Comissão de Educação inicia na terça ciclo de debates sobre Fundeb, que expira em 2020 » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 15-07-2020 » Partido ligado a Bolsonaro | TSE lista 26 razões para recusar fichas de apoio ao Aliança pelo Brasil 15-07-2020 » Inédito na universidade | Reitoria da UnB expulsa 15 estudantes e alega fraude em cotas raciais 15-07-2020 » Ataque a ministro do STF | PGR denuncia deputado bolsonarista que chamou Moraes de 'lixo' 15-07-2020 » EX-DEPUTADO MORREU | Fachin diz que negou domiciliar a Meurer porque presídio não tinha casos de covid 15-07-2020 » Pagamentos bloqueados | CGU identifica 299 mil servidores recebendo auxílio emergencial de forma irregular 15-07-2020 » Presidente da Fiesp | Skaf, que esteve com Bolsonaro, está internado em SP com covid-19 15-07-2020 » Publicou em redes sociais | Bolsonaro mente ao dizer que esquerda quer descriminalizar pedofilia 15-07-2020 » Internet | Jovem de Sorocaba é autor de um dos perfis do Homem-Pateta, diz polícia de SP 15-07-2020 » Crise na pandemia | Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas 15-07-2020 » Ministério da Saúde | Crise com Gilmar aumenta pressão, e Pazuello já vê janelas para sair 15-07-2020 » Inoperante desde 2019 | Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca Brasil 15-07-2020 » Veja vídeo | 'Não consigo respirar', diz motoboy durante abordagem de PMs em São Paulo 15-07-2020 » Acidente de carro em MT | Influencer, mulher de ex-deputado é indiciada por morte de menino 15-07-2020 » Fãs detetives | Seguidores tentam provar inocência de ídolos em xeque 15-07-2020 » Trojan | Ciberameaças de brasileiros causam estragos em bancos 15-07-2020 » Veja números | Mega-Sena: aposta de SP leva prêmio de R$ 43,2 mi sozinha 15-07-2020 » Animal típico da Ásia | Sem soro no país, serpente corre risco de ser sacrificada no DF 15-07-2020 » Morreu aos 27 | Após autópsia, polícia confirma causa da morte do neto de Elvis 15-07-2020 » No Cidade Alerta | Stycer: Homem é morto após ser exibido como suspeito de crime na TV 15-07-2020 » Matrículas no RJ | MP investiga Smart Fit por supostamente dificultar cancelamento
Publicidade
20 de maio de 2019

Comissão de Educação inicia na terça ciclo de debates sobre Fundeb, que expira em 2020


Foto: Pedro França

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará um ciclo de debates sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020. As audiências públicas vão discutir o atual cenário, problemas e virtudes, possibilidades de aperfeiçoamento e a perspectiva de criação de um novo fundo, talvez permanente. A primeira audiência ocorrerá na terça-feira (21), a partir das 9h, com a participação do consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo de Sena Martins, especialista em direito e financiamento da educação. O segundo debate será na quarta-feira (22), a partir das 14h, e contará com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Movimento Todos pela Educação; e da Campanha Nacional pelo

Recursos
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e concentra cerca de 80% dos recursos destinados à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio. Substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1996 a 2006. Em 2018, segundo o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), um dos proponentes das audiências públicas na CE, o Fundeb ultrapassou R$ 140 bilhões, sendo 10% do montante aportados pela União e os outros 90% pelos estados e municípios.

Segundo o senador Flávio Arns (Rede-PR), que também pediu a realização dos debates, a iminência do fim da vigência do Fundeb causa preocupação, pois pode gerar desorganização ao setor e uma perda considerável de recursos aplicados na educação básica pela União. O debate, diz, vai auxiliar no aprimoramento da política pública considerada “estruturante” da educação brasileira e na redação de uma nova proposição legislativa. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentaram este ano uma proposta para tornar o Fundeb permanente (PEC 65/2019). Flávio Arns é o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As reuniões serão na sala 15 da ala senador Alexandre Costa.


VOLTAR