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01-03-2018

Brumado: Novos advogados recebem carteira da OAB na 21ª Subseção

Em cerimônia ocorrida na manhã desta quinta-feira (01), vários novos advogados receberam a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil na 21ª Subseção em Brumado. Em sua fala, o presidente da OAB-Brumado, o Dr. Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Júnior destacou a importância e a relevância do trabalho do advogado nos tribunais, e, sobretudo, como indubitável […]

20-02-2018

Portador de paralisia cerebral é aprovado na OAB: ‘não sou diferente’

A lista de aprovados na 2ª fase do XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi divulgada, nesta segunda-feira (19), com o nome de Werner de Albuquerque Lopes. Amazonense de 26 anos, Werner vem sendo ovacionado por colegas desde a cerimônia de formatura no curso Direito, no último dia 24. Portador de paralisia […]

24-01-2018

‘Celeridade do julgamento conspira a favor de Lula’, diz OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil Claudio Lamachia, diz OAB afirma que a ‘independência do Judiciário tem que ser fator predominante’ no julgamento do ex-presidente Lula e pede para que a decisão do Tribunal da Lava Jato seja respeitada, ‘seja ela qual for’. Ele ainda defende a celeridade no processo, na contramão […]

13-01-2018

OAB diz que governo ‘camufla’ aumento de impostos ao não reajustar tabela do IR

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou que o governo federal “disfarça” o aumento da carga tributária ao não reajustar a tabela do Imposto de Renda. Segundo estudo divulgado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem do imposto é de 88,4% no período acumulado desde […]

21-05-2017

OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

Depois de mais de sete horas de reunião, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, na noite deste sábado (20), aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por 25 votos a 1. Cada voto representa a OAB de um estado […]

04-05-2017

‘Cidadão que não tem informação é um analfabeto político’, diz Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa do direito de informar e ser informado e afirmou que o exercício da atividade política depende do jornalismo. “O cidadão que não tem informação é um analfabeto político”, afirmou a ministra, na abertura do Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, nesta quarta-feira, […]

27-04-2017

Pleno do TJ-BA suspende expediente na Greve Geral por segurança

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender o expediente na sexta-feira (28), dia da Greve Geral. Tal como o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a suspensão será para manter a segurança do magistrado, advogado, servidor e usuário da Justiça. A medida valerá para todas as comarcas baianas. A desembargadora […]

17-10-2016

21ª Subseção da OAB emite nota de pesar pelo falecimento da juíza Leonor Abreu

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Baiana e 21ª Subseção Brumado emitiram nota de pesar em razão do falecimento da juíza Leonor Abreu, ocorrido no último sábado (15), em Vitória da Conquista. A Ordem destacou os relevantes serviços prestados pela juíza. Leonor exerceu a magistratura por 39 anos, a maior parte como juíza […]

13-10-2016

OAB quer ingressar com ação sobre quebra de sigilo de fonte de jornalistas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o ingresso como amicus curiae (amigos da Corte) na ação de habeas corpus apresentada em favor do jornalista Murilo Ramos, da revista Época, diante da decisão judicial de quebra de sigilo de fonte. Segundo o presidente da OAB, Claudio Lamachia, “o direito constitucional do sigilo da fonte […]

04-06-2016

OAB-BA ainda vai analisar legalidade de proibição do Uber em Salvador

Após a sanção da lei que proíbe o transporte remunerado por veículos particulares em Salvador pelo prefeito ACM Neto (DEM) (veja aqui), a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) ainda vai avaliar se ingressa com uma ação sobre a constitucionalidade da legislação. De acordo com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, a […]

07-05-2016

Comissão da OAB solicita vacina H1N1 para a população em geral na Bahia

Na manhã desta sexta-feira (6), a comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) marcou presença na sede da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado), para entregar um documento com reivindicações em relação à vacina H1H1 para toda a população. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado informou obedece aos protocolos determinados pelo Ministério […]

24-03-2016

OAB vai protocolar novo pedido de impeachment de Dilma na segunda

Na próxima segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai protocolar um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou o presidente da OAB, Claudio Lamachia. Segundo informações da Zero Hora, a entidade ainda estava em dúvida se iria apoiar algum pedido já protocolado na Câmara ou se apresentaria um novo processo de […]

18-03-2016

OAB-BA aprova abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) aprovou na madrugada desta sexta-feira (18) a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão terminou apenas por volta de 1h, depois que os conselheiros acataram o voto divergente de Marcos Sampaio. Na reunião, que começou na noite de quinta-feira (17) […]

04-03-2016

Presidente nacional da OAB diz estar ‘estarrecido’ com fatos da Lava Jato

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, disse estar “estarrecido” diante das denúncias que caem sobre o ex-presidente Lula. “Não vejo qualquer problema em conduzir um cidadão para depor, seja ele o ex-presidente Lula ou qualquer outro. A Constituição Federal não exclui ninguém, somente aponta foro privilegiado para determinadas autoridades”, […]

22-02-2016

OAB-BA se posiciona contra STF sobre quebra de sigilo fiscal sem autorização da Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a quebra do sigilo fiscal de qualquer cidadão, sem autorização judicial. A intenção da seção baiana da OAB foi admitida no Pleno da entidade realizado na sexta-feira (19). Em nota, a OAB-BA declara que manifesta […]


“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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