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15 de junho de 2018

Maioria do STF proíbe conduções coercitivas para interrogatório

Imagem Reprodução

Na tarde desta quinta-feira (14), por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram proibir as conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

O plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que impediu juízes de decretarem as conduções que tenham como objetivo exclusivo a busca do interrogatório judicial ou policial dentro de um inquérito.

Os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra as conduções. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, votaram a favor.

A condução coercitiva foi usada 227 vezes pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desde o início das investigações.


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