Câmara aprova isenção de conta de luz para famílias de baixa renda » Rede Acontece
Últimas
20-09-2018 » Astros saíram do foco | Messi destoa, e estrelas ficam devendo na primeira rodada da Liga 20-09-2018 » Onda de intolerância | Casos de racismo subiram 72% no futebol brasileiro, diz estudo 20-09-2018 » Chuva de reviravoltas | Por que Buscando... é o melhor suspense (sem fantasma) de 2018 20-09-2018 » Preço mais atraente | Vale a pena comprar os iPhones antigos 6S, 7, 8, X e SE? 20-09-2018 » Torcida corintiana | Repúdio a Bolsonaro gera discórdia na Gaviões da Fiel 20-09-2018 » Mais Datafolha | Paes lidera no Rio de Janeiro com 22%; Romário tem 14% e Garotinho, 12% 20-09-2018 » Candidato do PSL | Bolsonaro quer um colégio militar em cada capital: é viável? 20-09-2018 » Candidato do PT | Haddad quer manter regime de atuação do Banco Central 20-09-2018 » Datafolha nos estados | Em São Paulo, Doria atinge 26%, contra 22% de Skaf 20-09-2018 » Entenda | Mau hálito pode ser sintoma de algumas doenças 20-09-2018 » Cabelo crespo | 5 dicas básicas para manter os cachos impecáveis 20-09-2018 » Minha história | 'Minha filha foi morta e passei 17 dias negociando resgate' 20-09-2018 » Criado só por mãe | Ele trabalha desde os 11 anos e hoje fatura R$ 1,2 mi 20-09-2018 » STJ pode julgar nesta 5ª | Gradiente x Apple: a insólita luta pela marca 'iphone' no país 20-09-2018 » Já tomou hoje? | Café: confira 17 benefícios da bebida para a sua saúde 20-09-2018 » Polêmica na Libertadores | Cruzeiro quer que haja investigação: 'uma das decisões mais lesivas' 20-09-2018 » Mais da corrida presidencial | Em nova fase, Alckmin lembrará elogios de Bolsonaro a Chávez 20-09-2018 » Pesquisa Datafolha | Bolsonaro lidera com 28%; e Haddad tem empate técnico com Ciro 20-09-2018 » "Bairro familiar" | Moradores de bairro em SP ameaçam expor clientes de prostitutas 20-09-2018 » O problema é o preço | Bikes, skates e segways se mostram como solução para as cidades
Publicidade
11 de julho de 2018

Câmara aprova isenção de conta de luz para famílias de baixa renda

Foto Rede Acontece

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) uma emenda que dá isenção do pagamento de contas de luz de até 70kWh por mês a famílias de baixa renda.

O artigo foi incluído no projeto de lei que destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. O texto ainda tem que passar pelo Senado e depois ir para sanção presidencial.

Hoje, a Tarifa Solidária dá descontos escalonados de acordo com a quantidade de consumo. Com 30kWh por mês, é de 65%, até chegar a 10% com o gasto de 220kWh por mês.

Além disso, pela lei atualmente em vigor, apenas quilombolas e indígenas têm direito à isenção de 100% na conta de luz de até 50kWh por mês.

Com a nova redação, a isenção total passa a atingir todas as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.

De acordo com o relator da proposta, Julio Lopes (PP-RJ) afirmou que a medida não trará custo adicional para o governo, e que teria sido acordada com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Lopes respondia a questionamento do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Eu preciso que alguém me informe nessa emenda qual o impacto no orçamento do governo”, afirmou o parlamentar durante a votação.

Pelo projeto, a conta será custeada pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

A medida, porém, deve ter dificuldade para ser aprovada antes das eleições, já que depois do recesso parlamentar, que começa na próxima semana, os parlamentares devem se voltar para o pleito.

Também foi incluído no texto mudança no programa Luz Para Todos em regiões isoladas do país. De acordo com a emenda, em lugares remotos o atendimento de pedidos de ligação será de graça para quem tiver consumo estimado de até 80kWh por mês.

A isenção foi aprovada no meio de projeto cujo objetivo é privatizar as distribuidoras controladas pela estatal no Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. A operação abre caminho para futura venda da Eletrobras ao setor privado.


VOLTAR