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17-10-2017

STJ arquiva queixas-crimes de desembargadora do TJ-BA contra Eserval Rocha

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou as três queixas-crimes impetradas pela desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contra o ex-presidente da Corte, desembargador Eserval Rocah. O despacho pelo arquivamento foi feito no bojo de um embargo de declaração impetrado pela desembargadora, através de seu filho, o advogado […]

11-10-2017

STJ pede indenização de R$ 121 mil em julgamento de caso de ‘sexting’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização de R$ 121 mil no julgamento do primeiro caso de “sexting”, a prática de divulgar conteúdo erótico ou pornográfico na internet sem a autorização das pessoas filmadas ou fotografadas. A ação em questão foi movida há alguns anos por uma estudante fotografada em momento íntimo com o […]

21-08-2017

Partidos mudam de nome e Eliana Calmon dispara: não conseguirão enganar eleitor

No rastro de partidos que estão mudando de nome, como o PTN, agora Podemos; o PTdoB, que passou a ser Avante; o PP, que deve se chamar Progressistas; e o PMDB, que cogita mudar para MDB, o DEM também quer trocar de nomenclatura. Para isso, conforme informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. […]

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21-07-2017

Advogado da Assistente de acusação pleiteou o cumprimento de mandado prisional após transitado em julgado da sentença de ex-PM

Como já noticiado, o ex-policial militar Wellington Leite da Silva, foi julgado em 15 de junho do ano de 2015 pelo Tribunal do Júri da Comarca de Brumado pela morte de e de Noé Galvão, fato corrido em dezembro de 2007. Para atuar em conjunto com o Ministério Público no julgamento, familiares de Noé Galvão, […]

12-11-2016

OAB quer celeridade na ação sobre barreira para processar governador da Bahia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade no julgamento da ação que questiona um dispositivo da Constituição da Bahia, condicionando o ajuizamento do governador pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à aprovação pela Assembleia Legislativa do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem o ministro […]

26-08-2016

STJ arquiva processo de desembargadora contra ex-presidente do TJ-BA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo da desembargadora Rosita Falcão, do marido e do filho contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador, por difamação, segundo informação da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. De acordo com a publicação, a desembargadora acusava Eserval de ser o autor de uma […]

03-03-2016

Lula é o mentor do plano de fuga a Cerveró, delata Delcido do Amaral

Matéria da IstoÉ deste final de semana é pura nitroglicerina e atinge em cheio o Palácio do Planalto. A revista teve acesso à delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral. Delcidio foi preso por, segundo a Justiça, tentar atrapalhar as investigações no âmbito da Operação da Lava Jato. Segundo Delcidio, a presidente […]

07-12-2015

Em recurso, STJ concede direito à justiça gratuita a empresas

Como negativa ao recurso em que a União contestava o benefício concedido a uma empresa gaúcha, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, por unanimidade, que pessoas jurídicas também têm direito à justiça gratuita. O caso se refere a uma execução fiscal de dívida ativa relativa a créditos do Imposto de Renda […]


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