Cunha pede que STF trave denúncia até deixar presidência da Câmara » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 02-06-2020 » Suposta interferência na PF | PGR apoia pedido de prorrogar por 30 dias inquérito que investiga Bolsonaro 02-06-2020 » Roda Viva | Lobão: 'Golpe está a caminho, e Maia vai ficar devendo de maneira trágica' 02-06-2020 » Ação movida pela Rede | Plenário do STF julga validade do inquérito das fake news em 10 de junho 02-06-2020 » Economia | Governo planeja permitir demissão de até 50% dos funcionários em programa de crédito para empresas 02-06-2020 » Ministro do STF | Celso de Mello rejeita pedido de apreensão de celular de Bolsonaro 02-06-2020 » 'Questões do aço brasileiro' | Bolsonaro conversa com Trump e diz que Brasil deverá integrar G7 expandido 02-06-2020 » Militante de direita | Sara Winter debocha de intimação para depor após ameaças ao STF: 'Não vou' 02-06-2020 » Caso George Floyd | Após uma semana de protestos, Trump mobiliza militares 02-06-2020 » Manifestações pelo Brasil | RJ: jovem negro que ficou sob mira de fuzil em ato é entregador e faz poesia 02-06-2020 » Ao vivo no UOL, hoje (13h) | Especialistas debatem a luta antirracista no Brasil e nos Estados Unidos 02-06-2020 » São Paulo | MP abre inquérito para investigar suposto gabinete do ódio na Alesp 02-06-2020 » Coronavírus no estado | Mortes por covid-19 no RJ crescem 30% em semana anterior à reabertura 02-06-2020 » Luiz Felipe Pondé | Santidade, silêncio e sanidade 02-06-2020 » Ruy Castro | Cinema deixará de ser veículo de fruição coletiva 02-06-2020 » Ronaldo Lemos | Índia resolve invisibilidade com identidade digital 02-06-2020 » Marcus Melo | Hiperprotagonismo do STF não surpreende 02-06-2020 » Alexandre Faisal | Depressão na gravidez ou no pós-parto 02-06-2020 » Juca Kfouri | Manifesto é passo para virarmos o jogo 02-06-2020 » Marcelo Leite | Fogo, última gota sobre a Amazônia 02-06-2020 » Comissão Arns | Armar o povo: atentado contra o Estado
Publicidade
20 de janeiro de 2016

Cunha pede que STF trave denúncia até deixar presidência da Câmara

Imagem Reprodução

Imagem Reprodução

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) adiar a análise da denúncia oferecida contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) até o fim do seu mandato à frente da Casa. A presidência de Cunha na Câmara está prevista para se encerrar em fevereiro de 2017. O pedido faz parte da resposta de Cunha à denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o suposto recebimento de propina de US$ 5 milhões em contrato da Petrobrás. O material da defesa do parlamentar possui 107 páginas e foi protocolado em dezembro no Supremo. As informações foram reveladas nesta terça-feira, 19, pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com os advogados do peemedebista, deve ser aplicado a ele, por analogia, o mesmo procedimento adotado para Presidente da República. Pelo artigo 86 da Constituição, o Presidente da República não pode ser responsabilizado durante o mandato por atos cometidos fora do exercício das funções.O dispositivo previsto para a Presidência da República, na leitura dos advogados do parlamentar, se aplica a Cunha pois o presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão presidencial. “Caso os fatos imputados ao denunciado tivessem ocorrido – o que se admite apenas para argumentar – estes não autorizariam o seu processamento (…) na medida em que referentes a atos tanto anteriores como estranhos ao mandato ora ocupado”, escrevem os advogados. A peça deve ser analisada pela PGR e posteriormente levada a julgamento pelo plenário do STF. Leia mais no Estadão.


Tags:
VOLTAR