Criação da NAV Brasil é aprovada pelo Senado » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 29-05-2020 » Pandemia pelo Brasil | Pelo 3º dia seguido, Brasil tem mais de mil mortes por covid-19 em 24 horas 29-05-2020 » Investigações | Maioria do STF defende manutenção de inquérito de fake news 29-05-2020 » Pandemia pelo mundo | Número de novos casos de covid-19 na Itália sobe pelo 2º dia seguido 29-05-2020 » Texto vai ao Senado | Câmara aprova MP que suspende contratos e corta salário de trabalhadores 29-05-2020 » Benefício do governo | Auxílio: Caixa e Elo privilegiam empresas de maquininhas de grandes bancos 29-05-2020 » Ministro da Educação | Abraham Weintraub 'extrapolou' em falas durante reunião, diz Jair Bolsonaro 29-05-2020 » Crise entre poderes | Para líderes no Senado, Congresso deve agir antes que haja um golpe 29-05-2020 » Secretária de Cultura | Uma semana depois de anunciar saída, Regina Duarte segue no cargo 29-05-2020 » Vítima de ação policial | Crescem protestos nos EUA pela morte de homem negro 29-05-2020 » Quarentena na capital de SP | 'Tivemos autorização, e não ordem de reabrir', diz prefeito 29-05-2020 » Medicamento | Entidades pedem ao STF suspensão do protocolo da cloroquina contra covid-19 29-05-2020 » Coronavírus no Brasil | Senado aprova linha de crédito de até R$ 100 mil para médicos e veterinários 29-05-2020 » Governo | Bolsonaro diz que Aras é nome forte para eventual terceira vaga no STF 29-05-2020 » Aqui, não! | Zoom bota até inteligência artificial contra orgia 29-05-2020 » Flávio Ricco | Jornalista da CNN desmaia após reportagem no AM 29-05-2020 » 'Vontade de chorar' | F. Keulla pede dicas para Marcela após falha em sexo anal 29-05-2020 » 'De Férias com o Ex' | Reality tem sexo frenético, recaídas e massagem erótica 29-05-2020 » Na CNN | Comentarista explica saudação nazista e se desculpa 29-05-2020 » Mas não sabia letra | Top de Joelma arrebenta em live, e filha pega microfone 29-05-2020 » Arte do brasileiro Mauricio Lima | Fotógrafo registra Paris vazia na pandemia a partir de imagens clássicas de Eugêne Atget
Publicidade
26 de setembro de 2019

Criação da NAV Brasil é aprovada pelo Senado


Foto: Marcos Araújo

Senado federal aprovou nesta quinta-feira(26) em votação relâmpago a medida provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. Com informações da Agência Brasil. A criação da empresa tem a intenção de diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados. A NAV Brasil é uma divisão da Infraero que passará a cuidar apenas da administração da infraestrutura aeroportuária. Já a nova empresa, vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, irá implementar , administrar, operar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica, destinada à prestação de serviço de navegação aérea”. De acordo com a medida provisória para compor seu quadro de funcionários a NAV Brasil poderá contar com transferência dos empregados da Infraero que trabalham com os serviços de navegação aérea. Estão nessa situação cerca de 1,8 mil funcionários. Novos empregados deverão ser contratados pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com concurso público e títulos. Para complementar o quadro de pessoal técnico e administrativo, a NAV Brasil poderá contratar pessoal por tempo determinado, segundo a Lei 8.745, de 1993. O contrato poderá ser de quatro anos, prorrogável por mais um ano, no máximo. O salário poderá ser igual ou menor que o dos empregados existentes, e os novos contratados não poderão exercer cargos em comissão e funções gratificadas. Com base na reforma trabalhista aprovada em 2017, também poderá haver contratações por meio de processo seletivo simplificado. Esses funcionários poderão ser contratados por até dois anos.


VOLTAR