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29 de janeiro de 2019
» Brasil

Foto Rede Acontece

O governador Rui Costa (PT) anunciou no início da tarde de hoje (29), via redes sociais, os nomes que irão compor o secretariado de seu novo mandato. Houve a manutenção de Bruno Dauster na Casa Civil, Paulo Moreno na Procuradoria-Geral do Estado, Manoel Vitório na Secretaria da Fazenda, Fábio Villas-Boas na Saúde e André Curvello na Secretaria de Comunicação. Gerônimo Rodrigues (PT), na Educação, Lucas Teixeira Costa, na Secretaria de Agricultura, Walter Pinheiro na Secretaria de Planejamento, João Leão na pasta de Desenvolvimento Econômico e Davidson Magalhães (PCdoB) na Secretaria de Trabalho (Setre). O governador confirmou ainda Maurício Barbosa na Segurança Pública, Nestor Duarte na Ressocialização Penitenciária e Marcus Cavalcanti na Secretaria de Infraestrutura. O comandante-geral da PM, Coronel Anselmo Brandão, também está mantido. Rui manteve, sem nome divulgado, a pasta de Turismo. De acordo com informações recebidas pelo Metro1, o petista já recebeu cinco indicações do PR, mas negou todas. A pasta da Cultura também segue sem definição. Arany Santana ocupa, atualmente, o posto. Seguem sem definir os nomes as pastas de: Ciência, Tecnologia e inovação, Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Relações Institucionais, Políticas para as Mulheres e Infraestrutura Hídrica e Saneamento


SQUARESOM 3
29 de janeiro de 2019
» Brumado

Foto Rede Acontece

A Câmara de Vereadores de Brumado, através do seu presidente, vereador Leonardo Quinteiros Vasconcelos, convida toda a população brumadense para a sessão inaugural da legislatura de 2019 que acontecerá nesta sexta-feira (1º), a partir das 08h. A sessão contará com a presença do prefeito Eduardo Vasconcelos, que apresentará mensagem do Poder Executivo aos representantes do povo com assento na Câmara. Ainda no mesmo dia acontecerá a inauguração da reforma da parte externa da Câmara.


29 de janeiro de 2019
» Brasil, Polícia

Imagem Reprodução

A Operação Terra de Ninguém, deflagrada ontem (28) pela Polícia Federal, revelou que mineradoras pagavam propina em valores de R$ 500 a R$ 10 mil para a realização de serviços ilegais. O objetivo da ação era o combate a um suposto esquema de corrupção na Agência Nacional de Mineração. Os 70 policiais envolvidos na operação cumpriram 22 mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana. Na casa de um dos investigados, um servidor afastado, foram apreendidos R$ 48 mil em espécie, 3,5 mil dólares e 2 mil euros, que são indícios de valores recebidos de forma ilícita, segundo a polícia. Além disso, a operação apreendeu mais de 130 processos de liberação de guia de utilização, supostamente irregulares. De acordo com a PF, não foram localizados processos irregulares referentes a análises de barragens de rejeitos das mineradoras. Segundo a investigação, que começou no final de 2017, a maioria dos serviços se relaciona com a agilização de processos para liberação de guias de utilização – documento que dá direito à mineradora para explorar uma determinada área para verificar a viabilidade econômica. Na operação, seis funcionários da ANM foram afastados dos cargos por determinação da 17ª Vara Federal de Salvador. Um deles foi o gerente regional Cláudio da Cruz Lima, que atuava na chefia de fiscalização do órgão na Bahia, além de outros dois servidores que ocuparam o mesmo carro antes dele.


