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5 de outubro de 2018
» Justiça

Em solenidade pelos 30 anos da Constituição Federal, realizada nesta quinta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mencionou a proximidade das eleições e afirmou que não […]

5 de outubro de 2018
» Bahia, Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em regime semiaberto de […]

5 de outubro de 2018
» Bahia, Justiça

A juíza Karla Adriana Barnuevo de Azevedo, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou que o Partido dos Trabalhadores (PT) ‘promova, em até 48 horas, a devida regularização das […]

4 de outubro de 2018
» Bahia, Justiça

As inscrições para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se iniciam nesta quinta-feira (4). São 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para […]

4 de outubro de 2018
» Justiça, Tecnologia

Nesta última terça-feira, 02, o Ministério Público estadual, via Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) formalizaram acordo […]

3 de outubro de 2018
» Justiça

As inscrições para a disputa da vaga do Quinto Constitucional receberam o registro de 20 candidatos. O dispositivo está previsto na Constituição Federal e destina 20% dos assentos existentes nos […]

2 de outubro de 2018
» Justiça, Tecnologia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até esta segunda-feira (1º) 16.169 denúncias de atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral. A maioria das irregularidades […]

2 de outubro de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do governo Michel Temer, determinou a abertura de mais um inquérito para investigar Geddel Vieira Lima, seus […]

1 de outubro de 2018
» Bahia, Justiça

Após questionamentos sobre o número de títulos eleitorais cancelados no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia emitiu, por meio de nota divulgada na manhã de hoje (29), um posicionamento […]

29 de setembro de 2018
» Justiça

Mesmo favorável a revisar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reafirmou nesta sexta-feira (28) que […]

28 de setembro de 2018
» Bahia, Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, de “todo e qualquer […]

28 de setembro de 2018
» Bahia, Justiça

Cerca de 320 detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana deverão deixar a unidade penal, até o dia 10 de outubro. 83 internos já deixaram o […]

28 de setembro de 2018
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou, por meio de sua assessoria, que resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) excluem determinadas verbas da soma de valores vinculadas ao […]

28 de setembro de 2018
» Brumado, Justiça

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), em Brumado tem dado grandes resultados nas soluções de conflitos. Nos dias 24 e 27, o CEJUSC realizou o 1° Mutirão […]

27 de setembro de 2018
» Bahia, Justiça

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira (DEM), e o ex-prefeito, José Nilton Azevedo Leal, foram punidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela omissão na cobrança de […]

27 de setembro de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na sessão plenária desta quarta-feira (26) que o edital do concurso para juiz será publicado nesta quinta-feira […]