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15-05-2018

Presidente do Legislativo Brumadense participa de cerimônia de posse de corregedor-geral do MP-BA

Na última quinta-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos esteve na cerimônia de posse do corregedor-geral do Ministério Público Estadual para o biênio 2018-2020, o procurador de justiça Zuval Gonçalves Ferreira. Em uma cerimônia bastante concorrida, com a presença de autoridades de diversos órgãos, parentes e familiares o novo […]

10-05-2018

MP apura se sindicatos manipulam, acordam, combinam e ajustam preços dos combustíveis

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar se o Sindicado do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências Sindicombustíveis-BA) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA) manipulam, acordam, combinam e ajustam os preços dos combustíveis comercializados na capital baiana. De acordo com o […]

04-05-2018

Brumado: Ministério Público aciona TJ-BA contra lei que criou dois cargos comissionados

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o município de Brumado, no sudoeste baiano, por conta de uma lei de 2006 que criou dois cargos comissionados desprovidos de atribuições. Segundo o MP, o município, embora tenha criado os dois cargos comissionados, autorizou a contratação temporária para os […]

25-04-2018

MP-BA investiga se o Detran tem descumprido o CTB

O Ministério Público Estadual (MP-BA) instaurou um inquérito, nesta segunda-feira (23), para apurar se o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) está infringindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o promotor de Justiça Adriano Assis, da 30ª Promotoria de Justiça de Assistência da Capital, há relatos de que o órgão de trânsito […]

18-04-2018

Vitória da Conquista: superlotação em presídios vira alvo de inquérito civil no MP

O Conjunto Penal de Vitória da Conquista e o Módulo Feminino do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves da cidade estão sendo investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Dois inquéritos civis foram instaurados nesta segunda (16) pela 14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista para apurar superlotação e as condições carcerárias das unidades. De […]

17-04-2018

MP investiga irregularidades no Detran; entidade estaria realizando cobranças indevidas

O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em […]

22-03-2018

‘Virgem do hímen imperfurado’: MP publica candidatos a promotor com descrição atípica

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta quarta-feira (21) a relação nominal dos candidatos inscritos considerados de ampla concorrência, pessoas com deficiência e os que se declaram negros para o concurso de promotor de Justiça. Entretanto, o que chamou a atenção foi a descrição de uma candidata, que se autodeclara negra. Logo após o […]

26-02-2018

Por decisão da TJ BA, casal será julgado novamente por matar filho de nove meses

A da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o júri popular que absolveu Jorge Mendes Carneiro Júnior, acusado de provocar a morte do próprio filho, no dia 29 de outubro de 2016, em uma estrada que liga a praia da Paixão, na cidade de Prado, à Itamaraju, […]

07-02-2018

MP-BA pede cumprimento de ‘Lei da Antibaixaria’ em contratos do Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e o Município de Salvador que fiscalizem artistas, blocos e outras entidades carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos para cumprirem a “Lei Antibaixaria” e a Lei Municipal 8.826/2012. A promotora de Justiça Lívia Santana ainda pede que se apliquem as penalidades previstas, sobretudo […]

26-01-2018

Detran-BA é alvo de ação na Justiça por contratação de empresa sem seleção

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) do Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação na Justiça contra o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a Associação Baiana de Clínicas de Trânsito (Abctran) e a Prestadora de Serviços Internet Ltda (Criar). Na ação […]

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09-01-2018

MP denuncia Prisco ao TJ e pede busca e apreensão em endereços do deputado

O Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) denunciou o deputado estadual Marcos Prisco (PPS) ao Tribunal de Justiça da Bahia por suposto crime de falsidade ideológica. A denúncia também se estende a ex-diretores e coordenadores da Associação de Policiais, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra). A denúncia contra Prisco e os ex-dirigentes […]

21-11-2017

Vereador diz que há uma quadrilha instalada no Detran e causa polêmica

Um discurso do vereador Tom (PEN), na Câmara de Feira de Santana, tem causado alvoroço no meio político da Princesa do Sertão com efeitos colaterais na capital baiana. Nesta segunda-feira (20), o legislador disse existir uma quadrilha instalada no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). A declaração do vereador ocorreu quando criticava o valor cobrado […]

13-11-2017

Correntina: MP abre inquérito para apurar regularidade ambiental de empresa 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu abrir um inquérito civil para apurar a regularidade ambiental da empresa Lavoura e Pecuária Igarashi no município de Correntina, no oeste baiano. O ato de investigação é da Promotoria de Justiça especializada em meio ambiente de Bom Jesus da Lapa. No início de novembro, um grupo de […]

26-10-2017

Operação do MP-BA prende presidente da Câmara e quatro vereadores de Correntina

A operação ‘Último Tango’ deflagrada hoje (26), pelo Ministério Público da Bahia, prendeu cinco vereadores no Município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona. Segundo os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), todos os presos estão envolvidos na formação de […]

29-08-2017

Integração: governo e prefeitura ainda ‘batem cabeça’ pela divisão tarifária

Uma nova rodada de negociação entre a prefeitura de Salvador e o governo do estado em torno da integração ônibus-metrô aconteceu nesta segunda-feira (28), com intermédio do Ministério Público da Bahia (MP-BA). As discussões continuam em torno da divisão tarifária. Para a prefeitura, o ideal é 50% para cada, o que o governo discorda. Na última […]

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“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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