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11-10-2017

Brasil tem quase 900 mil ações de violência contra mulher em tramitação

Um montante de 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramitam atualmente na Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Eles confirmam a presença desse tipo de violência nos lares brasileiros e a dificuldade de a Justiça dar […]

07-08-2017

‘29.220 mulheres já foram agredidas física ou verbalmente hoje’ segundo Datafolha

O Instituto Maria da Penha lançou nesta segunda-feira (7), o projeto Relógio da Violência, que estima o número de mulheres que são diariamente agredidas física ou verbalmente no Brasil. A iniciativa marca o aniversário de 11 anos da Lei Maria da Penha, que tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. O relógio […]

01-08-2017

Brumado: Filho de 18 anos pleiteia medida protetiva contra pai e juiz julga improcedente

Um rapaz de 18 anos, requereu a aplicação de medidas protetivas com a finalidade de resguardar a sua integridade física e psicológica diante de circunstâncias que evidenciam a prática de violência pelo seu genitor. “Compulsando os autos, constata-se a suposta prática de violência em face de um adulto (sexo masculino). Nesse contexto, não se aplicam […]

15-03-2017

Câmara aprova projeto que dá prioridade a mulheres em exames periciais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 5.346/16, que altera a Lei Maria da Penha e dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. A matéria será enviada ao Senado. Os deputados aprovaram o texto de Laudivio Carvalho (SD-MG). Para o parlamentar, a prioridade […]

21-12-2016

Brumado: Cerca 80 audiências de medidas protetivas foram realizadas nos últimos dias

O Poder Judiciário participou também do “16 Dias de Ativismo” pelo fim da violência contra mulher. No Fórum Duarte Muniz em Brumado, foram realizadas pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, cerca de 80 audiências em virtude de requerimento de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Com certa frequência vítimas […]

09-11-2016

Marido é acusado de agredir esposa com socos e cabo de vassoura na zona rural

A Polícia Militar apresentou a pessoa Nivaldo Bento Bastos, acusado de agredir com socos e com cabo de vassoura sua companheira Maria de Fátima Aguiar de Souza. Ainda segundo as informações, o mesmo ainda um dia anterior teria corrido atrás da esposa com uma chave de fenda. O indivíduo ficou detido e vai responder pela […]

11-08-2016

Quase 12 mil mulheres já foram agredidas este ano na Bahia

De janeiro a junho deste ano, quase 12 mil mulheres foram agredidas na Bahia. Mesmo com a Lei Maria da Penha que completa 10 anos neste mês de agosto e visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o número ainda é alto. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), […]

30-06-2016

Senado deve votar em julho mudanças na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir aos delegados de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, atribuição antes restrita somente ao Judiciário. Com as alterações, […]


Diante de tantas denúncias de corrupção no governo, qual é a melhor saída para o país?

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