Cunha diz que reapresentará na terça recurso no STF sobre impeachment » Rede Acontece
Últimas
21-06-2018 » Operação na Maré | RJ: morre jovem de 14 anos baleado a caminho da escola 21-06-2018 » Julgamento no STF | Quais as chances de Lula ser solto pelo STF na próxima semana? 21-06-2018 » Imigrantes na fronteira | Brasil vai orientar os pais em ações para resgatar filhos separados nos EUA 21-06-2018 » Denunciaram abusos | Testemunhas dizem que foram procuradas pela Lava Jato para falar sobre sítio e Lula 21-06-2018 » Mais equilíbrio | Análise: Globalização acabou com a 'velha' Copa, e isso é ótimo 21-06-2018 » Montanha-Russa | Cid: 'Jogador com coque samurai não costuma ir bem' 21-06-2018 » Página Cinco | Falta um livro sobre o 'vidente' que cravou o 7 a 1 no bolão em 2014 21-06-2018 » Falha de Cobertura | Neymar treina normalmente para se jogar no chão; assista 21-06-2018 » Burger King é criticado por pedir que russas engravidem de atletas na Copa 21-06-2018 » Espanhol diz que Irã foi 'desleal'; técnico rebate e cita lance de Ramos com Salah 21-06-2018 » 'Talvez o Brasil ganhe de nós em 19 de 20 jogos', diz meia da Costa Rica 21-06-2018 » Que brilho! Anel de namorada de CR7 chama atenção durante jogo de Portugal 21-06-2018 » Cabeleireiro de Neymar bloqueia comentários após críticas ao visual na Copa 21-06-2018 » Pesquisa mundial | Comida está na mão de poucos, e agricultor fica pobre, diz estudo 21-06-2018 » Ex-BBB | Como no caso da Fani: que fazer se hackearem seu Instagram? 21-06-2018 » Mudança climática | Geleiras derretendo e tempestades: veja marcas do aquecimento 21-06-2018 » Desrespeito na Rússia | Ministério público vai investigar brasileiros que insultaram russa 21-06-2018 » Mundial ou La Liga? | Campeonato Espanhol domina gols da Copa, e hoje não foi diferente 21-06-2018 » Brasil x Costa Rica | Multicampeão e 'herói', Navas encara Alisson, seu possível sucessor 21-06-2018 » Jogo pelo grupo C | Guerrero é aposta do Peru para fazer valer a espera de 36 anos
Publicidade
grafica bandeirante clinica master intersorft supermercado centrel centro medico sao gabriel lab laboratorio
8 de março de 2016

Cunha diz que reapresentará na terça recurso no STF sobre impeachment

Imagem Reprodução

Imagem Reprodução

Com a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a comissão do impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta segunda-feira (7) que a Casa irá reapresentar na terça (8) o recurso questionando a decisão que definiu o rito do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. No início de fevereiro, a Câmara já havia entrado com o recurso antes mesmo da publicação dos votos dos ministros do tribunal, contrariando o procedimento usual e abrindo brecha para, eventualmente, a corte entender que não poderia ser analisado por estar fora do prazo. Como o acórdão saiu nesta segunda, Cunha confirmou que irá reapresentá-lo para afastar esse risco. “[Vamos] ratificar os termos só”, disse o presidente sobre a peça já apresentada, chamada “embargos de declaração”. A medida visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão. Questionado se a análise do pedido pelo Supremo poderá atrasar o andamento do processo de impeachent, Cunha negou.“A contrário, será mais rápido, declarou. No final do ano passado, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Cunha. Os ministros anularam, por exemplo a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base. Além disso, deram ao Senado o poder de não abrir o processo mesmo após autorização de 2/3 da Câmara. Na peça que já está no Supremo, a Câmara questiona a impossibilidade, determinada pelo STF, de haver chapa avulsa na composição da comissão especial que analisa a denúncia contra a presidente da República; a obrigatoriedade de os membros poderem somente ser indicados pelos líderes partidários; e também o poder dado ao Senado de enterrar o processo já autorizado pela Câmara. A Câmara indagou, por exemplo, se o próprio Eduardo Cunha poderia indicar membros para a comissão especial na eventualidade de os nomes da chapa única indicada pelos líderes não for aprovada pelo plenário. Os embargos também questionam se a escolha do presidente e do relator da comissão especial deve ocorrer por votação secreta. Além disso, pergunta se Cunha poderia indicar deputados para esses cargos em caso de também ser proibida a disputa de vários deputados para esses cargos.


VOLTAR