Cunha pede que STF paralise inquérito até que deixe comando da Câmara » Rede Acontece
Últimas
21-08-2018 » Cotação em alta | Mercado especula com eleição, e dólar opera perto de R$ 3,97 21-08-2018 » Ex-presidente é candidato | Para acelerar caso Lula, Barroso pode abrir mão de prazos no TSE 21-08-2018 » Chove, mas continua seco | Imagens de satélite mostram que estiagem impera na maioria do NE 21-08-2018 » Uma alternativa pouco conhecida | Não tem fiador? Título de capitalização pode servir para garantir aluguel 21-08-2018 » Ideia é repetir Donald Trump | Bolsonaro diz que cometeu ato falho e que jamais pensou em sair da ONU 21-08-2018 » O craque de 13 patrocinadores | Por contrato, Neymar destina 85% do lucro com publicidade aos pais 21-08-2018 » Nova Blazer, Argo 'Cross' e mais | Confira os carros que serão lançados no Salão de São Paulo 2018 21-08-2018 » Jornalismo | Morre aos 61 anos Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha 21-08-2018 » Pesquisa Ibope | Suplicy tem 28%, Covas, 17%, e Olimpio, 15% para Senado em SP 21-08-2018 » Caso Letícia Almeida | Ex-cunhada fala sobre traição de atriz e cita perdão 21-08-2018 » TV cita 'renovação' | Domingão do Faustão tem cinco bailarinas demitidas 21-08-2018 » Após oito anos | Narrador do SporTV é dispensado: 'Fui pego de surpresa' 21-08-2018 » Reality volta hoje | 5 participantes que se rebelaram contra o MasterChef 21-08-2018 » Pirâmide de sucessos | Como Goiânia virou o mais importante mercado do sertanejo 21-08-2018 » Multa e saída gratuita | Leila fala em prejuízo de R$ 100 mi com Barrios no Palmeiras 21-08-2018 » Seu corpo | Por que sentimos mais fome quando está frio? 21-08-2018 » Guerra contra a hora extra | Japão está pedindo que trabalhadores tirem uma manhã de 2ª de folga 21-08-2018 » Luto além do jornalismo | Como dramaturgo, Otavio teve sucessos e fracassos 21-08-2018 » Trajetória | Otavio esteve à frente da campanha pelas Diretas Já 21-08-2018 » Refrigerante importado? | Sem subsídio na Zona Franca, Coca-Cola ameaça deixar Brasil
Publicidade
lab laboratorio centro medico sao gabriel intersorft clinica master
19 de janeiro de 2016

Cunha pede que STF paralise inquérito até que deixe comando da Câmara

Imagem Reprodução

Imagem Reprodução

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que paralise o andamento de um dos inquéritos abertos em decorrência da Operação Lava Jato até que o parlamentar deixe o comando da Casa, de acordo com informações publicadas pela Folha. Seu mandato na presidência vai até fevereiro de 2017. Segundo o jornal,o pedido tem 107 páginas e foi protocolado no último dia 18 de dezembro no inquérito que tramita sob segredo de Justiça com a relatoria do ministro Teori Zavascki. O documento deverá ser encaminhado para manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), avaliado pelo ministro Teori e então submetido ao plenário do STF para uma decisão colegiada. Ainda de acordo com a reportagem, os advogados de Cunha pedem ao Supremo que aplique “por analogia” o parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição, segundo o qual o ocupante do cargo de presidente da República não pode ser responsabilizado, na vigência de seu mandato, por atos estranhos ao exercício de suas funções. Os advogados citam que Cunha é “o terceiro na linha da sucessão presidencial, na hipótese de impedimento ou vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República”.Além de solicitar a suspensão das investigações, os advogados de Cunha também pedem ao STF que não autorize o uso, no inquérito, de nenhuma prova coletada na Operação Catilinárias, deflagrada pela PGR e pela Polícia Federal no dia 15 de dezembro, “sob pena de nulidade”. Eles alegam suposta “violação ao devido processo legal”, pois as buscas e apreensões teriam sido desencadeadas “no curso do prazo para a sua defesa [de Cunha]” no STF. Por fim, a publicação afirma que os advogados também solicitam que seja reconhecida a nulidade dos depoimentos complementares prestados pelo executivo Julio Camargo, que acusou Cunha de receber propinas após tê-lo eximido de responsabilidade, em seus primeiros depoimentos prestados no acordo de delação premiada. E que seja anulado um termo de acareação entre Camargo e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.


VOLTAR