Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 25-05-2020 » 'Errei por acreditar' | Editor do Jabuti se retrata por minimizar covid-19 25-05-2020 » 'Vivendo quem sou' | Ex-militar e mulher trans viraliza na web com transformação 25-05-2020 » 'Vai ter que pagar' | Ludmilla decide ir à delegacia após acusações de traição 25-05-2020 » Carrão barulhento? | Homem se vinga e 'silencia' o Mustang do vizinho nos EUA 25-05-2020 » Ao Vivo | Globonews: repórter é interrompido por gritos de insultos 25-05-2020 » Em recente acordo | Hulk Paraíba deu à ex-mulher R$ 71 mi em bens e imóveis 25-05-2020 » Revelações ousadas | Simaria diz gostar de usar salto na hora do sexo 25-05-2020 » Complicações do câncer | Vadão, ex-técnico da seleção feminina, morre aos 63 anos 25-05-2020 » Pandemia no país | Isolamento em SP chega a 55% ontem e atinge melhor índice desde início de maio 25-05-2020 » Ação policial no Rio | Após morte de João Pedro, MPF pede que PF só realize operações urgentes 25-05-2020 » Fomento à economia | Saque de R$ 1.045 do FGTS: quem recebe e quando será? Veja o que se sabe 25-05-2020 » Carro e caminhonete colidiram | Acidente deixa 5 mortos em Mogi das Cruzes (SP) 25-05-2020 » Em busca da cura para covid-19 | Estudos em macacos se mostram promissores com vacina e imunização 25-05-2020 » Governo | Bolsonaro sanciona lei que autoriza recomposição salarial de policiais do DF 25-05-2020 » Negociações do governo | Indicados pelo centrão e nomeados por Bolsonaro já tiveram cargos na oposição 25-05-2020 » UOL Debate | 'O que há de mais leve em vídeo da reunião é questão da PF', diz professor 25-05-2020 » Nem atores sabiam de reviravolta | Mark Hamill revela segredo da produção de 'O Império Contra-Ataca' 25-05-2020 » Josias de Souza | Bolsonaro unifica STF ao alvejar Celso de Mello 25-05-2020 » M. Alencastro | Com revolta latina, Macron concretiza União Europeia 25-05-2020 » Luiz Felipe Pondé | Os paranoicos venceram no novo normal
Publicidade
23 de abril de 2019

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

Foto Reprodução

Foi anunciado na última segunda-feira (22) pelo Ministério da Cidadania as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. De acordo com o ministro a lei vai passar a se chamar simplesmente “Lei de Incentivo à Cultura”. A nova regra não inclui projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e festivais como o de Parintins) terão “tratamento especial”. Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.


VOLTAR