Arquivos CNJ » Brumado Acontece
parque LAB GRÁFICA BANDEIRANTE INTERSOFT CLINICA MASTER supermercado central Web Radio Acontece
17-10-2017

STJ arquiva queixas-crimes de desembargadora do TJ-BA contra Eserval Rocha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou as três queixas-crimes impetradas pela desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contra o ex-presidente da Corte, desembargador Eserval Rocah. O despacho pelo arquivamento foi feito no bojo de um embargo de declaração impetrado pela desembargadora, através de seu filho, o advogado […]

11-10-2017

Brasil tem quase 900 mil ações de violência contra mulher em tramitação

Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Eles confirmam a presença desse tipo de violência nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justiça dar […]

10-10-2017

TJ-BA dá baixa em mais de 150 mil processos em uma semana e profere mais de 77 mil sentenças

Logo após a divulgação do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficou evidente a necessidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começar a reagir aos dados apresentados ali e a sentença já cravada há algum tempo: o de pior tribunal do país. O TJ-BA ficou em último lugar no ranking […]

Tags:
13-09-2017

Processo penal na Bahia pode durar quase 10 anos; média nacional é de três anos

O tempo médio de duração de processos de execução de penas privativas de liberdade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de aproximadamente nove anos e dez meses, mais que o dobro da média nacional, de três anos e nove meses. A Bahia, em 2016, recebeu 79.698 novos casos e detinha 354.028 processos criminais […]

Tags:
12-09-2017

Justiça baiana é a mais ‘emperrada’ do país, aponta CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na […]

Tags:
01-09-2017

Eliana Calmon critica falta de transparência no Judiciário: “nada mudou”

A atuação de Eliana Calmon como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, foi marcada pela empreitada a favor da transparência e pela atuação contra benefícios irregulares que, atrelados aos vencimentos de magistrados e servidores do Judiciário, muitas vezes faziam com que os rendimentos desses profissionais ultrapassassem o […]

21-08-2017

Salvador: Cármen Lúcia inspeciona Complexo Penitenciário da Mata Escura

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A visita ocorreu depois de a ministra participar da abertura da 11ª Jornada Maria da Penha em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça da Bahia. A ministra […]

26-07-2017

Conselho Nacional de Justiça vai investigar decisão que tirou filho de desembargadora da prisão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para investigar se houve algum ato indevido na decisão que permitiu que o empresário Breno Fernando Solon Rodrigues, 37, deixasse a prisão no último dia 21. Ele é filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, desembargadora Tânia Garcia Freitas. Em abril, ele foi […]

Tags:
28-06-2017

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, que o aplicativo de mensagens WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para fazer intimações em processos. A decisão do CNJ vale para todas as instâncias do Judiciário e se deu no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de um juiz da cidade […]

06-05-2017

OAB vai ao CNJ para evitar que TJ-BA feche cerca de 100 comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai empreitar uma série de medidas para evitar o fechamento de comarcas no interior do estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o conselheiro Acioly Viana, que apresentou as propostas, o tribunal pode encerrar as atividades de até 101 comarcas no interior, número […]

25-03-2017

CNJ: cadastro nacional permite que cidadão escolha mediadores e conciliadores

Um cadastro nacional de conciliadores e mediadores aptos a facilitar a negociação de conflitos em processos judiciais e extrajudiciais está disponível para a população de todo o país. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta indica profissionais e seus e-mails, além de um minicurrículo. A listagem é separada por estado e […]

Tags:
30-12-2016

Revanche pode estar motivando ação do CNJ contra Eliana Calmon

Não deve ser por outro motivo que não revanche que se manifesta o desejo de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue a campanha da ex-ministra Eliana Calmon ao Senado em 2014. Como se sabe, Eliana Calmon foi a primeira magistrada brasileira a desafiar o corporativismo de sua categoria, ao dizer expressamente que havia […]

29-12-2016

CNJ pode investigar campanha de Eliana Calmon ao Senado

A Corregedoria Nacional de Justiça pode abrir um procedimento para investigar o financiamento da campanha da ministra Eliana Calmon ao Senado por construtoras. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pretende avaliar se houve violação à Lei Orgânica da Magistratura (Loman) ou ao Código de Ética no fato de ela ter recebido […]

19-12-2016

Brumado: Balanço da Semana Nacional de Conciliação realizada no Fórum Duarte Muniz

O Poder Judiciário montou um esquema especial e disponibilizou todos serventuários para atender na Semana Nacional de Conciliação que aconteceu no Fórum Duarte Muniz no município. O evento foi realizado em todo o Estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em Brumado foram realizados 367 audiências entre Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo […]

28-11-2016

Hospitais da Bahia e de mais 10 estados já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios. Agora, postos dos cartórios podem gerar o registro nas unidades de saúde, tanto da rede pública e […]

12

Diante de tantas denúncias de corrupção no governo, qual é a melhor saída para o país?

Ver resultados

Carregando ... Carregando ...

AQUIVO ACONTECE

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com