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16-05-2018

TJ-BA suspenderá expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol

O expediente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será suspenso ns dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. O decreto foi dado pelo presidente do TJ, o desembargador Gesivaldo Britto, no dia 11 de maio, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico de segunda-feira (14). Conforme consta no […]

08-05-2018

Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça visita JECRIM e diz que órgão vai muito bem em Brumado

A Corregedora-Geral Desembargadora Lisbete Maria Almeida Teixeira Cézar Santos, acompanhada do Juiz e Assessor da Corregedoria, Moacyr Pitta Lima Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), estiveram na manhã da última segunda-feira (07), em visita oficial de Correição no Juizado Especial Criminal (JECRIM), em Brumado. A corregedora foi recebida por servidores e o juiz […]

05-05-2018

Mulher descobre que ex-marido registrou filha com outra mulher em seu nome

Uma professora aposentada, de 55 anos, descobriu que, há 33 anos, o ex-marido registrou uma filha dele com outra mulher em nome dela. Ela entrou na Justiça para provar que não é mãe, nem possui qualquer vínculo com a filha do ex-companheiro. A moradora de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, disse que […]

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04-05-2018

Brumado: Ministério Público aciona TJ-BA contra lei que criou dois cargos comissionados

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o município de Brumado, no sudoeste baiano, por conta de uma lei de 2006 que criou dois cargos comissionados desprovidos de atribuições. Segundo o MP, o município, embora tenha criado os dois cargos comissionados, autorizou a contratação temporária para os […]

30-04-2018

Homem terá de pagar R$ 5 mil a ex-mulher por traição

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter a condenação por danos morais de um homem que traiu a ex-mulher. A autora da ação entrou na Justiça argumentando que o ex-marido a teria humilhado ao expor publicamente as relações extraconjugais. Ele havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 5 mil de indenização. […]

15-03-2018

TJ-BA declara inconstitucional lei que proíbe venda de bebidas em postos de gasolina

Desde 2016, os postos de combustível de Salvador comercializaram bebidas alcoólicas em suas conveniências, através de uma liminar deferida pelo desembargador José Rocha Edivaldo Rontondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no bojo de um mandado de segurança. Muitos postos, neste tempo, foram autuados pela prefeitura, mas conseguiam vender os produtos por força desta […]

12-03-2018

Fórum Duarte Muniz adere Semana da Justiça pela Paz em Casa e realiza 51 audiências em dois dias em Brumado

O Fórum Duarte Muniz aderiu à campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa: Nossa Justa Causa, e em atenção às orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos dias 8 e 9 de março de 2018, na Vara Criminal e do Júri de Brumado, foram realizadas […]

26-02-2018

Por decisão da TJ BA, casal será julgado novamente por matar filho de nove meses

A da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou o júri popular que absolveu Jorge Mendes Carneiro Júnior, acusado de provocar a morte do próprio filho, no dia 29 de outubro de 2016, em uma estrada que liga a praia da Paixão, na cidade de Prado, à Itamaraju, […]

22-02-2018

Tribunal mantém, por unanimidade, condenação de Joaquim Barbosa

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Nesta quarta-feira, 21, os desembargadores analisaram um recurso do ex-presidente da Corte máxima contra a decisão que o obriga a indenizar o jornalista Felipe Recondo. Em outubro de 2016, Joaquim Barbosa foi condenado, […]

11-01-2018

Justiça baiana inclui 31 classes processuais do PJe no 2º grau

A partir de 22 de Janeiro, mais 31 classes processuais nas áreas Cível e Criminal passam a integrar o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme Decreto Judiciário nº 1173, de 20 de dezembro, publicado no dia 21, no Diário da Justiça Eletrônico. Serão 13 classes cíveis […]

10-01-2018

Vara Criminal da Comarca de Brumado é premiada com Selo Ouro pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), divulgou, na última terça-feira, 09, a relação das unidades judiciais que vão receber os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze, conforme as especificações do Decreto Judiciário nº 769, de agosto de 2017, que instituiu o Selo Justiça em Números TJ. O Selo Justiça em Números TJ-BA é um […]

30-11-2017

Rui Costa diz não ter cálculo do impacto que aumento no número desembargadores no TJ-BA vai causar aos cofres

No início deste mês o BNews noticiou que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, enviaria projeto à Assembleia Legislativa da Bahia para aumentar em dez o número de desembargadores no Tribunal. À época, Fabrício de Castro Oliveira, conselheiro federal da OAB pela Bahia e virtual candidato à sucessão de […]

27-09-2017

Desembargadores reduzem pena do goleiro Bruno no caso Eliza Samudio

Os desembargadores do Tribunal de Justiça reduziram a pena do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio, em 18 meses, passando de 22 anos e três meses de prisão para 20 anos e nove meses de reclusão. Na sessão desta quarta-feira (27), foi retomado o julgamento de dois recursos, que começou no dia […]

25-07-2017

Filho de desembargadora preso por tráfico de drogas é solto

A Justiça de Mato Grosso do Sul mandou tirar da cadeia e internar numa clínica psiquiátrica um homem que foi preso por tráfico de drogas e de armas. E que é filho de uma desembargadora. Breno Fernando Solo Borges, 37 anos, ficou pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três Lagoas. De acordo com […]

05-07-2017

Tribunal de Justiça da Bahia aprova desativação de 34 comarcas judiciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira, 05, aprovar a desativação de 34 comarcas judiciais baianas. Apresentada pela presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a decisão foi unânime e passou por estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da despesa com comarcas, a CNJ constatou uma distribuição processual […]

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“Qual o seu maior desejo para 2018?”

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