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15-01-2018

Projeto analisado na Câmara dos Deputados quer reduzir custos para licenciamento de veículos

O Projeto de Lei 8152/17, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB- Lei 9503/97 ) para estabelecer que o veículo poderá ser licenciado apenas com a quitação de débitos relativos à taxa de licenciamento, é analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), argumenta que a redação do CTB permite […]

10-01-2018

CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais

Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No pacote de projetos que alteram condições e normas […]

09-01-2018

Ex-comandante da Polícia Militar deve ser candidato a deputado federal

O coronel Alfredo Castro, ex-comandante da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), deve disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, Castro ainda não definiu o partido ao qual deverá se filiar, mas já foi sondado por PDT, PRP, PHS e Avante. O coronel era […]

12-12-2017

Maia diz que não faz “essa conta mesquinha” entre reforma da Previdência e eleição em 2018

Escalado pelo presidente Michel Temer como relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA) reafirmou nesta segunda-feira (11) que, apesar da impopularidade da matéria, não teme por revés nas urnas em 2018. Há nas redes sociais campanhas para que os congressistas favoráveis à aprovação da […]

07-12-2017

Projeto endurece pena para motorista embriagado que matar no trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que muda o Código Brasileiro de Trânsito e endurece a pena para homicídio culposo em situações onde condutor estiver comprovadamente embriagado. O projeto vai à sanção presidencial. Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa […]

05-12-2017

Geddel Vieira Lima, mãe e irmão são denunciados ao STF

A Procuradoria-Geral da União denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima, a mãe do peemedebista, Marluce Vieira Lima e o irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, pelo caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador atribuído à família. Além deles, segundo o G1, foram denunciados o ex-assessor parlamentar […]

22-11-2017

CCJ da Câmara aprova fim do foro privilegiado para a maioria dos políticos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado na Justiça aos presidentes da República (e o vice), da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). Já aprovada pelo Senado, a PEC segue agora para análise de uma […]

21-11-2017

Otto Alencar afirma que ministro da Fazenda é mal informado

O senador Otto Alencar, presidente do PSD da Bahia, não escondeu a decepção com a declaração do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quanto aos supostos “problemas técnicos” que impediram o Banco do Brasil a repassar o empréstimo de R$ 600 milhões ao governo estadual. Desde o início deste processo Otto tem afirmado que o presidente Michel […]

13-11-2017

Fiscalizar trânsito poderá ser incluído em atividades perigosas

Os senadores vão começar a analisar proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que inclui as atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito entre aquelas consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o deputado Décio Lima (PT-SC), autor do PL 447/2015(numeração na Câmara), os trabalhadores que fazem a fiscalização de trânsito e o […]

08-11-2017

Relator deve apresentar proposta mais enxuta de reforma previdenciária

O relator da reforma previdenciária, Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar nesta semana uma emenda parlamentar alterando a proposta aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados. O novo texto será mais enxuto, mantendo apenas pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como idade mínima e igualdade entre servidores públicos e privados. A decisão foi tomada em reunião, nesta […]

08-11-2017

Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menor de 21 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que retira do Código Penal dispositivo que atenua a pena quando o criminoso for menor de 21 anos – atualmente, a atenuante depende do tipo de crime praticado. Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados, e a proposta seguirá agora […]

26-10-2017

10 deputados mudaram de posicionamento na 2ª denúncia contra Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) se salvou mais uma vez. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesa quarta-feira (25) o relatório que pede o arquivamento da segunda denúncia contra o peemdebista. O placar final registrou 251 votos a favor do Palácio do Planalto e 233 votos contrários. A votação registrou duas abstenções e 25 […]

24-10-2017

Otto crê em votação mais apertada na segunda denúncia contra Temer

Embora a tendência seja de que o presidente Michel Temer (PMDB) vá, novamente, livrar-se da denúncia contra ele que deve ser votada nesta quarta (24), o senador Otto Alencar (PSD) acredita que a votação será mais apertada do que na primeira vez — quando houve 263 votos pela rejeição do pedido de investigação contra o […]

20-10-2017

Dodge aponta Geddel como líder de organização criminosa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) “fez muito em pouco tempo” e o apontou como “líder de organização criminosa”. A frase de Dodge sobre a atuação do peemedebista faz referência às suspeitas que lhe são imputadas, de embaraço a investigações e […]


“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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