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30-04-2018

Homem terá de pagar R$ 5 mil a ex-mulher por traição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter a condenação por danos morais de um homem que traiu a ex-mulher. A autora da ação entrou na Justiça argumentando que o ex-marido a teria humilhado ao expor publicamente as relações extraconjugais. Ele havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil de indenização. […]

05-04-2018

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de […]

03-04-2018

‘Justiça que tarda é falha’, diz Dodge antes de habeas corpus de ex-presidente Lula

Um dia antes do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de habeas corpus que tenta evitar a prisão do ex-presidente Lula, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a execução de uma pena após quatro instâncias é exagero. “O princípio de presunção da inocência é uma garantia individual importante em todos os países, é importante […]

03-04-2018

Rosa Weber ainda não concluiu voto de habeas de Lula

Considerada a maior incógnita no julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ainda não concluiu o voto que será lido na sessão plenária desta quarta-feira (4), segundo o Broadcast Político apurou. A ministra passou o feriado de Páscoa em […]

02-04-2018

Juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro diz que acompanhará procurador em jejum na quarta-feira (4), mas em oração

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, conhecido por comandar a Lava Jato no estado, demonstrou apoio ao procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, que prometeu fazer jejum na próxima quarta-feira (4), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente […]

21-03-2018

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta-feira (21) do tribunal para que a questão sobre prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte. A decisão foi tomada depois que a magistrada se mostrou inflexível na […]

22-02-2018

Tribunal mantém, por unanimidade, condenação de Joaquim Barbosa

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Nesta quarta-feira, 21, os desembargadores analisaram um recurso do ex-presidente da Corte máxima contra a decisão que o obriga a indenizar o jornalista Felipe Recondo. Em outubro de 2016, Joaquim Barbosa foi condenado, […]

10-02-2018

Ministério Público pede 7 anos de prisão para Geddel

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (9) à Justiça Federal a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima a 7 anos de prisão pelo crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis, que apuram desvios na Caixa Econômica Federal (CEF). Em alegações finais, última fase da ação penal […]

08-02-2018

Marco Aurélio diz que vai negar pedido para suspender prisão após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema. A petição foi apresentada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, […]

24-01-2018

TRF-4 mantém condenação de Lula por unanimidade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em […]

28-06-2017

Ministério Público sai satisfeito com dosimetria de pena da condenação de duplo latrocínio

O Ministério Público saiu satisfeito no final dessa tarde de terça-feira, 27, do Fórum Duarte Muniz com a condenação dos autores do duplo latrocínio que vitimou pai e filho em abriu desse ano. Segundo o Promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, “o juiz Genivaldo Alves Guimarães sentenciou nos termos da denuncia da promotoria, e condenou […]

13-07-2016

Brumado: MP sai satisfeito com condenação de Pedreirinho

  Promotoria sai satisfeita com a condenação de mais de 15 anos, desta vez, ao contrário do júri anterior, os jurados reconheceram duas qualificadoras, agravando a pena, e, que infelizmente por uma questão técnica, já que o anterior júri tinha sido até nove anos e seis meses, foi reduzido para esse patamar. Segundo o Promotor de […]


“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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