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8 de maio de 2019

Davi promove debate sobre pacto federativo com governadores e Bolsonaro


Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promove na manhã desta quarta-feira (8) um encontro entre governadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir o pacto federativo. A reunião acontece a partir das 7h30 na residência oficial do presidente do Senado e contará também com a presença de líderes partidários do Senado e da Câmara e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Davi avalia que, há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União e que o Senado tem o compromisso de renovar o pacto federativo. — Não podemos deixar passar este momento, em que o governo do presidente Bolsonaro e sua equipe econômica reconhecem o protagonismo do Senado para propor as medidas que vão permitir aos estados equilibrarem as contas, gerarem emprego e melhorarem o dia a dia do cidadão — afirmou. Os convidados analisarão a situação fiscal dos estados, que pedem socorro federal para contornar a situação de calamidade financeira, como explicou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). — Eu acho que a principal questão é o financiamento dos estados. A revisão do rating [capacidade de pagamento] dos estados é o tema central que trataremos — disse. Uma das principais reivindicações dos governadores é a mudança nas regras do repasse de recursos da União aos estados exportadores e seus municípios, para compensar as perdas impostas pela Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996), com a não arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela exportação de produtos primários e industrializados semi-elaborados. Para o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO), o tema já foi debatido exaustivamente e chegou a hora de agir. — A questão é discutir primeiro o valor, o que vai se repassar a cada estado. Segundo, a prioridade dos estados em situação mais caótica, como Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Daí vai ser discutida a situação dos outros estados. E definir realmente, como gosta de dizer o ministro Paulo Guedes, o valor do comboio e para onde vai o primeiro comboio. Penso que chega de conversa fiada e vamos às atitudes — afirmou Kajuru. A decisão de liderar as alterações no pacto federativo foi anunciada em 17 de abril por Davi Alcolumbre, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na residência oficial. Os dois concordaram que o trato político, social e econômico entre o Executivo e os entes federados precisa ser aperfeiçoado para garantir a descentralização do dinheiro recolhido com os impostos e permitir que os parlamentares comandem a nova distribuição dos recursos.


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