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18 de agosto de 2018
» Justiça

O Supremo Tribunal Federal fará, na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública com as 151 empresas multadas pelo bloqueio de rodovias durante a greve dos caminhoneiros em maio. As multas aplicadas às transportadoras somam, até agora, R$ 715,4 milhões. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidiu chamar empresários e representantes do governo após […]

17 de agosto de 2018
» Justiça, Polícia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse hoje (16) que a Corte Eleitoral “fará o que é certo”, ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula (PT). O ministro fez a curta declaração à imprensa depois da solenidade de posse do ministro […]

17 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela anulação do julgamento da médica Kátia Vargas, ocorrido nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, que a absolveu da acusação de homicídio triplamente qualificado no caso da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, em 2013. Em reunião hoje (16), na […]

16 de agosto de 2018
» Justiça, Tecnologia

O diretor do Coritiba-PR, Bruno Tramujas Kafka, foi condenado pela 4ª Vara Cível da Curitiba a indenizar vários ex-companheiros de diretoria do clube por ter exposto a terceiros conversas privadas no Whatsapp. Na sentença o Juiz James Hamilton de Oliveira Macedo é claro ao comentar na decisão que “se uma conversa é mantida em grupo […]

14 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Mais de 150 magistrados e 1,2 mil servidores podem ficar sem receber remuneração no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não terem feito o recadastramento exigido pela Corte. O recadastramento deveria ter sido feito até o dia 8 de junho para atualizar os dados cadastrais. Mas, diante do número que não cumpriu a determinação, […]

14 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Veja lista de 290 gestores que estão inelegíveis na Bahia, segundo TCEFoto: Divulgação O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou na última segunda-feira (13) uma lista com os nomes dos gestores com contas desaprovadas no período de 2010 e 2018 (veja aqui), e consequentemente impedidos de concorrer a cargos nas Eleições 2018. […]

14 de agosto de 2018
» Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (13), durante um seminário, que quem concorrer nas próximas eleições graças a uma liminar estará sujeito a “chuvas e trovoadas”. Fux não mencionou nomes em sua fala, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, […]

13 de agosto de 2018
» Justiça

Um dia depois de a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março, no Rio, completar 150 dias sem solução, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, disse, neste domingo (12), que a Polícia Federal (PF) está preparada para assumir as investigações do caso. De acordo com […]

11 de agosto de 2018
» Justiça, Religião

Após pedido do pastor Silas Malafaia, o Ministério Público recomendou, nesta sexta-feira (10), que a exposição “Queermuseu” tenha classificação indicativa para 14 anos. Segundo a assessoria de imprensa, esta é uma recomendação e não uma medida restritiva da mostra que será reaberta no próximo sábado (18). Atualmente, a legislação não prevê a obrigatoriedade da classificação […]

9 de agosto de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, vai substituir Carmén Lúcia na presidência do STF. Ele foi eleito hoje (8) para o mandato de dois anos no posto. A eleição é feita entre os próprios membros da Corte. Toffoli foi escolhido com dez votos contra um – geralmente o ministro que vai assumir o […]

9 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados na folha de pagamento dos servidores públicos para o pagamento do plano de saúde, no exercício de 2015. Na sessão desta quarta-feira (8), o relator, […]

8 de agosto de 2018
» Brasil, Justiça

O PT entrou, na manhã desta quarta-feira (8), com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) insistindo no pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe do primeiro debate entre presidenciáveis, que será promovido pela TV Bandeirantes nesta quinta-feira (9). Além da participação presencial ou por […]

8 de agosto de 2018
» Justiça

Vem Pra Rua fez um ato na tarde desta terça-feira, 7, no Plenário 2 do Senado, pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes do movimento se reuniram com parlamentares para solicitar que o processo tramite na Casa ‘seguindo os procedimentos legais estabelecidos na Constituição Federal, Regimento Interno do Senado Federal […]

8 de agosto de 2018
» Justiça, Região

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), o Gil Rocha, do vice-prefeito de cidade de Malhada de Pedras, Adriano Reis Paca (PP), e da Transportadora Paca Ltda. O juiz federal Fábio Stief Marmund, concedeu uma medida liminar a pedido do Procurador da República André Sampaio Viana, […]

3 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Após o manifesto da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra o Quinto Constitucional e o pedido de desfiliação dos desembargadores Sérgio Cafezeiro e Maurício Kertzman, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) Luiz Viana disse, na Sessão do Conselho Pleno da entidade desta quinta-feira (2), que o “Judiciário baiano […]

3 de agosto de 2018
» Justiça

O PT deve apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Planalto em programas eleitorais exibidos em rede nacional, mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que ele não pode ocupar este posto. Como apurado pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ministros do tribunal acreditam que Lula […]