Arquivos TJ-BA » Brumado Acontece
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22-05-2018

Traficante baiano que tinha chave da própria cela e estava preso em outro Estado volta para Bahia

Genilson Lino da Silva, conhecido como “Perna”, e considerado pela polícia um dos maiores traficantes de drogas Bahia, foi transferido de um presídio federal em Roraima, onde cumpria pena, para o presídio de segurança máxima de Serrinha, cidade a cerca de 180 km de Salvador. A informação é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). […]

16-05-2018

TJ-BA suspenderá expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol

O expediente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será suspenso ns dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. O decreto foi dado pelo presidente do TJ, o desembargador Gesivaldo Britto, no dia 11 de maio, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico de segunda-feira (14). Conforme consta no […]

08-05-2018

Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça visita JECRIM e diz que órgão vai muito bem em Brumado

A Corregedora-Geral Desembargadora Lisbete Maria Almeida Teixeira Cézar Santos, acompanhada do Juiz e Assessor da Corregedoria, Moacyr Pitta Lima Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), estiveram na manhã da última segunda-feira (07), em visita oficial de Correição no Juizado Especial Criminal (JECRIM), em Brumado. A corregedora foi recebida por servidores e o juiz […]

04-05-2018

Brumado: Ministério Público aciona TJ-BA contra lei que criou dois cargos comissionados

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o município de Brumado, no sudoeste baiano, por conta de uma lei de 2006 que criou dois cargos comissionados desprovidos de atribuições. Segundo o MP, o município, embora tenha criado os dois cargos comissionados, autorizou a contratação temporária para os […]

15-03-2018

TJ-BA declara inconstitucional lei que proíbe venda de bebidas em postos de gasolina

Desde 2016, os postos de combustível de Salvador comercializaram bebidas alcoólicas em suas conveniências, através de uma liminar deferida pelo desembargador José Rocha Edivaldo Rontondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no bojo de um mandado de segurança. Muitos postos, neste tempo, foram autuados pela prefeitura, mas conseguiam vender os produtos por força desta […]

07-03-2018

Justiça baiana concede habeas corpus a ex-integrantes da banda New Hit

A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu, à unanimidade, habeas corpus coletivo aos oito ex-integrantes da banda New Hit que foram condenados, em julgamento realizado no dia 29 de agosto deste ano, a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes em 2012, […]

28-02-2018

Presidente do TJ-BA anuncia concurso com 50 vagas para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, anunciou,. na manhã desta quarta-feira (28) durante sessão da Corte, a abertura de um concurso público para preenchimento de 50 vagas para juiz. O certame também oferecerá 150 vagas para cadastro de reserva. “50 vagas [imediatas], porque temos condição de pagar tão logo sejam aprovados”, […]

26-02-2018

Por decisão da TJ BA, casal será julgado novamente por matar filho de nove meses

A da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o júri popular que absolveu Jorge Mendes Carneiro Júnior, acusado de provocar a morte do próprio filho, no dia 29 de outubro de 2016, em uma estrada que liga a praia da Paixão, na cidade de Prado, à Itamaraju, […]

20-02-2018

Magistrados e servidores do TJ podem ter até 180 diárias por ano com valor de até R$ 1 mil

Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, regulamenta o pagamento de diárias para magistrados e servidores. De acordo com o decreto, o magistrado ou servidor que se deslocar a serviço para qualquer lugar do país ou para o exterior poderá receber o pagamento de diárias para “atender […]

09-02-2018

Servidor que morreu em 2017 é nomeado para novo cargo no Tribunal de Justiça da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou um servidor morto para um cargo do órgão. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) publicou em novembro do último ano uma nota de falecimento de Eduardo Pereira da Silva, que trabalhava na comarca de Ituberá. No entanto, uma decisão assinada nesta […]

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01-02-2018

Mais uma digitadora no TJ-BA se aposenta com salário de quase R$ 24 mil

Uma servidora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que trabalhou na Comarca de Salvador como digitadora, teve sua aposentadoria concedida com salário de R$ 23,6 mil. O decreto da presidente do tribunal, Maria do Socorro Santiago, foi publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário da Justiça. Na última segunda-feira, uma outra servidora, também digitadora, se […]

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10-01-2018

Vara Criminal da Comarca de Brumado é premiada com Selo Ouro pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgou, na última terça-feira, 09, a relação das unidades judiciais que vão receber os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, conforme as especificações do Decreto Judiciário nº 769, de agosto de 2017, que instituiu o Selo Justiça em Números TJ. O Selo Justiça em Números TJ-BA é um […]

28-12-2017

Banco do Brasil tenta derrubar decisão judicial que o obriga a liberar empréstimo para a Bahia

Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidir que o Banco do Brasil deve liberar o empréstimo de R$ 600 milhões contratado pelo governo da Bahia, a instituição financeira apresentou um pedido de tutela provisória no intuito de suspender a decisão da Corte baiana. No entanto, o juiz plantonista de segundo grau do TJ-BA, […]

18-12-2017

TJ-BA gasta mais de R$ 30 milhões com ‘penduricalhos’ para juízes

A concessão de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos, de acordo com reportagem do Estadão. Segundo o jornal, na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos Tribunais de Justiça (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por […]

30-11-2017

Rui Costa diz não ter cálculo do impacto que aumento no número desembargadores no TJ-BA vai causar aos cofres

No início deste mês o BNews noticiou que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, enviaria projeto à Assembleia Legislativa da Bahia para aumentar em dez o número de desembargadores no Tribunal. À época, Fabrício de Castro Oliveira, conselheiro federal da OAB pela Bahia e virtual candidato à sucessão de […]


“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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