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18 de abril de 2019
» Brasil, Justiça

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Edson Fachin pediu nesta quarta-feira (17) para que o colega, também ministro Alexandre Moraes, esclareça a decisão que impõe censura ao site “O Antagonista” […]

18 de abril de 2019
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O ex-prefeito da cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, João Bosco (PT), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por fraude em licitação e […]

18 de abril de 2019
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Responsável pelo site O Antagonista e a revista Crusoé, a editora Marce Clausum pediu, em reclamação, que o ministro Luiz Fux suspenda liminarmente a censura e os depoimentos de jornalistas […]

17 de abril de 2019
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes. O ministro […]

15 de abril de 2019
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  Prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalães foi obrigado a instaurar, em dez dias, um procedimento para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, que opera o transporte […]

12 de abril de 2019
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A partir do próximo dia 13 de maio, 281 cidades baianas entrarão em fase obrigatória de revisão biométrica. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia […]

12 de abril de 2019
» Bahia, Justiça

Uma moradora de Itapetinga (BA) viveu um pesadelo com a possibilidade de sua casa ficar sem energia elétrica por causa de duas contas em atraso. O filho dela recebe tratamento […]

11 de abril de 2019
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Por 19 votos a 7, a criação da chamada CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lava Toga foi barrada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, nesta […]

10 de abril de 2019
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Conhecida como Mãe Loura, a vereadora Verônica Costa (MDB), do Rio de Janeiro, foi condenada a 5 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto pela tortura de seu […]

9 de abril de 2019
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A recente Lei 13.812, de 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, modificou o artigo 83, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), […]

8 de abril de 2019
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina confirmou pena de cinco anos de reclusão, além de mais quatro meses e 15 dias de detenção, a […]

6 de abril de 2019
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Um despacho deixado em frente ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, causou alvoroço na sede do órgão. De acordo com a coluna Satélite, do […]

5 de abril de 2019
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Uma adolescente de Jequié será indenizada em R$ 20 mil por uma loja de importados por ser acusada de furtar objetos do estabelecimento. De acordo com os autos, a garota, […]

4 de abril de 2019
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quarta-feira (3) as contas de 2017 do prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo (PSDB). O conselheiro Mário Negromonte […]

3 de abril de 2019
» Brumado, Justiça

O Promotor de Justiça Millen Castro instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para averiguar as denúncias feitas por pais de alunos de que a Secretaria Estadual de Educação da Bahia […]

3 de abril de 2019
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Veracel Celulose, empresa agroindustrial com sede em Eunápolis, a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ […]