelo homicídio de Neander Carlos do Amaral » Rede Acontece
Últimas
19-10-2018 » 2º turno em SP | Por apoio a França, prefeitos saem do PSDB em São Paulo 19-10-2018 » Denúncias de eleitores | Vídeos com urna que autocompleta voto a presidente são falsos 19-10-2018 » Denúncia na campanha presidencial | Disparo de mensagens contra o PT no WhatsApp constrange o TSE 19-10-2018 » Mais eleições nas redes | Candidatos declaram gasto de R$ 3 milhões com WhatsApp 19-10-2018 » Pesquisa Datafolha | Eleitores de esquerda ampliam vantagem de Bolsonaro 19-10-2018 » Em boate de Barcelona | Após dispensar Bruna, Neymar Jr. é flagrado com ex-namorada 19-10-2018 » 'Quase híbrido' | Mercedes Classe C ficará mais caro por pegadinha do IPI 19-10-2018 » Jogadora de vôlei | 'Só está rolando reclamação porque eu sou boa', diz Tifanny 19-10-2018 » Veja quem oferece | Chave inteligente cobra até R$ 6 mil para abrir, ligar e estacionar carro 19-10-2018 » Nega briga política | Marquezine confirma fim de namoro com Neymar: "Decisão dele" 19-10-2018 » Destruiu placa de Marielle | Mais votado para Alerj quer PSL na Comissão de Direitos Humanos 19-10-2018 » Brasileirão | Corinthians liga alerta sobre rebaixamento, mas risco é tão alto? 19-10-2018 » França e Doria disputam governo | 'Crau', Bolsonaro 'coitado' e bronca do mediador: as frases do debate em SP 19-10-2018 » Previsão de chegada é 2025 | Europa e Japão lançam sua 1ª missão com a meta de explorar Mercúrio 19-10-2018 » R$ 6,7 milhões | BNDES libera verba para fazer rede de recarga de carros elétricos no país
Publicidade
10 de outubro de 2018

Brumado: Juri Popular condena Lucas Benevides a 15 anos pelo homicídio de Neander Carlos do Amaral

Foto Rede Acontece

No final da tarde dessa última terça-feira (10), o juri popular condenou Lucas Benevides, a 15 anos pelo homicídio de Neander Carlos do Amaral. Em resumo, consta que ao amanhecer de 16 de setembro de 2016, por volta de 4h30min, o acusado Lucas Benevides Fonseca Oliveira, de 30 anos, foi ao Bar da Paixão, situado na Avenida Centenário, nesta cidade. A vítima Neander Carlos do Amaral Silva flertou sua namorada, tendo o acusado reclamado. A vítima, repetidas vezes, teria pedido desculpas e acompanhou o acusado até a porta, mandando que ele lhe olhasse e aceitasse o pedido de desculpas. O acusado sacou a pistola que estava sob a camisa e efetuou um disparo, alvejando Neander; este tentou esconder-se atrás de uma porta, mas foi novamente alvejado e morto. Inexiste atenuante. Nos termos da Súmula 545/STJ, apenas quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal. No caso desses autos, após matar a vítima o acusado fugiu para outra cidade. Foram juntados autos de reconhecimento por fotografia (fls. 32 e 42.) Conforme documento de fl.35, em 19 de setembro de 2016 Lucas Benevides foi preso em Vitória da Coquista, de posse da arma de fogo, e teria roubado o Siena preto. Perante a autoridade e em juízo testemunhas apontaram o acusado como sendo o autor dos disparos; ele foi reconhecido, inicialmente por fotografia. Consta que ele havia roubado o automóvel preto, no qual veio a Brumado, bem como o iPhone da vítima; por meio de rastreamento do telefone ele foi localizado pela polícia, que efetuou sua prisão; ele manteve diálogos com outra mulher, sobre a morte da namorada em Caculé. Outras circunstâncias possibilitaram sua identificação como sendo a pessoa que efetuou os disparos contra Neander. Foram juntadas fotografias do acusado e de sua namorada (fls. 40/41). Ao ser preso ele já estava plenamente identificado. Portanto, sua confissão mostrou-se absolutamente irrelevante, pois, ainda que ele negasse a prática do homicídio de que foi vítima Neander, a autoria estaria plenamente comprovada. o acusado foi submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri em Brumado. Ao primeiro, segundo e terceiro quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade, o nexo causal e a autoria. Ao quarto e quinto quesitos responderam negativamente, afastando as teses defensivas.
Ao sexto e sétimo quesitos responderam afirmativamente, reconhecendo as qualificadoras relativas ao motivo fútil e ao recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Em virtude da deliberação do Conselho de Sentença, que condenou o acusado Lucas Benevides Fonseca Oliveira, solteiro, natural de Poço Verde/SE. Por fim, no que refere-se ao comportamento da vítima, embora tenham os jurados afastado a tese do privilégio, nota-se que naquela noite Neander, após simples gracejo com a namorada do acusado, insistentemente passou a pedir desculpas, acompanhou o acusado até à porta e exigiu que Lucas voltasse a atenção a ele. Embora aquilo não tenha justificado a violência perpetrada pelo acusado, contribuiu para a ocorrência dos fatos, de modo que considero favorável essa circunstância judicial.


VOLTAR