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16 de julho de 2018
» Justiça

Um abaixo-assinado online criado para impedir que o ministro Dias Toffoli seja eleito para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a pouco mais 184,1 mil assinaturas neste domingo (15), por volta das 16h20. Criada a menos de uma semana pelo jurista Modesto Carvalhosa, a iniciativa tinha meta inicial de 150 mil participantes. No […]

14 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

Três mil abacaxis, quatro mil cocos verdes, 70 mil laranjas, 15 mil limas, 1.820 quilos de mamão, 1.300 quilos de manga e 3.640 quilos de melancia. Essa lista farta de frutas “in natura” será licitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atender as necessidades dos 61 desembargadores. O Tribunal poderá fazer essa “feira” […]

13 de julho de 2018
» Brasil, Justiça

O presidente Michel Temer, alvo de algumas denúncias que podem lhe comprometer judicialmente garante que é inocente, diante das acusações. No entanto, o executivo nacional não descarta a possibilidade de, após o término do seu mandato, acabar sendo preso. Neste contexto, segundo publicação do colunista Ricardo Noblat, da revista Veja, ele confidenciou a um amigo, […]

12 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O Ministério Público da Bahia recomendou hoje (11) que a Coelba restabeleça o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para que os usuários paguem as contas de energia elétrica nas casas lotéricas. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart afirma que a volta do serviço precisa ser realizada “com o máximo de urgência”. […]

10 de julho de 2018
» Justiça

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota pública nesta terça-feira (10) em que repudia “ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos”, contra magistrados que atuam no combate à corrupção. A nota não cita nomes, mas é uma defesa da atuação dos juízes federais Sergio Moro, responsável pelas […]

10 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar […]

10 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima se tornou réu em uma ação de improbidade administrativa no caso do prédio La Vue. Segundo o G1, a decisão foi da juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal, do Distrito Federal. Em 2016, o então ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo alegando que Geddel […]

10 de julho de 2018
» Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, até a manhã dessa última segunda-feira (9). Todas elas pedem apuração sobre possível infração disciplinar do magistrado ao aceitar habeas corpus a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo colegiado do […]

9 de julho de 2018
» Brasil, Justiça

Um dia depois do vaivém das decisões judiciais sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas defenderam nesta segunda-feira (9), que alguns magistrados estão tomando medidas ilegais para impedir que o ex-presidente seja candidato nas eleições presidenciais. “O Judiciário funciona dessa forma, dando medidas ilegais para impedir que o Lula […]

9 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o debate sobre a soltura ou a manutenção da prisão de Lula mostrou que a justiça brasileira age como “biruta”. Na avaliação dele, a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, […]

9 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O advogado criminalista Gamil Föppel avaliou que o desembargador plantonista Rogério Favreto errou ao decretar a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas apontou uma “sucessão de erros” na batalha jurídica para tentar soltá-lo e mantê-lo preso. “Não tem ninguém absolutamente certo, nem errado. Não vejo na petição inicial do HC [habeas […]

9 de julho de 2018
» Bahia, Justiça

O Ministério Público da Bahia é o mais transparente do Brasil, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os estados Maranhão e Pernambuco vêm em seguida, com o segundo e terceiro lugares. O resultado foi obtido após pesquisa da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, que avaliou os Portais de Transparência de […]

9 de julho de 2018
» Justiça

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores Lenz, decidiu na noite de hoje (8) manter o ex-presidente Lula (PT) preso. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto. “Os fundamentos que […]

9 de julho de 2018
» Justiça

O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, determinou que o ex-presidente Lula seja solto em até 1h. Essa é a terceira decisão do jurista em relação ao ex-presidente.Ele reiterou que é o responsável pela Corte durante o plantão e que não é subordinado ao colega, o relator João Pedro Gebran, que havia determinado a permanência […]

9 de julho de 2018
» Justiça

Relator do processo do ex-presidente Lula no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que o petista permaneça na prisão. “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto, segundo o G1. Na manhã neste […]

9 de julho de 2018
» Justiça

Procurador plantonista, José Osmar Pumes afirmou, por meio de despacho, que o desembargador plantonista não tem competência para determinar a soltura do ex-presidente Lula. O juiz fez hoje pela manhã um pedido e reiterou a ordem. “O MPF requer que seja reconsiderada a decisão e suspensa este evento, recolhendo-se alvará de soltura”, pede o MPF. […]