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14 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Mais de 150 magistrados e 1,2 mil servidores podem ficar sem receber remuneração no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por não terem feito o recadastramento exigido pela Corte. O […]

14 de agosto de 2018
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Veja lista de 290 gestores que estão inelegíveis na Bahia, segundo TCEFoto: Divulgação O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou na última segunda-feira (13) uma lista com […]

14 de agosto de 2018
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (13), durante um seminário, que quem concorrer nas próximas eleições graças a uma liminar estará sujeito a […]

13 de agosto de 2018
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Um dia depois de a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março, no Rio, completar 150 dias sem solução, o ministro […]

11 de agosto de 2018
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Após pedido do pastor Silas Malafaia, o Ministério Público recomendou, nesta sexta-feira (10), que a exposição “Queermuseu” tenha classificação indicativa para 14 anos. Segundo a assessoria de imprensa, esta é […]

9 de agosto de 2018
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, vai substituir Carmén Lúcia na presidência do STF. Ele foi eleito hoje (8) para o mandato de dois anos no posto. A […]

9 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Itapetinga, José Carlos Cerqueira Moura, por irregularidades no repasse à Unimed de valores descontados […]

8 de agosto de 2018
» Brasil, Justiça

O PT entrou, na manhã desta quarta-feira (8), com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) insistindo no pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio […]

8 de agosto de 2018
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Vem Pra Rua fez um ato na tarde desta terça-feira, 7, no Plenário 2 do Senado, pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes do movimento […]

8 de agosto de 2018
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A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), o Gil Rocha, do vice-prefeito de cidade de Malhada de Pedras, Adriano Reis Paca […]

3 de agosto de 2018
» Bahia, Justiça

Após o manifesto da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra o Quinto Constitucional e o pedido de desfiliação dos desembargadores Sérgio Cafezeiro e Maurício Kertzman, o presidente da Ordem […]

3 de agosto de 2018
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O PT deve apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Planalto em programas eleitorais exibidos em rede nacional, mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir […]

2 de agosto de 2018
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua […]

31 de julho de 2018
» Brasil, Justiça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as […]

31 de julho de 2018
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Justiça Federal na Bahia nega aposentadoria por invalidez a jovem com deficiência auditiva A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CPR-BA) negou o pedido de aposentadoria por invalidez a um jovem […]

31 de julho de 2018
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), em Salvador, que a condenação em 2ª instância é suficiente para barrar candidaturas de políticos. “A […]