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22 de junho de 2018
» Justiça

As eleições de 2018 podem ser canceladas se forem influenciadas fortemente por fake news, afirmou hoje (21) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. “É claro que isso demanda um acervo probatório e um conhecimento profundo daquilo que foi praticado, mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou a jornalistas durante o seminário […]

22 de junho de 2018
» Justiça

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa última quinta-feira (21) declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar […]

21 de junho de 2018
» Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na manhã desta quarta-feira (20) o anteprojeto de lei que cria o pagamento de “Gratificação por Incentivo” para os servidores que não recebem a Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE). O texto foi aprovado às pressas para ser encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), […]

19 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

A varredura nas celas do ex-senador Luiz Estêvão (MDB-DF) e dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e José Dirceu (PT-SP), na Penitenciária da Papuda, derrubou integrantes da cúpula do sistema prisional em Brasília. Em nota divulgada nesta segunda (18), a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal informou que, “considerando o cumprimento do mandado de […]

19 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O juiz de direito Roque Ruy Barbosa de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) de realizar apreensão de veículos que estejam com débitos de licenciamento e IPVA. A decisão foi expedida nesta segunda-feira (18) após ação popular movida por um advogado. […]

18 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

Uma busca autorizada pela Justiça resultou na apreensão de cinco pendrives, barras de chocolate e anotações na cela em que estão presos o ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão. Os dois políticos dividem um alojamento com outros presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com a Polícia Civil […]

15 de junho de 2018
» Justiça

Na tarde desta quinta-feira (14), por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram proibir as conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, […]

14 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou nesta quarta-feira (13) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito ACM Neto (DEM) pelo caso conhecido como “farra das passagens”. Segundo os desembargadores não há indícios da prática do crime. Em agosto de 2017, o MPF denunciou 72 ex-deputados sob […]

13 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

Na tarde desta terça-feira (12), depois de muita negociação entre deputados de oposição, governo e o presidente Angelo Coronel (PSD), os deputados estaduais colocaram em votação e aprovaram nove projetos que estavam na Ordem do Dia da Casa. Entre eles, está o projeto de Lei nº 22.860/2018, que cria cargos de desembargador, assessor de desembargador […]

13 de junho de 2018
» Brasil, Justiça

Dois senadores apresentaram nesta terça-feira, 12, questões de ordem para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), analise um pedido de impeachment apresentado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lasier Martins (PP-RJ) cobraram do emedebista uma posição sobre o caso, já que o pedido de afastamento […]

12 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, acatou o pedido do governo estadual e suspendeu a decisão que determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano. A determinação pela interdição foi expedida pelo juízo da Vara do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Barreiras após […]

12 de junho de 2018
» Justiça, Política

Em carta encaminha à Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, neste domingo (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma o PT está experiente e preparado para voltar a governar o Brasil. Lula ocupa uma das celas da superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), desde o dia 7 de abril, onde cumpre 12 […]

12 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a movimentação do inquérito que investiga a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA). De acordo com o site G1, Celso de Mello, relator do inquérito, destaca que os crimes investigados aconteceram antes de Lídice da […]

12 de junho de 2018
» Brasil, Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 11, que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu o seminário ’30 […]

8 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso no Complexo da Papuda desde setembro de 2017, recusou-se a se submeter a uma perícia determinada pela Justiça Federal após a vigilância da prisão encontrar excesso de medicamentos em sua cela em abril deste ano. De acordo com o blog de Andreia Sadi, em decisão do dia 5 de […]

7 de junho de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, afirmou que a criação de nove cargos de desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será levada pela Ordem ao CNJ. “A criação de nove vagas para novos desembargadores do Tribunal de Justiça viola as diretrizes definidas pelo CNJ, através da Resolução 194, de priorizar a Justiça de […]

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