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31 de julho de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes. “Qual o problema de se realizar um cadastramento […]

31 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Justiça Federal na Bahia nega aposentadoria por invalidez a jovem com deficiência auditiva A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CPR-BA) negou o pedido de aposentadoria por invalidez a um jovem de 26 anos com deficiência auditiva. A Câmara acatou parcialmente o pedido INSS para conceder auxílio-doença e não aposentadoria por invalidez ao autor da ação. […]

31 de julho de 2018
» Justiça

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), em Salvador, que a condenação em 2ª instância é suficiente para barrar candidaturas de políticos. “A própria lei entende que é suficiente a condenação em 2º grau para barrar a candidatura porque o candidato já teve apurada e reapurada a sua […]

31 de julho de 2018
» Justiça

O Ministério Público Federal de São Paulo reabriu as investigações da ação que investiga a morte do jornalista Vladimir Herzog. A decisão acontece após a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos ter condenado o Estado brasileiro no caso. Segundo o procurador Sergio Suiama, convidado pelo Centro de Justiça e Direito Internacional […]

26 de julho de 2018
» Brasil, Justiça

Chega a 7.431 o número de gestores públicos considerados inelegíveis pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que, este ano, estão com suas candidaturas comprometidas. A lista elaborada pela corte tem os políticos e administradores públicos cujas contas foram julgadas irregulares e que, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa e das normas que […]

25 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será […]

25 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria da Purificação da Silva manteve o bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (Podemos). Na decisão, a magistrada ressaltou que o ex-gestor municipal não provou possíveis prejuízos com o bloqueio de bens. Ele teve os recursos retidos após ser condenado por improbidade administrativa. […]

25 de julho de 2018
» Brasil, Justiça

Em entrevista concedida ao programa Resenha, da TV Difusora, no Maranhão, no dia 16 deste mês, o candidato do PDT à Presidência da República nas eleições 2018, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, só teria chance de sair da cadeia se ele (Ciro) […]

20 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Em resposta ao deputado Luciano Ribeiro (DEM), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) declara que disponibilizar mais vagas para o sistema prisional baiano, diminuir o índice de reincidência, ressocializar internos e promover a prática de penas alternativas foram algumas das principais metas alcançadas pela pasta. Em nota, a Seap informa que quando foi […]

20 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Por decisão da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-senador Luiz Estevão foram transferidos para a Penitenciária do DF (PDF1), pavilhão de segurança máxima. Segundo o Correio Braziliense, a decisão faz parte do desdobramento da Operação Bastilha, deflagrada pela Coordenação de Combate ao Crime Organizado, aos […]

20 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia homologou o resultado da licitação para aquisição de 80 carros com as seguintes características: “tipo executivo, novo, de passageiro, sedan, 0km, para transporte de representação, ano de fabricação 2018, bicombustível, 04 portas, capacidade para 05 ocupantes, cor preta”. A vencedora do certame foi a japonesa Toyota, que levou o […]

20 de julho de 2018
» Justiça

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e o juiz federal Sérgio Moro para prestar informações sobre o episódio no TRF-4, no último dia 8, envolvendo um pedido de liberdade […]

18 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima zerou os processos em seu gabinete. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o acervo relativo aos sistemas SAJ e PJe também estão reduzidos. “Há muito meus Assessores vivem na maior paz do mundo, trabalhando só com os processos da semana. Agora, está zerado. Porque já […]

17 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Já são quase 17 mil presos da Bahia cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até esta segunda-feira (16), foram cadastrados 16.781 presos. O sistema visa controlar a população carcerária, tanto de dados quantitativos quanto de dados qualitativos. De acordo com o juiz Antonio Faiçal, coordenador do trabalho […]

17 de julho de 2018
» Justiça, Mundo

As procuradorias-gerais da República do Brasil e da Argentina oficializaram um acordo de cooperação judicial para que os tribunais argentinos passem a aceitar as delações premiadas e acordos de leniência firmados no Brasil no âmbito da Operação Lava Jato. Com as informações e provas fornecidas pelo Brasil, a justiça argentina vai poder acusar ex-funcionários da […]

17 de julho de 2018
» Justiça, Política

Uma das vozes críticas do país ao trato amistoso entre políticos e figuras do Poder Judiciário, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, admitiu que precisou “entrar no jogo” e buscou apadrinhamento político para conseguir chegar à segunda Corte mais importantes do Brasil. Em entrevista à revista Crusoé, ela revelou nomes de […]