Ações trabalhistas crescem, e TST prevê 3 milhões de processos em 2016 » Rede Acontece
Últimas
20-06-2018 » Receitas turbinadas | Salada não combina com frio? Veja 5 pratos para comer no inverno 20-06-2018 » MasterChef | Eliminado, Vinícius lamenta: 'Concorrentes eram muito fortes' 20-06-2018 » Código paralelo | Espancamento, banho, fezes: os castigos a policiais de elite no país 20-06-2018 » Julgamento no Supremo | STF absolve Gleisi Hoffmann de acusação de propina na Lava Jato 20-06-2018 » Dele Alli sente dores e vira dúvida para jogo da Inglaterra contra o Panamá 20-06-2018 » Blog #Hashtag: Finalmente temos um canto decente da torcida brasileira em Copa 20-06-2018 » Vitórias de Japão, Senegal e Rússia: assista aos gols dos jogos de terça-feira na Copa 20-06-2018 » Arnaldo diz que Rússia-2018 pode ser sua última Copa do Mundo: 'Pensando seriamente' 20-06-2018 » Robbie Williams explica por que mostrou o dedo do meio na abertura da Copa do Mundo 20-06-2018 » Jogos desta quarta-feira | Só CR7? Talento de coadjuvantes pode ajudar a levar Portugal mais longe 20-06-2018 » Ofendeu mulheres na Rússia | Brasileiro de vídeo machista reclama de reação e se desculpa com ofendidas 20-06-2018 » Após repercussão negativa | Deputados agora coletam assinaturas para barrar CPI da Lava Jato 20-06-2018 » Acordo entre gigantes | Volks e Ford terão parceria global para desenvolver novos veículos comerciais 20-06-2018 » Craque não vive melhor fase | Neymar repete o 'modo fominha' do PSG e foge de filosofia de Tite 20-06-2018 » Seleções africanas na Rússia | Inspirada em 2002, Senegal salva a África na 1ª rodada e une o continente 20-06-2018 » Copy from China | Saiba quais são as marcas chinesas que aparecem na Copa 20-06-2018 » No Mundial de 1990 | Antes de Salah, último gol egípcio em Copas virou 'lenda'; conheça 20-06-2018 » Tietagem na Rússia | Brasileiros pagam até R$ 4 mil por dia para ficar em hotel do Brasil 20-06-2018 » Atacante uruguaio | Cavani caça javalis, e isso diz mais sobre ele do que as polêmicas 20-06-2018 » Fogo amigo | Terça tem 2 gols contra, e Copa flerta com recorde de bolas na própria meta
Publicidade
lab laboratorio intersorft clinica master supermercado centrel centro medico sao gabriel grafica bandeirante
11 de maio de 2016

Ações trabalhistas crescem, e TST prevê 3 milhões de processos em 2016

Foto: Guanambi Acontece

Foto: Conquista Acontece

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê que 3 milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça em todo o país este ano. Se a previsão se confirmar, o volume representará um aumento de quase 13% em relação a 2015, quando as varas do trabalho receberam 2,66 milhões de novos casos. Esse volume já havia representado um avanço de 5,1% na comparação com 2014, segundo o TST. O aumento é reflexo direto da crise econômica, segundo o ministro. As demissões têm feito com que profissionais aumentem a cobrança de direitos devidos. No ano passado, o país perdeu 1,5 milhão de postos de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre encerrado em março, com a marca de 11,1 milhões de desempregados. “O tsunami vai chegar até nós”, alerta o ministro. E o aumento de novos processos, segundo ele, deve se somar a outro problema: a redução de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho. “O impacto é tão grande que, se não conseguirmos reverter o corte, a partir de setembro vários tribunais não terão como operar”, diz.Em São Paulo, segundo a desembargadora e presidente do TRT da 2ª Região, Silvia Devonald, o efeito pode ser reduzir os horários de funcionamento do órgão. “Nós estamos passando por um período muito ruim. Talvez tenhamos de diminuir o horário de expediente e já estamos pensando em outras medidas que poderão causar prejuízo no andamento dos processos.” Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento confirmou o corte, mas disse que a Justiça do Trabalho tem autonomia para priorizar suas programações orçamentárias. “É importante esclarecer que o Relatório de Avaliação do Primeiro Bimestre de 2016 não indicou contingenciamento para a Justiça do Trabalho”, diz a nota. Cobrança de verbas rescisórias, pagamento de horas extras, adicional de insalubridade e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estão entre os principais motivos das ações nas varas. “No caso de hora extra, empresas têm reduzido o número de funcionários e eventualmente sobrecarregado os outros que tinham um horário mais fixo”, afirma a advogada trabalhista Débora Arakak. No escritório em que ela é gerente, a demanda de clientes por ações trabalhistas cresceu 22% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015. O aumento de processos já vem sendo percebido. As Varas do Trabalho na primeira instância receberam 660.837 processos judiciais de janeiro a março de 2016 no país, um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já nos Tribunais Regionais de São Paulo – órgãos de segunda instância -, houve aumento de 4,9% no primeiro trimestre deste ano, também em relação ao mesmo período de 2015. “Isso vem se mantendo desde o ano passado. Na medida em que a empresa manda embora um funcionário e não paga salário e nem verbas rescisórias, é porque alguma coisa está errada”, diz a desembargadora Silvia Devonald. Na última instância, porém, o reflexo ainda não chegou. Nos três primeiros meses do ano, o TST registrou o recebimento de 55.293 processos, 20,4% a menos que no mesmo período de 2015. A redução de processos é efeito da Lei 13.015/2014, que restringiu a possibilidade de recursos à Corte superior. O presidente do TST argumenta que a última instância deve ficar apenas com o julgamento de casos excepcionais para guiar os demais tribunais a adotar a mesma interpretação. Neste ano, deve entrar na pauta do TST o julgamento de recursos referentes ao pagamento de hora extra a bancários e à cobrança por danos morais pela exigência de certidão de antecedentes criminais em empresas. “Minha esperança é que neste ano consigamos julgar mais rapidamente e ter tempo de estudar somente os processos com matérias relevantes e cumprir nossa missão existencial”, diz. Ele defende a ideia de que empresas e empregados priorizem acordos extrajudiciais. “O melhor caminho é a negociação, e não bater às portas da Justiça.” (Estadão Conteúdo)


VOLTAR