Deputado do PSL quer trocar detenção por repreensão a PM que cometer infração » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 20-05-2019 » Movimento xamânico | Indígenas usam turismo e ayahuasca por dinheiro e segurança na mata 20-05-2019 » Plano do governo Bolsonaro | Reserva que seria 'nova Cancún' tem golfinho isolado e área pequena 20-05-2019 » Reconhece sozinho o seu rosto | Com reconhecimento facial, vigia estilo anime ganha 'vida' no Japão 20-05-2019 » Relações exteriores | Apesar da promessa de Trump, Brasil não espera apoio formal à entrada na OCDE 20-05-2019 » Nível máximo de alerta em MG | Barragem em risco de desmoronamento cria 'terrorismo psicológico' 20-05-2019 » Brasileiro | Carille valoriza vitória fora de casa e minimiza pressão do Athletico 20-05-2019 » Acabou neste domingo | Game of Thrones tem final agridoce; saiba como a série termina 20-05-2019 » Confirmou oferta | Drogba explica por que não fechou com o Corinthians em 2017 20-05-2019 » Assista aos gols | Ceará faz 2 a 1 e mantém Grêmio na zona de rebaixamento 20-05-2019 » PM diz apurar o caso | Vídeo mostra PM dando voadora em moradores da Brasilândia, em SP 20-05-2019 » Está fazendo 'drama' | Janaina Paschoal se diz contra manifestações de apoio a Bolsonaro 20-05-2019 » Estreia de Luxemburgo | Com gol aos 49 min do 2º tempo, Avaí empata com Vasco por 1 a 1 20-05-2019 » Josias de Souza | Gestão da guerra, pela guerra e para a guerra 20-05-2019 » Mauricio Stycer | Globo e Record usam novelas contra crises 20-05-2019 » H. Schwartsman | Críticas de Bolsonaro servem para seu governo 20-05-2019 » Flávio Ricco | Record mira profissionais da Band 20-05-2019 » F. Torres | No Brasil, a mudança se deu com os milicos 20-05-2019 » Flávio Prado | Enquanto Sampaoli vai mal, Diniz vai bem 20-05-2019 » Mariliz P. Jorge | Não fui criada para ir ao supermercado 20-05-2019 » R. A. Pereira | Idiotas úteis são o melhor tipo de idiota
Publicidade
corretora de seguros
INTERSORFT 100 MEGA
11 de abril de 2019

Deputado do PSL quer trocar detenção por repreensão a PM que cometer infração

Foto Reprodução

O deputado baiano do PSL Capitão Alden propôs um projeto de lei com o objetivo de atenuar a punição para o policial militar que cometer uma infração. Para ele, a pena de detenção deve ser trocada pela “repreensão”, que não foi detalhada. A detenção é uma das sanções disciplinares as quais os PMs baianos estão submetidos, segundo a Lei Nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Além da detenção, estão previstas penalidades como advertência, demissão e cassação de proventos de inatividade. De acordo com o artigo 55 do estatuto da PM-BA, a penalidade de detenção é aplicada “em caso de reincidência em faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a demissão, não podendo exceder de trinta dias, devendo ser cumprida em área livre do quartel”. O deputado acredita que “as punições são extremamente humilhantes e desonram o policial perante seus pares, a sociedade e seus familiares”. Ele argumenta que o Estado Brasileiro já busca incentivar a pena alternativa à prisão, até para crimes violentos. “Por outro ângulo, percebemos a passividade dos governos em todas as suas estruturas, com a violência da aplicação da pena de ‘prisão’ para faltas disciplinares dos militares”, diz Alden na justificativa do projeto, publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa.


VOLTAR