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29 de janeiro de 2019
» Política

Foto Rede Acontece

A senadora e deputada federal eleita Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, nesta segunda-feira (28), que deverá dialogar internamente no PSB sobre a ideia de lançar uma candidatura própria à presidência da Câmara Federal. “Existe no PSB uma ideia de eventualmente ter candidatura própria. Como o PSOL é numericamente menor do que nós somos, apresentar-se como alternativa de centro esquerda. (…) Eu me disponho a conversar internamente no partido, porque sou novata. Acho que o partido tem nomes mais conhecidos na Câmara, que podem ter capacidade de angariar mais votos do que eu, mas se for uma missão, estou pronta para qualquer missão”, afirmou. Os líderes da legenda deverá se reunir na terça-feira (28) para discutir a eleição da mesa e a possibilidade de apoiar o candidato Rodrigo Maia (DEM), que tenta reeleição no comando da Casa. Ex-prefeita da capital baiana, ela também afirma que o PSB discutirá se ela deve se lançar como candidata nas próximas eleições municipais. “Pode ser. O partido vai discutir isso. Vamos discutir com a sociedade. Minha votação continua sendo expressiva em Salvador. Gostaria de contribuir com debate a respeito dos seus destinos”, declarou.


JR MASTER PREVIDENCIA
29 de janeiro de 2019
» Religião

Foto Rede Acontece

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu na tarde de hoje (28) que o Ministério Público Federal é competente para propor ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Com o argumento de que a Receita Federal já realiza a cobrança de imposto, o centro religioso contestava a competência do MPF de cobrar dela a taxa de R$ 98,3 milhões. Com a decisão do tribunal, a ação do MPF volta a ser avaliada pela primeira instância. Na ação, que foi aberta em 2006, o órgão questiona a imunidade tributária que a igreja alegou ter para não pagar impostos referentes aos períodos-base de 1991 a 1994. Para o MP, os auditores fiscais da Receita Federal em SP “desconsideraram a imunidade tributária da entidade” para cobrar tributos como PIS e Imposto de Renda. Por não concordar com a decisão da Receita, a Universal deu entrada em recurso. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, na época Conselho de Contribuintes, avaliou o caso e a dívida da entidade foi reduzida em quase R$ 92 milhões. O valor que é cobrado atualmente pelo MPF sob a alegação de “defesa do patrimônio público lesado”.


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29 de janeiro de 2019
» Bahia, Educação

Foto Reprodução

O município de Ilhéus, no Sul da Bahia, está com vagas para professores da rede pública. São 148 vagas para a docentes temporários para educação infantil, fundamental 1 e 2, Educação de Jovens e Adultos, além de formação de cadastro reserva. Os interessados podem se inscrever até no dia 31 de janeiro. É necessário ter pelo menos 18 anos e possuir diploma de licenciatura. Para a inscrição basta preencher um formulário online até terça-feira (29). Para tanto, serão disponibilizados dois links, um para quem deseja concorrer a vaga para as turmas infantil e/ou ensino fundamental I (Anos Iniciais) e outro para candidatos à ensino fundamental II (Anos Finais) ou EJA. Feito o cadastro, o interessado deverá realizar a inscrição de forma presencial, entre os dias 30 e 31 de janeiro, na Biblioteca Municipal, na Rua Dom Valfredo Tepe, no centro de Ilhéus, das 9 às 12 e das 14h às 17h. Os contratos temporários decorrentes deste processo seletivo tem validade de um ano.


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29 de janeiro de 2019
» Bahia, Justiça

Foto Reprodução

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior foi eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), na última segunda-feira (28). Ele irá assumir a presidência do Tribunal em substituição ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e exercerá o cargo de março de 2019 até março de 2021. A posse será no próximo dia 28 de março.


