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9 de julho de 2018

Comité do Contas realizou Plenária em Caculé

Foto Divulgação

Cumprindo calendário de reuniões ordinárias no ano de 2018, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC realizou a sua XXVII Plenária na Cidade de Caculé, no Cine Teatro Engenheiro Dórea, no último dia 05 de julho, quinta-feira.

O ponto alto da Plenária foi a apresentação do Diagnóstico da Bacia do Rio das Contas, pelo Coordenador do Plano de Bacia, Luis Gustavo de Moura Reis. O Diagnóstico faz parte do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia, ainda em elaboração.

Durante a apresentação pôde-se constatar o que o MODERA vem informando a algum tempo: a grande quantidade de irrigações ao longo do curso principal da Sub-Bacia do Alto Contas, podendo comprometer a quantidade e a qualidade da água daquela Sub-Bacia e mostrando que o caso das barragens do agronegócio em Piatã não é isolado.

Em sua exposição, o Coordenador Gustavo Reis mostrou que a demanda de água para irrigação na Sub-Bacia do Alto Contas vai até 1098,33 m3/hora. Por outro lado, considerando a apresentação do Diagnóstico, a qualidade da água é boa, uma vez que possui baixas percentagens de demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes e fósforo. Mas, a medida que for se intensificando a agricultura irrigada com a utilização de fertilizantes químicos e agrotóxicos, a qualidade da água estará seriamente comprometida.

Dentre outros assuntos da pauta da Plenária foram abordados: o novo cronograma para retomada da elaboração do Plano de Bacia, alteração na composição das Câmaras Técnicas do Comitê, relatos das reuniões de alocação de água nos Açudes do Truvisco, Riacho do Paulo e Champrão e informes sobre demandas apresentadas ao Comitê.

Presentes à Plenária, os Coordenadores do MODERA, Capitão Henrique Rocha e o Professor Jorge Valério Gomes, fizeram um relato sobre a reunião da alocação de água do Truvisco, ocorrida no último dia 11 de maio, na Cidade de Rio do Antônio. Transmitindo informações da Agência Nacional de Água – ANA, os Coordenadores disseram que houve a abertura da comporta do Açude para liberar até 500 l/s, mas a vazão estava limitada a 200, pois embora Truvisco tenha capacidade para até 39.000.000 m3, o seu volume foi calculado em 7.000.000 m3. Além da abertura da comporta para atender a demanda de água nos Municípios de Rio do Antônio e Guajeru, os Coordenadores do MODERA também informaram, que conforme a Embasa, deverá ser iniciada a construção de uma adutora ligando Truvisco à Barragem de Lagoa da Horta, a fim de atender o abastecimento daqueles Municípios.

Sobre a suspensão do licenciamento ambiental para a construção da barragem do agronegócio no Riacho das Pedras em Piatã, os Coordenadores do MODERA perguntaram à Presidenta do Comitê do Contas, Rita Braga, sobre a tramitação da representação do Comitê junto ao Ministério Público de Seabra e a Presidenta disse que ainda não recebeu nenhuma informação do Promotor. Mas, salientou que na próxima quarta-feira, dia 11 de julho, estará na SEMA em Salvador para tratar do assunto pela via administrativa.

O CBHRC é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e normativo, composto por representantes do Poder Público, dos usuários diretos de água e das organizações civis. Foi criado pelo Decreto do Governo do Estado da Bahia Nº 11.245 e é regido pela Lei Estadual Nº 11.612/2009, bem como pelo seu regimento.


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