01-06-2016

Bancos terão que trocar de imediato nota falsa sacada em caixa eletrônico

Foto: Guanambi Acontece

Foto: Guanambi Acontece

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta terça-feira (31) que as instituições financeiras serão obrigadas a substituir imediatamente as notas falsas sacadas em seus caixas eletrônicos, informou o Banco Central. Até então, não havia uma regra fixa e, em alguns casos, a troca chegava a demorar até 180 dias. A regra, porém, ainda não está valendo pois depende de regulamentação adicional, o que deve acontecer nas próximas semanas. “Hoje, fica na relação do banco com o seu cliente [a possibilidade de substituição imediata da nota falsa por uma verdadeira]. Não tivemos nesse ano nenhum registro de um cliente que sacou uma nota falsa em um ATM [caixa eletrônico]. Hoje, não temos estabelecidos prazos, mas já chegou a demorar 180 dias”, disse Marcelo Cota, do Banco Central. Proteção: De acordo com Cota, a medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional visa a proteção do cliente bancário e a agilidade no recebimento dos valores, no caso de receber uma nota falsa em um caixa eletrônico. “Isso é mais uma proteção ao cliente bancário”, declarou. Ele esclareceu que essa obrigatoriedade vale somente para notas sacadas nos caixas eletrônicos, e não abrange, portanto, notas recebidas em outros locais, como no comércio. Nesse caso, o cliente não tem direito ao ressarcimento. “Se recebeu do comércio, é dever do cidadão levar a uma agência, qualquer que seja, não precisa ser no banco dele. Leia mais »

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01-06-2016

Cacau é a ‘nova droga’ das festas eletrônicas

Imagem Reprodução

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O cacau é a nova droga recreativa da vez. De acordo com o site de notícias americano Ozy, a substância tem sido usada em festas eletrônicas onde o consumo de bebidas alcoólicas não é permitido, como a Lucid, realizada mensalmente em Berlim, na Alemanha. De acordo com seus usuários, a ingestão de cacau – na forma de pílula, bebida e até mesmo via nasal – excita o cérebro e provoca sensação de energia e disposição. Na Lucid, o cacau amargo balinês é servido em bebidas misturadas com mel, xarope de agave e canela. Já a Morning Gloryville, uma empresa que organiza festas nos Estados Unidos e na Europa, abastece seus bares com bebidas à base de cacau e com a substância em cápsulas. A forma mais curiosa — ou estranha — de consumir o cacau é via nasal. O produto em pó pode ser encontrado na loja do belga Dominique Persoone. Ele inventou um dispositivo que ajuda a “inalar” o alimento, além de ter criado uma mistura inédita da substância com menta e gengibre. Segundo os defensores, o cacau cru, além de ser uma substância lícita em todas as partes do mundo, é muito mais potente do que se imagina. Ele desencadearia uma onda de endorfina na corrente sanguínea, aumentando a sensação de euforia. Leia mais »

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01-06-2016

Deputados discutem projeto que libera fabricação de veículos leves movidos a diesel no Brasil

Foto: Rede Acontece

Foto: Guanambi Acontece

Deputados federais se reunirão nesta quarta-feira (1/6) para discutir e votar sobre o Projeto de Lei que permite a fabricação de veículos leves movidos a diesel no Brasil. O autor do PL é o deputado Evandro Roman (PSD-PR). O encontro será realizado às 11h30, no plenário 9. O substitutivo do relator libera ainda comercialização de veículos automotores leves movidos ao combustível, de uso rodoviário, em todo o território nacional. Atualmente, no Brasil, o motor a diesel só pode equipar veículos mais pesados, como picapes, vans, ônibus e caminhões. O relator afirma que houve melhoria na qualidade do diesel de produção nacional nos últimos 30 anos e, por isso, não se justifica mais a proibição de veículos leves movidos com esse combustível no País. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara rejeitou o projeto em novembro de 2014. Na ocasião, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou parecer contra a medida, com o argumento de que o diesel ainda é de sete a oito vezes mais poluente do que a gasolina. (Agência Brasil)

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01-06-2016

Senado aprova maior pena para crimes de estupro coletivo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto, que teve o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi apresentado no ano passado, ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, nesta semana. O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. A Agência Senado explica que a matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

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01-06-2016

Ministério Público nega pedido de Lula para afastar procurador da Lava Jato

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira (31) representação protocolada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. O relator da representação, conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante, julgou o pedido de suspensão improcedente, por entender que o caso deve ser tratado pela corregedoria nacional do Ministério Público. O voto foi acompanhando por unanimidade. Na representação, protocolada no mês passado, os advogados de Lula alegaram que o procurador antecipou pré-julgamento em relação a culpabilidade do ex-presidente em entrevistas à imprensa em março e abril. Segundo a defesa, Carlos Fernando revelou seu “anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente nas investigações”. O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP). (Agência Brasil)

