Bolsonaro aprova cassação da CNH de condenados por contrabando e livra empresas » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 21-07-2019 » Jogo de terça é em Mendoza | Palmeiras ficará em Buenos Aires após problema em voo e 10 horas dentro de avião 21-07-2019 » Caso Flordelis | 'Não pode acabar em pizza', diz filho de deputada sobre morte de pastor no RJ 21-07-2019 » Considerados políticos | Exército enquadra tuítes de militares da ativa 21-07-2019 » Novo vazamento de mensagens | Deltan receou comentar caso Flávio e questionou reação de Moro 21-07-2019 » Órgão atacado por Bolsonaro | Após acusação de publicação de dados desonestos, cientistas defendem o Inpe 21-07-2019 » Mentora da lei do feminicídio | 'Quando se tem uma ministra que crê que mulher é inferior, tudo pode acontecer' 21-07-2019 » Na GloboNews | José Roberto Burnier pede licença para se tratar de um câncer 21-07-2019 » De cobertura | Jogador do Fortaleza faz gol contra do meio de campo; assista 21-07-2019 » Agressão no Beira-Rio | STJD vai analisar imagens, e Inter pode ser punido 21-07-2019 » San Diego Comic-Con | Marvel lançará 10 produções até 2021; Portman será Thor 21-07-2019 » Após fala sobre nordestinos | Bolsonaro chama de 'melancia' general que o criticou 21-07-2019 » Ministério ainda não confirma | Em suposto áudio de caminhoneiros, ministro suspende tabela do frete 21-07-2019 » Samuel Pêssoa | Velha esquerda no país morrerá de morte morrida 21-07-2019 » Antônio Prata | Uma mesma palavra e tantos significados 21-07-2019 » Perrone | Hostilidade de palmeirenses não é normal 21-07-2019 » A. Pellegrino | Surfistinha é o pânico de homens como o presidente 21-07-2019 » Reinaldo Azevedo | Por qual crime Bolsonaro será deposto? 21-07-2019 » Diogo Schelp | Por que 'guerra' em Hong Kong continua? 21-07-2019 » Josias de Souza | Língua de Bolsonaro ganhou vida própria 21-07-2019 » Drauzio Varella | Fatalismo deve ser substituído por práticas saudáveis
Publicidade
12 de janeiro de 2019

Bolsonaro aprova cassação da CNH de condenados por contrabando e livra empresas

Foto Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou, nesta sexta-feira (11), a lei que cassa a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas condenados que usaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho – entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais. No entanto, o presidente decidiu vetar o ponto do projeto de lei que também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho. Outra condição que saiu da lei sancionada foi a exigência para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas exibirem advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”. Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. O criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos. Depois desse período, o condutor poderá pedia uma nova habilitação e passará pelos exames exigidos para conseguir o documento.


VOLTAR