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31 de maio de 2018
» Justiça

A juíza Renata Andrade Lotufo, da Justiça Federal de São Paulo, rejeitou a denuncia contra Ricardo Rocchi, autor do “Tomataço” contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a juíza, o ato faz parte da liberdade de expressão. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Ricardo Rocchi por incitação à prática de crime […]

31 de maio de 2018
» Bahia, Justiça, Política

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) […]

31 de maio de 2018
» Bahia, Justiça

Cerca de 30 presos do regime semiaberto vão fazer parte do quadro de funcionários da Saeb (Secretaria de Administração do Estado) a partir do dia 11 de junho. De acordo com o (Tribunal de Justiça da Bahia TJ-BA), o objetivo da iniciativa é estimular a ressocialização e inserção de detentos no mercado de trabalho para […]

30 de maio de 2018
» Brumado, Educação, Justiça, Política

A Vara Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, negou na última terça-feira (29), ao Sindicato do Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), um Mandado de Segurança, impetrado pelo sindicato, apontando como autoridades coatoras o “município de Brumado” e a Secretaria Municipal de Educação. Em resumo, o impetrante argumentou que em […]

30 de maio de 2018
» Brasil, Justiça

Na abertura da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Cármen Lúcia falou sobre a atuação dos magistrados na paralisação dos caminhoneiros. “Não fazemos milagre, fazemos direito”, disse. “Também na democracia se vivem crises, mas dificuldades se resolvem com a aliança dos cidadãos e a racionalidade, a objetividade e o trabalho de todas as instituições […]

30 de maio de 2018
» Brumado, Justiça

A Vara Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, negou nessa terça-feira (29), ao Sindicato do Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que a entidade mude o calendário divulgado em 08/01/2018 pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). A APLB tentou liminarmente suspender as atividades letivas da próxima quinta-feira (31) e sexta-feira […]

30 de maio de 2018
» Bahia, Brasil, Justiça, Política

Pelas redes sociais, o ex-governador Jaques Wagner disse ter a solução para a greve dos caminhoneiros. Para ele, basta soltar Lula que ele “resolve isso aí em 48h”. Na avaliação de Wagner, “o país precisa de gente que tenha legitimidade, autoridade política, de liderança para poder negociar essa crise que está aí. O governo atual […]

29 de maio de 2018
» Brasil, Justiça, Política

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou suas redes sociais, nessa segunda-feira (28), para falar sobre a greve dos caminhoneiros, que entra hoje (29) em seu 9º dia. Embora o governo tenha anunciado que atendeu às reivindicações da categoria, ainda há muitos pontos de bloqueios nos Estados. “O que faz um desgoverno”, escreveu Janot, ao compartilhar matéria […]

29 de maio de 2018
» Bahia, Brasil, Brumado, Justiça

Com a retomada gradual do abastecimento de alguns postos de combustíveis na capital baiana, diversos órgãos públicos com sede em Salvador decidiram retomar o expediente nesta terça-feira (29). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que estava com os serviços suspensos, retomará o atendimento ao público. Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios […]

29 de maio de 2018
» Bahia, Brumado, Justiça

O Juiz Rodrigo Souza Britto, titular da Vara de Sistema dos Juizados Especiais de Brumado, participou entre os dias 14 a 23, do Curso Livre de Formação Profissional em Constelações Sistêmicas e Familiares com certificação internacional pelo FOR BERND. O evento aconteceu em Maceió (AL). O Curso tem metodologia intensiva de imersão, implementada pelo mentor […]