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06-05-2017

OAB vai ao CNJ para evitar que TJ-BA feche cerca de 100 comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai empreitar uma série de medidas para evitar o fechamento de comarcas no interior do estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o conselheiro Acioly Viana, que apresentou as propostas, o tribunal pode encerrar as atividades de até 101 comarcas no interior, número […]

25-03-2017

CNJ: cadastro nacional permite que cidadão escolha mediadores e conciliadores

Um cadastro nacional de conciliadores e mediadores aptos a facilitar a negociação de conflitos em processos judiciais e extrajudiciais está disponível para a população de todo o país. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta indica profissionais e seus e-mails, além de um minicurrículo. A listagem é separada por estado e […]

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30-12-2016

Revanche pode estar motivando ação do CNJ contra Eliana Calmon

Não deve ser por outro motivo que não revanche que se manifesta o desejo de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue a campanha da ex-ministra Eliana Calmon ao Senado em 2014. Como se sabe, Eliana Calmon foi a primeira magistrada brasileira a desafiar o corporativismo de sua categoria, ao dizer expressamente que havia […]

29-12-2016

CNJ pode investigar campanha de Eliana Calmon ao Senado

A Corregedoria Nacional de Justiça pode abrir um procedimento para investigar o financiamento da campanha da ministra Eliana Calmon ao Senado por construtoras. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pretende avaliar se houve violação à Lei Orgânica da Magistratura (Loman) ou ao Código de Ética no fato de ela ter recebido […]

19-12-2016

Brumado: Balanço da Semana Nacional de Conciliação realizada no Fórum Duarte Muniz

O Poder Judiciário montou um esquema especial e disponibilizou todos serventuários para atender na Semana Nacional de Conciliação que aconteceu no Fórum Duarte Muniz no município. O evento foi realizado em todo o Estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em Brumado foram realizados 367 audiências entre Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo […]

28-11-2016

Hospitais da Bahia e de mais 10 estados já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios. Agora, postos dos cartórios podem gerar o registro nas unidades de saúde, tanto da rede pública e […]

23-11-2016

Instituído grupo de trabalho para analisar os salários dos magistrados

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho para analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus, em todos os ramos de Justiça, exceção da Justiça Eleitoral. O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação, segundo a Portaria 41, publicada […]

21-11-2016

Semana Nacional da Conciliação movimenta Fórum Duarte Muniz

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), alinhando-se às recomendações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e visando, concomitantemente, à pacificação social (art.º 3º, da CF.); à redução da taxa de congestionamento de processos em tramitação e seus reflexos positivos nas estatísticas do TJBA; à solução de litígios em curto espaço […]

16-11-2016

Michel Temer convida Eliana Calmon e ex-ministra integrará o Conselhão

A ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, foi convidada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, a jurista baiana aceitou o convite e será uma das integrantes do grupo. Atuando como advogada atualmente, a partir de agora, […]

13-11-2016

Mês Nacional do Júri tem previsão de 184 julgamentos no TJ-BA

O Mês Nacional do Júri na Bahia contará com a participação de 51 comarcas. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram 184 julgamentos agendados até o dia 31 de novembro. Instituída pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]

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