Arquivos desembargador Gesivaldo Britto » Brumado Acontece
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16-05-2018

TJ-BA suspenderá expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol

O expediente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será suspenso ns dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. O decreto foi dado pelo presidente do TJ, o desembargador Gesivaldo Britto, no dia 11 de maio, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico de segunda-feira (14). Conforme consta no […]

15-03-2018

TJ-BA declara inconstitucional lei que proíbe venda de bebidas em postos de gasolina

Desde 2016, os postos de combustível de Salvador comercializaram bebidas alcoólicas em suas conveniências, através de uma liminar deferida pelo desembargador José Rocha Edivaldo Rontondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no bojo de um mandado de segurança. Muitos postos, neste tempo, foram autuados pela prefeitura, mas conseguiam vender os produtos por força desta […]

28-02-2018

Presidente do TJ-BA anuncia concurso com 50 vagas para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, anunciou,. na manhã desta quarta-feira (28) durante sessão da Corte, a abertura de um concurso público para preenchimento de 50 vagas para juiz. O certame também oferecerá 150 vagas para cadastro de reserva. “50 vagas [imediatas], porque temos condição de pagar tão logo sejam aprovados”, […]

20-02-2018

Magistrados e servidores do TJ podem ter até 180 diárias por ano com valor de até R$ 1 mil

Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, regulamenta o pagamento de diárias para magistrados e servidores. De acordo com o decreto, o magistrado ou servidor que se deslocar a serviço para qualquer lugar do país ou para o exterior poderá receber o pagamento de diárias para “atender […]


“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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