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22-02-2018

Vai ter a oportunidade de apresentar sua defesa e provar sua inocência, diz Rui sobre Mário Negromonte

O governador Rui Costa (PT) evitou comentar o afastamento do conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante entrega de passarela do metrô em Salvador, o petista afirmou que o ex-deputado federal indicado para o TCM no governo Jaques Wagner terá “a oportunidade de apresentar […]

15-02-2018

Cármen Lúcia mantém posse de Cristiane Brasil suspensa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. De acordo com informações do blog da Andréia Sadi, no portal G1, Cármen Lúcia considerou que apenas o […]

25-01-2018

Eliana Calmon diz que já esperava decisão pela condenação de Lula e comenta recurso no STF

A jurista e magistrada brasileira, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon comentou sobre a condenação do ex-presidente Lula, julgado nesta segunda-feira pela 4ª turma do Tribunal Regional Federal. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Para Calmon o resultado foi esperado. “Já esperado. O Tribunal do Rio […]

16-01-2018

‘Não vamos nos dobrar à Justiça do Trabalho’, diz Roberto Jefferson sobre filha

O presidente do PTB e pai da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), Roberto Jefferson, afirmou que o nome dela será mantido para o cargo, pelo menos até que o caso tenha um desfecho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vamos nos dobrar nem flexionar sequer o joelho diante desta […]

11-10-2017

STJ pede indenização de R$ 121 mil em julgamento de caso de ‘sexting’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização de R$ 121 mil no julgamento do primeiro caso de “sexting”, a prática de divulgar conteúdo erótico ou pornográfico na internet sem a autorização das pessoas filmadas ou fotografadas. A ação em questão foi movida há alguns anos por uma estudante fotografada em momento íntimo com o […]

18-08-2017

Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por estupro constasse por extenso no sistema eletrônico da Justiça Federal. A decisão, dada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em um pedido de habeas corpus, corrobora a tese defendida pela Procuradoria, segundo a qual a ocultação […]

24-07-2017

STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook e afasta multa diária

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que torna inviável a imposição de multa diária com tal objetivo. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso de relatoria da ministra Nancy Andrighi. O colegiado entendeu que o Facebook […]

15-07-2017

Após 10 anos, ninguém foi punido por acidente da TAM em Congonhas

Passados dez anos, ninguém foi condenado pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007. Nesses anos, o caso foi julgado pela primeira e segunda instâncias da Justiça Federal e todos os denunciados pelo Ministério Público Federal foram absolvidos. Nesses dez anos, a TAM se juntou à empresa aérea […]

30-05-2017

Passageira tem voo cancelado, viaja de ônibus e ganha R$ 10 mil da Gol na Bahia

A GOL Linhas Aéreas foi condenada pela justiça baiana a pagar R$ 10 mil de indenização para uma passageira que teve o voo cancelado e foi obrigada a viajar de ônibus de Salvador até a cidade de Ilhéus em 2014. No recurso feito, a VRG Linhas Aéreas, incorporadora da GOL, alegou o cancelamento por remanejamento da […]

20-04-2017

MP quer suspender novo júri do Carandiru e manter condenação de PMs por massacre

Ministério Público (MP) de São Paulo quer suspender a realização do novo júri do Carandiru, ainda sem data marcada, e manter a condenação dos policiais militares pelo massacre. A Promotoria vai entrar com recursos especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça […]

20-04-2017

OAS negocia delatar ministro do STJ

A construtora OAS planeja entregar pelo menos um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na colaboração judicial que negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR), de acordo com o jornal Valor. O ex-presidente Lula também está entre os alvos da empreiteira. Farão parte do rol de delatores da empreiteira mais de 20 executivos. A […]

17-04-2017

Lava Jato também pegará o Judiciário, diz ex-ministra

“A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação.” A previsão é de Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, ex-corregedora nacional de Justiça. “Muita coisa virá à tona”, diz.Ela foi alvo de duras críticas ao afirmar, em 2011, que […]

31-03-2017

Manelão faz desabafo após ter sentença favorável pelo TSE

É, verdadeiramente, nos momentos difíceis da vida que podemos avaliar o quanto o que plantamos no decorrer da existência pôde frutificar, pôde manter-nos de pé. É certo que a mão de Deus nunca se distancia de nós, ainda que não percebamos, ainda que nos pareça que estamos sós. Herança de um alicerce familiar sólido, que […]

21-03-2017

Foro privilegiado para autoridades deve passar por revisão geral, diz ex-ministra do STF

A juíza aposentada Eliana Calmon disse, nessa segunda-feira (20), em entrevista ao programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que as regras de foro privilegiado para autoridades devem passar por uma revisão geral. A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora Nacional de Justiça criticou a proximidade de juízes com a política […]

26-01-2017

Malhada de Pedras: STJ mantém prisão de vice-prefeito eleito e ex-prefeito

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve a prisão do vice-prefeito eleito e do ex-prefeito de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia. A ministra negou os pedidos de habeas corpus apresentado pelos réus Adriano Reis Paca (vice-prefeito eleito) e Valdecir Alves Bezerra (ex-prefeito). Valdecir governou Malhada de Pedras entre […]

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“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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