Legislação Participativa debate avanços e desafios da Lei do Aprendiz » Rede Acontece
Últimas
19-12-2018 » Política internacional | Bolsonaro critica pacto de migração: Vida na França ficou 'insuportável' 19-12-2018 » Após polêmica | Imagens sacras ficarão no Alvorada, diz Bolsonaro 19-12-2018 » Inclui Sesc e Sesi | O que é o sistema S e por que sua verba causa polêmica 19-12-2018 » Impacto R$ 9,5 mi ao ano | CNJ recria auxílio-moradia a parte dos juízes mesmo com gastos acima do teto 19-12-2018 » Comentou caso João de Deus | Para líder de vítimas de padres, relação com Deus é disfarce para abusadores 19-12-2018 » Fique ligado | Empresas têm até amanhã para pagar 2ª parcela do 13º; veja se tem direito 19-12-2018 » MP abriu mercado de aviação | Chegada de estrangeiros não vai baratear passagem área, dizem analistas 19-12-2018 » Decisão está a cargo do STJ | Governo de SP quer criminalizar dívida de ICMS de 16 mil empresários 19-12-2018 » Contas públicas | Estatais de saúde e pesquisa são as que mais gastam dinheiro público 19-12-2018 » Pedido do juiz Bretas | Iate de luxo de Eike Batista é vendido em leilão por R$ 14,4 mi 19-12-2018 » Presente da fábrica | Dona anda no mesmo Fusca desde 1967... e ganhou restauração 19-12-2018 » Tome cuidado | 10 dicas para evitar problemas no carro com as chuvas de verão 19-12-2018 » A pedido da CBF | Globo oficializa horário das 21h30 para jogos de futebol em 2019 19-12-2018 » Copa da Liga Francesa | Sem Neymar, PSG bate Orléans por 2 a 1 e leva vaga para as quartas 18-12-2018 » Como os relatos contra João de Deus | Por que lei pode dificultar processar casos ocorridos há mais de 6 meses 18-12-2018 » Medida de segurança | Protesto de madeireiros obriga Ibama a fugir de cidade do Amazonas 18-12-2018 » Lobby das bombas de insulina | Justiça paulista favorece fabricante em decisões evolvendo diabéticos
Publicidade
13 de junho de 2018

Legislação Participativa debate avanços e desafios da Lei do Aprendiz

Foto: Geraldo Magela

A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quinta-feira (14) uma audiência pública com o tema “Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços”. O objetivo do debate, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é analisar as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho e levantar os problemas e as propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional. A Lei do Aprendiz (10.097/00) permite que empresas e órgãos públicos contratem adolescentes a partir dos 14 anos, na condição de aprendizes.

“A sugestão é atual e, certamente, relevante para a sociedade brasileira, pois trata de tema que tem como um dos principais objetivos garantir o acesso dos jovens de 14 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade, às oportunidades de formação e inserção profissional nos termos da legislação de aprendizagem do Brasil, a exemplo do Programa Jovem Aprendiz”, justificou Mattos.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– o corregedor-geral de Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa;
– o coordenador nacional de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Antônio Alves Mendonça Júnior;
– o secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; e
– o conselheiro fiscal da Associação Nacional das Empresas Amigas do Jovem Aprendiz (Andeaja) Rudimar Braz de Melo.


VOLTAR