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29 de janeiro de 2019
» Justiça

Foto Rede Acontece

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira (28), por suposta corrupção passiva, em um desdobramento da Operação Lava Jato. De acordo com a PGR, integrantes da Odebrecht pagaram R$ 1,5 milhão ao parlamentar baiano, em troca de vantagens indevidas. O dinheiro teria sido recebido no dia 4 de novembro de 2013, em Salvador. Já que Lúcio não foi reeleito e deixará a Câmara em fevereiro, o caso deverá ser enviado à primeira instância da Justiça. A procuradora pede que o deputado seja condenado e que pague R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. No pedido, R$ 1,5 milhão deve ser pago pelo dinheiro recebido e mais R$ 3 milhões como indenização por dano moral coletivo, “considerando que os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos e pluriofensivos”. Com o oferecimento da denúncia, a Justiça deve decidir se vai abrir um processo e tornar o político réu. Só então Lúcio será julgado e, então, pode ser declarado culpado ou inocente. Também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, José de Carvalho Filho e Carlos José Fadigas de Souza Filho. (mais…)


SQUARESOM 2
29 de janeiro de 2019
» Brasil

Foto Reprodução

Os 29 órgãos estaduais como secretarias e institutos de Meio Ambiente ou por três agências reguladoras federais fiscalizaram, em 2017, 780 em território nacional. O número corresponde a 3,23% do total de 24.092 barragens existentes. Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2017, publicado no ano passado pela Agência Nacional de Águas (ANA). Na ocasião, a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), não foi classificada como crítica pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no levantamento que originou o relatório. O relatório ainda descreve que “até o momento [2017], 3.543 barragens foram classificadas por categoria de risco e 5.459 quanto ao dano potencial associado”, sendo que 723 foram classificadas simultaneamente como de risco e alto potencial de dados.


29 de janeiro de 2019
» Brumado, Justiça

Foto Rede Acontece

O Ministério Público Estadual (MP-BA), através do Promotor de Justiça, Millen Castro, está dando continuidade as investigações iniciadas em 15 de outubro de 2012, para apurar se a servidora Adriana Ribeiro da Silva Coqueiro, Chefe do Controle Interno, da Câmara de Vereadores Municipal de Brumado, teria recebido remuneração sem comparecer ao trabalho. Adriana além de trabalhar na Câmara Municipal, também é Auxiliar de Enfermagem na Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), Brumado. A servidora está na câmara desde o início do mandato do ex-presidente do legislativo Alessandro Lobo. O que pode configurar improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e possível ressarcimento dos salários. O Ministério Público ainda converteu o procedimento preparatório em inquérito civil a fim de averiguar responsabilidade do servidores públicos e seus superiores hierárquicos quanto tais fatos.


SQUARESOM 3
29 de janeiro de 2019
» Justiça

Foto Reprodução

Engenheiros que prestavam serviço para a mineradora Vale e atestaram a segurança da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, foram presos na manhã desta terça-feira (29). Segundo o G1, os dois mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais e cumpridos pelo Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado. A prisão dos engenheiros Makoto Namba e André Yassuda em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade.


SQUARESOM 3
28 de janeiro de 2019
» Polícia

Foto Divulgação

A 80ªCIPM de Cândido Salles, realizou na última quarta-feira (23), instrução de Operador Taser para 25 policiais. Com assuntos teóricos aplicados pelo Capitão Oliva Júnior e o Tenente Schettini, sobre manuseio e características físicas dos equipamentos, riscos e vantagens, bem como situações em que deve ser utilizado. Na prática, foram instruídos também pelo Capitão Maicon, Tenente Marcos e ente Figueirêdo, ao manuseio de todo o armamento, uso dos cartuchos e a realização do teste de centelha. Praticaram ainda, simulação de abordagens em diversas situações, nas quais deve-se utilizar ou não as armas de baixa letalidade.


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28 de janeiro de 2019
» TV, Rádio e Cinema

Foto Reprodução

A RecordTV Itapoan não é mais dirigida pelo jornalista Fabiano Falsi. De acordo com informações recebidas pelo Metro1, o executivo deixou o posto e voltará para São Paulo. Para seu lugar foi escalado o jornalista Eduardo Caruso, que trabalhou por anos na Record TV de Minas Gerais. De acordo com o Bahia Notícias, Caruso é formado pela PUC-Campinas, São Paulo. Iniciou a carreira na TV na Bandeirantes e em 2010 migrou para a Record TV. Desde agosto do ano passado, ele estava como Gerente de Produções de Rede, no Rio de Janeiro.


