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12-03-2018

Fórum Duarte Muniz adere Semana da Justiça pela Paz em Casa e realiza 51 audiências em dois dias em Brumado

O Fórum Duarte Muniz aderiu à campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa: Nossa Justa Causa, e em atenção às orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos dias 8 e 9 de março de 2018, na Vara Criminal e do Júri de Brumado, foram realizadas […]

12-01-2018

STF amplia poder do Conselho Nacional de Justiça

O Supremo Tribunal Federal publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a um Tribunal de Justiça, por exemplo. […]

21-08-2017

Salvador: Cármen Lúcia inspeciona Complexo Penitenciário da Mata Escura

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A visita ocorreu depois de a ministra participar da abertura da 11ª Jornada Maria da Penha em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça da Bahia. A ministra […]

05-07-2017

Tribunal de Justiça da Bahia aprova desativação de 34 comarcas judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira, 05, aprovar a desativação de 34 comarcas judiciais baianas. Apresentada pela presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a decisão foi unânime e passou por estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da despesa com comarcas, a CNJ constatou uma distribuição processual […]

15-05-2017

Juízes usam técnica da Constelação para resolver conflitos nos tribunais

Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Amapá) e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da “Constelação Familiar” para ajudar a solucionar conflitos na Justiça brasileira. A medida está em conformidade com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional […]

31-03-2017

Acevo do Cartório de Registro Civil é transferido do Fórum Desembargador Duarte Muniz

O acevo contendo todos os registros civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados no cartório no Fórum Desembargador Duarte Muniz, em Brumado, então sendo transferidos para um ponto no prédio do Parque das Palmeiras no Bairro Jardim Brasil. A transferência foi no final da manhã dessa última quinta-feira, 30. A Bahia era o único Estado do […]

09-03-2017

‘Sou refém da toga’, diz algoz do crime organizado no Brasil

Considerado um dos maiores algozes do crime organizado no País por ter condenado a mais de mil anos de prisão dezenas de narcotraficantes e confiscado centenas de milhões em bens das quadrilhas, o juiz federal Odilon de Oliveira, com 68 anos de idade e mais de 30 de Judiciário, tem medo de se aposentar. A Justiça […]

22-02-2017

Brumado: Tribunal de Justiça da Bahia abre edital para Vara Cível

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através de sua presidente Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, no uso de suas atribuições, abriu nessa última quinta-feira, 16, o Edital Nº 70/2017 (uma vaga de juiz para assumir a Vara dos Efeitos Relativos as Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Brumado). […]

19-12-2016

Brumado: Balanço da Semana Nacional de Conciliação realizada no Fórum Duarte Muniz

O Poder Judiciário montou um esquema especial e disponibilizou todos serventuários para atender na Semana Nacional de Conciliação que aconteceu no Fórum Duarte Muniz no município. O evento foi realizado em todo o Estado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em Brumado foram realizados 367 audiências entre Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo […]

28-11-2016

Hospitais da Bahia e de mais 10 estados já podem emitir certidão de óbito

Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a obtenção do documento que, até então, só era emitido por cartórios. Agora, postos dos cartórios podem gerar o registro nas unidades de saúde, tanto da rede pública e […]

23-11-2016

Instituído grupo de trabalho para analisar os salários dos magistrados

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu grupo de trabalho para analisar os vencimentos e vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus, em todos os ramos de Justiça, exceção da Justiça Eleitoral. O objetivo é propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação, segundo a Portaria 41, publicada […]

21-11-2016

Semana Nacional da Conciliação movimenta Fórum Duarte Muniz

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), alinhando-se às recomendações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e visando, concomitantemente, à pacificação social (art.º 3º, da CF.); à redução da taxa de congestionamento de processos em tramitação e seus reflexos positivos nas estatísticas do TJBA; à solução de litígios em curto espaço […]

13-11-2016

Mês Nacional do Júri tem previsão de 184 julgamentos no TJ-BA

O Mês Nacional do Júri na Bahia contará com a participação de 51 comarcas. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram 184 julgamentos agendados até o dia 31 de novembro. Instituída pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]

11-11-2016

Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil

“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”. A constatação foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que participou nesta quinta-feira […]


“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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