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23 de agosto de 2019
» Brumado, Justiça

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foi movida pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo consta na denúncia, arrecadação e gastos ilícitos em face de Eduardo Lima Vasconcelos e Édio da […]

23 de agosto de 2019
» Bahia, Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao superintendente da Maternidade Climério de Oliveira, situada na capital baiana, a adoção imediata de medidas de combate à violência obstétrica. Na Recomendação, publicada […]

22 de agosto de 2019
» Bahia, Justiça

O advogado especialista em direito criminalista Gamil Föppel defendeu, em entrevista à Rádio Metrópole nesta quinta-feira (22), que o projeto de Lei que define os crimes de abuso de autoridade […]

21 de agosto de 2019
» Brumado, Justiça

A Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB), ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Brumado apontando supostas irregularidades na implantação e execução do serviço de estacionamento rotativo denominado Zona […]

21 de agosto de 2019
» Aracatu, Justiça

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Coligação “A Força da Mudança”, encabeçada pela candidata a prefeita Braulina Lima Silva, derrotada nas eleições de 2016, sofreu mais uma […]

21 de agosto de 2019
» Justiça

A Justiça Federal, a partir de denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou o então presidente da Associação de Emancipação do Distrito de Vila do Café por organizar, em […]

19 de agosto de 2019
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lança amanhã (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, o aplicativo Queixa Cidadã. Por meio da ferramenta, o cidadão poderá registrar […]

17 de agosto de 2019
» Justiça

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, fosse investigado por abuso de […]

16 de agosto de 2019
» Brasil, Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que mantenha decreto de prisão contra o ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima (MDB). A defesa […]

15 de agosto de 2019
» Justiça, Vitória da Conquista

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento de área de Mata Atlântica, considerada área de […]

15 de agosto de 2019
» Brumado, Justiça

Com muito apreço recebemos as discentes de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), DCHT – Campus XX – Brumado, uma delas nossa estagiária Larissa dos Santos Meira e […]

15 de agosto de 2019
» Justiça, Tecnologia

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça abriu investigação contra o Facebook motivada por informações publicadas na imprensa segundo as quais a empresa teria acessado indevidamente mensagens […]

15 de agosto de 2019
» Bahia, Justiça

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebeu na última quarta-feira (14), através de sua procuradora jurídica, Maria Axiliadora Torres Rocha, uma intimação para retomar as inspeções veiculares realizadas por instituições […]

10 de agosto de 2019
» Bahia, Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 53, ajuizada pela Federação Brasileira de […]

9 de agosto de 2019
» Jequié, Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, […]

8 de agosto de 2019
» Caetité, Justiça

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim – secretário de Administração […]