SQUARESOM 1
28 de janeiro de 2019
» Justiça

Foto Reprodução

A pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, a Justiça já determinou o bloqueio de R$ 11,8 bilhões das contas da mineradora. Segundo o MPT, a quantia será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas, assegurando “as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da barragem na mina”. Segundo o último balanço oficial divulgado, o número de mortos na tragédia já chega a 60 e 292 pessoas continuam desaparecidas. Na decisão, a juíza Renata Lopes Vale, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), também obriga a Vale a continuar pagando os salários dos trabalhadores desaparecidos a seus parentes e familiares. A medida deverá vigorar “até a resolução da situação pendente em que se encontram (constatação efetiva ou jurídica de vida ou de óbito)”. A empresa também deverá arcar com despesas de funeral, translado de corpo, sepultamento de todos os trabalhadores mortos em função do rompimento da barragem. A Vale tem 10 dias, a partir da notificação, para apresentar cópia de seu Programa de Gerenciamento de Riscos, entre outros documentos. Na sexta-feira, a Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (MG), (mais…)


SQUARESOM 2
28 de janeiro de 2019
» Bahia

Foto Rede Acontece

Termina no próximo dia 22 de fevereiro a revisão biométrica em 34 municípios baianos. Dos 1.056.975 eleitores das cidades em fase de recadastramento obrigatório, apenas 476.618 estão biometrizados, o que representa 45,09%. O dado significa dizer que 580.357 cidadãos ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral. os 34 municípios, 26 apresentam baixo índice de comparecimento dos eleitores e não alcançaram 60% de eleitores biometrizados. O município de Lajedão, que pertence à 153ª Zona Eleitoral de Medeiros Neto, é o que mais preocupa: apenas 17,61% de seus eleitores fizeram a coleta dos dados biométricos. As cidades de Jussari (20,43%), Ibirapuã (20,99%) Maetinga (24,94%) e Simões Filho (26,56%) também registram percentuais abaixo de 30%. Em contrapartida, quatro municípios já ultrapassaram a marca dos 70% de eleitores biometrizados. Água Fria e Santanópolis, que pertencem à 74ª Zona Eleitoral de Irará, possuem, respectivamente, 77,41% e 73,04%. Em seguida, aparecem as cidades de Serra Preta (72,32%) e Irará (72,20%). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa aos eleitores que não haverá prorrogação do prazo e todos aqueles que não realizarem o recadastramento biométrico terão seus títulos cancelados, estando sujeitos às consequências previstas pelo Artigo 7º, do Código Eleitoral.


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SQUARESOM 2
28 de janeiro de 2019
» Brasil

Foto Reprodução

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo para analisar a conduta da Vale na divulgação ao mercado do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) na última sexta (25). Os procedimentos de divulgação de fatos relevantes a investidores em ações da companhia. Nesta segunda (28), as ações da Vale operam em forte baixa, chegando a cair mais de 20% em São Paulo. Na sexta, quando o acidente ocorreu, não houve pregão na bolsa paulista, fechada para o feriado de aniversário da capital. A primeira nota à imprensa sobre o caso foi divulgada pela Vale às 14h de sexta. Nos dias seguintes, a companhia publicou outros 16 textos, entre comunicados e atualizações.Ainda não há, na CVM, acusações sobre eventuais infrações a regras de divulgação. A abertura de um processo administrativo representa o início da análise de um fato pelo órgão regulador. Até o momento, as autoridades contabilizam 60 mortos e 292 desaparecidos após o acidente, que já supera em número de vítimas fatais a tragédia de Mariana, em 2015, quando o rompimento de uma barragem matou 19 pessoas.


SQUARESOM 2