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9 de julho de 2019

Bahia e mais 11 estados têm sistema socioeducativo lotado

Foto: Reprodução

A Bahia ocupa o 11º lugar em um ranking de 12 estados com o sistema socioeducativo lotado, de acordo com publicação da Folha de hoje. A taxa de ocupação baiana chega a 107%. O índice mais alto é do Rio de Janeiro, com 187%. A lista inclui os estados com mais adolescentes infratores internados do que vagas em unidades socioeducativas. Em todo o Brasil, falta espaço para 800 jovens apreendidos. Entre 21.206 adolescentes com restrição de liberdade, 17% ainda não foram sentenciados pela Justiça. Os dados foram pedidos pela reportagem às secretarias estaduais. As pastas dos governos do Pará, Amapá e Roraima foram as únicas que não responderam. Segundo o Ministério Público, o governo do Rio de Janeiro descumpre, há mais de uma década, pactos e decisões judiciais que determinaram a ampliação de vagas e a oferta de condições dignas aos internos. Por conta da superlotação, o Rio é um dos estados que, ao lado de Pernambuco, do Ceará e da Bahia, foram obrigados desde maio a soltar adolescentes para cumprir uma decisão provisória do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a pedido das Defensorias Públicas locais. A medida, cujo julgamento definitivo pela Segunda Turma do STF está marcada para 6 de agosto, determina que a quantidade de jovens internados em cada unidade socioeducativa dessas regiões não ultrapasse 119% da sua capacidade.


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