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01-06-2016

Enem 2016 tem 8,6 milhões de inscrições confirmadas

Imagem Reprodução

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve neste ano 8.647.000 inscrições confirmadas. O número ainda poderá sofrer alterações, pois houve um atraso nos repasses do Banco do Brasil, por causa do feriado prolongado no país. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira. Houve um aumento em relação à edição de 2015. O Enem 2016 teve 9,2 milhões de candidatos inscritos. No exame do ano passado, foram 8,4 milhões de inscritos e 7,7 milhões de inscrições confirmadas. Enem 2016 – A partir desta quarta-feira, o MEC irá disponibilizar o download gratuito do aplicativo ‘Enem 2016’, disponível apenas para os dispositivos com sistema Android ou iOS. Através desse programa, o participante poderá acompanhar o cronograma e os avisos feitos pelo ministério. Além disso, o estudante terá a possibilidade de armazenar os dados de inscrições e a senha de acesso ao sistema. As provas do Enem serão realizadas em 5 e 6 de novembro. O exame do dia 5 (sábado) será de Ciências Humanas e da Natureza e terá quatro horas e 30 de duração, enquanto no dia 6 (domingo) os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para concluir a prova de redação, matemática e linguagens, códigos e suas tecnologias. Os portões abrem às 12 horas, fecham às 13 horas e a aplicação da prova tem início às 13h30 para o público em geral (e às 19 horas para sabatistas). Leia mais »

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31-05-2016

Delegados querem coordenadora da Lava Jato no comando da Polícia Federal

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A delegada Erika Mialik Marena, responsável por coordenar as investigações da Operação Lava Jato na Polícia Federal (PF) de Curitiba, foi a mais votada pelos delegados da PF para assumir a direção da entidade. Ela é um dos nomes que compõe a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República interino, Michel Temer, pela Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF), que organizou a votação. Atualmente, a nomeação para o cargo é uma atribuição do ministro da Justiça, mas a ADPF argumenta que a escolha por meio da lista tríplice, mesma prática adotada na seleção do procurador-geral da República, é o modo mais seguro de garantir gestão técnica e autonomia à Polícia Federal. Por meio da PEC 412/2009, que terá parecer votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) na tarde desta terça-feira (31), os delegados querem que a lista tríplice se torne lei. A ADPF defende também um mandato de três anos para o diretor-geral, renovável apenas uma vez por igual período, de modo a impedir que o ocupante do cargo seja destituído intempestivamente. O atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello, está no cargo desde o início de 2011, ainda no primeiro mandato da presidenta afastada Dilma Rousseff, e deixará o posto após o fim das Olimpíadas do Rio 2016, segundo a associação, motivo pelo qual a categoria resolveu se antecipar e apresentar uma lista tríplice.
“O atual diretor-geral já informou por diversas fontes que fica só até o fim das Olimpíadas. Leia mais »

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31-05-2016

Anvisa aprova genérico inédito para tratamento de câncer

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), o registro de um medicamento genérico inédito indicado para tratamento de câncer. De acordo com a bula, o Temozolomida é indicado no tratamento de pacientes com tumor cerebral chamado glioblastoma multiforme, recém-diagnosticado, em tratamento combinado com radioterapia, seguido de tratamento com temozolamida isoladamente (monoterapia). Também é indicado para glioma maligno, tal como glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, que apresenta recidiva (que acontece de forma recorrente ou repetitiva) ou progressão após tratamento padrão, após terapia padrão. É indicado, ainda, no tratamento de pacientes com melanoma maligno metastático em estágio avançado. O medicamento é fabricado pela empresa Produtos Farmacêuticos S/A.

 

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31-05-2016

Bandeiras tarifárias: Conta de luz continua sem taxa extra em junho

Foto: Rede Acontece

Foto: Rede Acontece

A bandeira tarifária permanecerá na cor verde em junho, segundo determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (31). Segundo informações da Agência Brasil, com a medida, a conta de energia elétrica continua sem cobrança extra, o que voltou a acontecer desde abril, por conta da melhoria da condição dos reservatórios das hidrelétricas. Outros fatores que contribuíram foi a queda do consumo por conta da crise econômica e com o início da operação de novas usinas. O sistema de bandeiras tarifárias está em vigor desde o ano passado: na bandeira tarifária amarela, a adição é de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na vermelha, R$ 3 (patamar 1) e R$ 4 (patamar 2). Nesta quarta, o Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico tem sua primeira reunião sob a gestão do presidente interino Michel Temer – o colegiado é que define o acionamento e desligamento de usinas termelétricas, o que impacta na decisão de mudar a bandeira tarifária. (BN)

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31-05-2016

Crime está provado, diz delegada que investiga estupro coletivo no Rio

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O chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, e a titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Cristiana Bento, disseram nesta segunda-feira (30) à imprensa que já há elementos que permitem afirmar que a adolescente de 16 anos, que teve um vídeo em que aparece nua e desacordada divulgado nas redes sociais, foi vítima de estupro coletivo. “A gente não tem mais o que falar sobre isso. Essa menina foi vítima de violência sexual, ela foi vítima, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, da divulgação das imagens e está sendo vitimizada pela população, que fica julgando o que ela foi ou deixou de ser. Essa menina precisa de proteção, de cuidado”, disse a delegada. “Houve estupro, sim. Agora, o que pretendo fazer é descobrir a extensão desse estupro, quantas pessoas estupraram essa jovem”, acrescentou Cristiana. Segundo a Polícia Civil, o vídeo que circulou nas redes sociais já é prova suficiente de estupro coletivo. Nas imagens, um homem manipula o corpo da jovem, aparentemente desacordada, na presença de mais duas pessoas. “Se um abusa, e o outro está olhando, ele é partícipe e vai responder pelo mesmo crime”, disse a delegada. Leia mais »

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