Arquivos CNJ » Brumado Acontece
CENTRO SÃO GABRIEL PROS GRADUAÇAO INTERSOFT GRAFICA LAB CLINICA MASTER supermercado central
02-05-2018

Bahia tem mais de 9 mil presos provisórios, aponta CNJ

A Bahia possui mais de 9 mil presos provisório, conforme apontou o resultado parcial do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criada para reunir informações de todas as unidades federativas do País. O banco de dados já está cerca de 70% concluído e calcula na Bahia 9.595 […]

24-04-2018

CNJ julga Juiz Sérgio Moro hoje por divulgação de conversa entre Lula e ex-presidenta Dilma

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar, nesta terça-feira (24), pedido do PT, PSB e PCdoB para que o juiz federal Sérgio Moro seja punido por ter autorizado a divulgação de interceptação telefônica de conversa entre Lula e Dilma. No áudio, a então presidente tratava da nomeação de Lula para a Casa Civil, às vésperas […]

12-01-2018

STF amplia poder do Conselho Nacional de Justiça

O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a um Tribunal de Justiça, por exemplo. […]

10-01-2018

Vara Criminal da Comarca de Brumado é premiada com Selo Ouro pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgou, na última terça-feira, 09, a relação das unidades judiciais que vão receber os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, conforme as especificações do Decreto Judiciário nº 769, de agosto de 2017, que instituiu o Selo Justiça em Números TJ. O Selo Justiça em Números TJ-BA é um […]

18-12-2017

TJ-BA gasta mais de R$ 30 milhões com ‘penduricalhos’ para juízes

A concessão de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos, de acordo com reportagem do Estadão. Segundo o jornal, na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos Tribunais de Justiça (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por […]

05-12-2017

Corregedor do CNJ diz que heterossexual está virando ‘minoria’ e quer privilégios

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, afirmou que os heterossexuais deverão buscar seus direitos, por estarem “virando minoria” no Brasil. Para o ministro, o juiz não pode ser “pautado pelas minorias só”. “Aliás, eu já vi que quero meus privilégios, porque o heterossexual, agora, […]

09-11-2017

Tribunal de Justiça da Bahia ultrapassa marca de 1 milhão de processos baixados em 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) superou a marca de um milhão de processos baixados em 2017, no período entre 1° de janeiro a 7 de novembro. Segundo o órgão, são exatos 1.003.550 processos que foram arquivados definitivamente. Há pouco mais de um mês para encerrar o ano, o índice de produtividade do TJ-BA […]

Tags:
19-10-2017

Com custo de R$ 24 mi, OAB quer revisão de projeto que cria cargos de desembargadores

A criação de dez cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mais cargos de assessores e assistentes, pode gerar um impacto anual na folha de pagamento de aproximadamente R$ 24 milhões. A criação dos cargos, além de representar um aumento de despesas com pessoal, face ao argumento do TJ de que a […]

Tags:
17-10-2017

STJ arquiva queixas-crimes de desembargadora do TJ-BA contra Eserval Rocha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou as três queixas-crimes impetradas pela desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contra o ex-presidente da Corte, desembargador Eserval Rocah. O despacho pelo arquivamento foi feito no bojo de um embargo de declaração impetrado pela desembargadora, através de seu filho, o advogado […]

11-10-2017

Brasil tem quase 900 mil ações de violência contra mulher em tramitação

Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Eles confirmam a presença desse tipo de violência nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justiça dar […]

10-10-2017

TJ-BA dá baixa em mais de 150 mil processos em uma semana e profere mais de 77 mil sentenças

Logo após a divulgação do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficou evidente a necessidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começar a reagir aos dados apresentados ali e a sentença já cravada há algum tempo: o de pior tribunal do país. O TJ-BA ficou em último lugar no ranking […]

Tags:
13-09-2017

Processo penal na Bahia pode durar quase 10 anos; média nacional é de três anos

O tempo médio de duração de processos de execução de penas privativas de liberdade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de aproximadamente nove anos e dez meses, mais que o dobro da média nacional, de três anos e nove meses. A Bahia, em 2016, recebeu 79.698 novos casos e detinha 354.028 processos criminais […]

Tags:
12-09-2017

Justiça baiana é a mais ‘emperrada’ do país, aponta CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na […]

Tags:
01-09-2017

Eliana Calmon critica falta de transparência no Judiciário: “nada mudou”

A atuação de Eliana Calmon como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, foi marcada pela empreitada a favor da transparência e pela atuação contra benefícios irregulares que, atrelados aos vencimentos de magistrados e servidores do Judiciário, muitas vezes faziam com que os rendimentos desses profissionais ultrapassassem o […]

21-08-2017

Salvador: Cármen Lúcia inspeciona Complexo Penitenciário da Mata Escura

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A visita ocorreu depois de a ministra participar da abertura da 11ª Jornada Maria da Penha em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça da Bahia. A ministra […]

123

“Qual o seu maior desejo para 2018?”

Ver resultados

Carregando ... Carregando ...

AQUIVO ACONTECE

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com