Estado da Bahia é obrigado a tratar paciente Testemunha de Jeová com leucemia » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 22-09-2019 » Criança baleada no Rio | Ágatha Félix será enterrada hoje; corpo foi liberado com atraso 22-09-2019 » Mensagens vazadas | Lava Jato poupou donos da Odebrecht de medidas duras para fechar delação 22-09-2019 » Economia | Cliente da Caixa tem até hoje para liberar saque do FGTS e receber na sexta 22-09-2019 » Fórmula 1 | Vettel vence GP de Singapura e acaba com jejum na temporada 22-09-2019 » Crossover de porte médio | Avaliação: novo Escape Hybrid é o anti-RAV4 da Ford 22-09-2019 » Conheça a Burgay | Hamburgueria LGBT traz divas pop, pão rosa e muito, muito glitter 22-09-2019 » 'Sou mais forte do que imaginava' | Jogadora de vôlei que teve tumor no coração sonha com Olimpíada 22-09-2019 » Ferreirinha | PM que mentiu em Caso Marielle matou ao menos 2 pessoas a mando de milícia 22-09-2019 » Impacto da lama no Rio Doce | Há 4 anos, Vale ignora 2.000 pessoas afetadas pelo desastre de Mariana 22-09-2019 » Brasileirão | Inter vence a Chapecoense por 1 a 0 e ganha fôlego após vice da Copa do Brasil 22-09-2019 » Oscar da TV | É hoje! Confira todos os indicados ao Emmy 2019 22-09-2019 » Tradição da Assembleia | FHC só abriu ONU uma vez; Lula perdeu duas; Bolsonaro estreia terça 22-09-2019 » Exige cuidado, sim! | 7 erros que jamais devemos cometer ao dirigir carro automático 22-09-2019 » Grana está curta? | Veja dicas de apps que ajudam na organização financeira 22-09-2019 » Prévia do Rock in Rio | SP: Scorpions mostra com quantas baladas se faz um bom show 22-09-2019 » Janio de Freitas | Veremos quem no Supremo está à altura desse nome 22-09-2019 » Nós | Clima: última geração a viver com conforto? 22-09-2019 » Porta 23 | Facebook: dilema com privacidade e portabilidade 22-09-2019 » Samuel Pessôa | Chegou o dia seguinte da Previdência 22-09-2019 » Ruy Castro | Imprevisível: o que acontecerá e se haverá Brasil
Publicidade
15 de maio de 2019

Estado da Bahia é obrigado a tratar paciente Testemunha de Jeová com leucemia

Foto: Reprodução

Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, para o Hospital Santa Isabel, em Salvador, para realizar um tratamento de leucemia, sem necessidade de transfusão de sangue. A paciente é Testemunha de Jeová e, pela religião, não pode receber transfusão de sangue. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, a unidade hospitalar de Feira de Santana não possui estrutura adequada para realizar o tratamento respeitando o credo religioso da paciente. A paciente está internada no Hospital Clériston Andrade desde o início do mês de março deste ano e rejeita o tratamento com transfusão de sangue. A família da paciente procurou a Defensoria Pública no mês de abril. As defensoras públicas Julia Almeida Baranski e Paloma Pina Rebouças ajuizaram a ação com obrigação de fazer do Estado. “O Estado brasileiro é laico e a Constituição elencou a liberdade de culto e de crença como direito fundamental de todos. É preciso garantir à paciente que sua fé não seja desrespeitada por procedimentos médicos que contrariem sua religião, especialmente quando a própria rede pública de saúde dispõe de unidade hospitalar capaz de realizar o tratamento que contemple ambos os direitos”, declarou Julia Baranski. A decisão ainda não foi cumprida pelo Estado, e a paciente aguarda a transferência. A defensora explica que o direito à saúde e o direito à liberdade religiosa devem ser observados com ponderação e proporcionalidade pelo Estado e pelo Poder Judiciário. A liminar até aqui não foi cumprida porque o Estado ainda não foi intimado. “Mas não é apenas que não tenha sido intimado, nas ações de saúde o Estado geralmente procura se opor o quanto pode a cumprir com as decisões”, considerou.


VOLTAR