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12-02-2018

PF alerta sobre ação do tráfico e de milícias nas eleições de 2018

A Polícia Federal entregou um relatório ao Ministério da Justiça, no qual alerta sobre os riscos de parcerias entre políticos e chefes do narcotráfico para as eleições deste ano, especialmente no Rio de Janeiro. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, o documento foi encaminhado na última semana, seis meses após o Tribunal Superior […]

10-01-2018

Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado

Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/18, sancionada na quinta-feira (4) e publicada na sexta (5) no Diário Oficial da União. A lei já está valendo para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas já instalados, o […]

15-12-2017

PF vê ‘estranheza’ em ligação de Ministério da Justiça a Lúcio Vieira Lima

A Polícia Federal encontrou registros de ligações de dois ministros de Michel Temer e de uma funcionária do Ministério da Justiça para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDBA), irmão de Geddel Vieira Lima, no mesmo dia em que o ministro Edson Fachin assinou um mandado de busca e apreensão para serem realizadas no gabinete do […]

27-10-2017

Presidente Michel Temer veta projeto que permite uso de armas por agentes de trânsito

O presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (26) o polêmico projeto que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. A informação foi dada pela Secretaria de Comunicação Social. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e vetada, segundo a assessoria de Temer, por orientação do Ministério da Justiça. Pelo […]

22-08-2017

Para ‘comemorar aniversário’, PCC planeja matar juiz, delegado e agentes

O Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho (RO) até o dia 31 de agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos, de acordo com o portal UOL. O grupo já matou […]

01-07-2017

Coca-Cola está sendo investigada por reduzir tamanho da lata

A Coca-Cola está sendo investigada por maquiagem de preço após ter diminuído o tamanho da lata de refrigerante sem avisar os consumidores. A empresa está vendendo as latas de 310 ml pelo preço que, antes, era da lata de 350 ml. Ambas estão à venda nos mercados. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da […]

12-06-2017

Deputado José Carlos Aleluia diz que governo baiano ‘falsifica dados e não combate a violência’

“Em vez de combater a violência na Bahia, o governador Rui Costa altera os dados da criminalidade no estado”, denunciou o deputado federal José Carlos Aleluia em entrevista à rádio Popular FM, na manhã desta segunda-feira (12). Para impedir a continuidade desse comportamento fraudulento, Aleluia informou que já apresentou requerimento ao Ministério da Justiça, pedindo […]

08-06-2017

Site expõe dados pessoais de brasileiros

Um site chamado Telefone.ninja ganhou destaque nos últimos dias após viralizar em redes sociais e no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Ele permite que qualquer pessoa busque, de forma gratuita, informações pessoais como números de telefone fixo e celular, e-mail e endereço de um grande número de brasileiros na internet. A exposição dos dados sem […]

04-06-2017

Ministério da Justiça reclassifica trama do SBT devido a tema violento

A novela “O Que a Vida Me Roubou”, do SBT, passou, nesta terça-feira (30), por uma reclassificação do Ministério da Justiça. De acordo com o Diário Oficial da União, a trama não poderá mais ser transmitida com o rótulo de “não recomendado para menores de 10 anos”. Segundo a nota, houve a identificação dos conteúdos de […]

21-03-2017

Rússia pode extinguir Testemunhas de Jeová: “extremistas”

O Ministério da Justiça da Rússia abriu um processo junto à Suprema Corte do país para que os Testemunhas de Jeová sejam considerados “um grupo extremista” e sejam proibidos de atuar em solo russo. No dia 15 de março foi iniciada uma ação judicial que pede o fechamento da sede da seita. Caso a Corte acate […]

16-03-2017

Telecomunicações e financeiro lideram ranking de reclamações

Os setores de telecomunicações e financeiro lideraram o ranking de reclamações dos consumidores em 2016, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 16, pelo Ministério da Justiça. Em 2016, Procons de todo o País fizeram 2,458 milhões de atendimentos, sendo 63,7% reclamações ou denúncias. Do total, 28,8% foram de consumidores insatisfeitos com o segmento de telecomunicações, […]

27-01-2017

Aleluia faz alerta sobre violação da SSP à Lei de Intercepção Telefônica

Assim como procedeu com a ilegalidade cometida pelo Detran Bahia quanto às vistorias veiculares, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado José Carlos Aleluia alertou oficialmente ao Governo do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério da Justiça para a violação da Secretaria de Segurança Pública (SSP) à Lei Federal de Intercepção Telefônica (Lei 9.296/1996). […]

13-11-2016

Mês Nacional do Júri tem previsão de 184 julgamentos no TJ-BA

O Mês Nacional do Júri na Bahia contará com a participação de 51 comarcas. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram 184 julgamentos agendados até o dia 31 de novembro. Instituída pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]

17-10-2016

Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país. A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais […]

21-04-2016

Banco do Brasil deve pagar multa por envio de cartão sem autorização de clientes

O Banco do Brasil terá que pagar multa de R$ 532,05 mil por envio de cartões de crédito sem prévia solicitação dos consumidores. A decisão de processo administrativo foi publicada hoje (20) pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, no Diário Oficial da União. O banco havia recorrido da decisão, mas a secretaria manteve […]

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“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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