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9 de julho de 2018

Justiça no caso Lula agiu ‘como biruta’, diz presidente da OAB-BA

Foto: Rede Acontece

O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o debate sobre a soltura ou a manutenção da prisão de Lula mostrou que a justiça brasileira age como “biruta”.

Na avaliação dele, a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, foi uma “balbúrdia”. “O que esperamos é que o Judiciário seja justo. Ontem, na minha opinião, o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] perdeu a oportunidade de ser justiça como prudência, e se mostrou justiça como biruta, dependendo das vontades individuais. Isso é muito ruim”, considerou.

Para o advogado, a Constituição brasileira tem sido “desconstruída”. “Isso traz uma insegurança jurídica, muito ruim. Aí temos várias decisões contraditórias. Isso é oposto do que se serve o direito. Direito serve para equilíbrio e prudência na busca pelo justo”, pontuou.

Luiz Viana condenou a “politização da justiça” e a “judicialização da política”. “Os maiores filósofos do mundo têm falado muito da captura do direito pela política. Evidentemente, você tem momentos raros que, no âmbito constitucional, a diferença entre direito e política é pequena. Na maior parte dos casos a gente consegue ver a diferença entre o que é legalidade, Constituição, cumprimento do direito e as vontades políticas. Não é possível que o Judiciário se submeta à política”, ressaltou.


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