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12 de setembro de 2019
» Brumado

Foto Rede Acontece

Na noite desta última quarta-feira (11), o secretário de planejamento e desenvolvimento econômico do município de Brumado Castilho Viana, participou da reunião ordinária do CONSEG – Conselho de Segurança. O motivo da participação do secretário nas ações do CONSEG é promover ainda mais a interação da administração do prefeito Eduardo Vasconcelos – PSB nos aspectos ligados a segurança pública de nossa cidade, bem como demonstrar as políticas públicas que a prefeitura municipal já vem desenvolvendo nos diversos setores de nossa sociedade para que tenhamos indivíduos melhores. Castilho garantiu que em breve poderemos ter excelentes notícias para nossos munícipes e também afirmou que por mais longe que estejamos do ideal no quesito segurança pública no Brasil, a articulação da sociedade civil organizada associada as instituições de poderes é uma ferramenta indispensável para os avanços do nosso futuro, finalizou.


NOVA SEGURADORAAA
12 de setembro de 2019
» Bahia, Educação

Foto: Divulgação

A Uesb e o Quilombo de Thiagos, comunidade localizada na zona rural de Ribeirão do Largo, firmaram parceria para a realização de atividades integrativas, com objetivo de partilhar saberes tradicionais e acadêmicos. A aproximação foi iniciada em maio, quando uma equipe da Uesb foi até a comunidade para ouvir os anseios dos quilombolas e, assim, planejarem juntos o decorrer das atividades. Em junho, a comunidade foi ao campus da Uesb, em Itapetinga, para conhecer os laboratórios e a estrutura de cursos que poderiam ser desenvolvidos no quilombo. Dessa forma, a Coordenação de Extensão, Cultura e Esporte do campus, representada pelo docente Luciano Lima, e a comunidade quilombola iniciaram o planejamento de ações com caráter interdisciplinar. “Estamos cumprindo nosso papel de dialogar com as comunidades tradicionais e retornar nosso conhecimento para a sociedade”, afirmou o coordenador. As primeiras atividades práticas ocorreram dia 5 de setembro, quando docentes e discentes foram até o quilombo. Neste dia, ocorreram três ações: o setor de avicultura, coordenado pelo professor Ronaldo Vasconcelos, explicou sobre as raças de aves com material genético pesquisado na universidade. “Nós trabalhamos com raças nativas; a proposta sugerida por nós é trazer algumas dessas raças e desenvolver um produto com maior valor agregado, que contemple a nossa cultura e história”, afirmou o docente. Segundo ele, futuramente, caso a comunidade opte pela criação de aves caipiras, pode-se aspirar a criação de um selo que certifique o Quilombo de Thiagos como produtor dessas aves. Além do setor de avicultura, o departamento de apicultura, representado pela professora Iara Callegaro, também iniciou suas atividades. Conforme explicou a docente, o quilombo localiza-se em uma região mais fria, por isso é preciso, primeiro, identificar as espécies de abelhas nativas e florada das plantas. Para ela, esse é o momento de trocar informações com a comunidade, pois eles já estão produzindo mel. A professora ainda ressaltou que preservar a biodiversidade é valorizar a cultura local e a apicultura é fundamental na preservação ambiental. Alexandre Silva Lima, morador do Quilombo, observou que, após a parceria, a comunidade está com uma nova perspectiva: “esse trabalho conjunto nos traz muito otimismo; é uma forma também de mostrar que não estamos isolados. Estamos ativos na região”. Rose Mary Pereira, moradora da comunidade, contou que o Quilombo já existe há mais de 100 anos e seu nome é em homenagem ao primeiro morador do local. “Atualmente, moram 40 famílias – todos descendentes de Thiago – aqui no quilombo, o que representa cerca de 100 pessoas. Plantamos feijão, mandioca, frutas etc”, disse a moradora, que ainda citou a presença de uma escola municipal para atender as crianças da (mais…)


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GRAFICAS
12 de setembro de 2019
» Brasil, Religião

Foto: Divulgação

Fundado nos Estados Unidos com o propósito de fazer discípulos no ambiente político, o Capitol Ministries iniciou na semana passada estudos bíblicos no Congresso Nacional brasileiro. A reunião contou com a presença de senadores, deputados federais, pastores, líderes e empresários cristãos, que acompanharam o estudo ministrado no gabinete do deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS). O projeto teve seu lançamento no dia 29 de agosto, na Câmara dos Deputados, com a presença do presdiente do ministério, pastor Ralph Drollinger, acompanhado pela esposa, Danielle Drollinger. o projeto teve início na Califórnia, em 1996, com o estabelecimento de estudos bíblicos. Em 2010, após avanço do projeto, Drollinger estabeleceu estudos semanais em Washington. Após a eleição do presidente Donald Trump, em 2017, as reuniões passaram a ser feitas com autoridades da Casa Branca.


NOVA SEGURADORAAA
12 de setembro de 2019
» Mundo

Foto Rede Acontece

A ex-presidente Dilma Rousseff faz uma bateria de palestras sobre a crise da democracia na América Latina em giro pela França, a partir de sábado (14). A petista também terá encontros com políticos locais progressistas e de esquerda, como o ex-presidente François Hollande, Jean Luc Mélenchon e a prefeita de Paris, Anne Hidalgo. O primeiro compromisso é um ato no sábado (14) a favor da campanha pela libertação de Lula, preso há um ano e meio na carceragem da PF em Curitiba. Na terça (17), ela fala em Sorbonne em conferência que indaga se “o Brasil ainda é o país do futuro?”. O giro de Dilma ocorre em meio a uma série de tensões entre os governos do Brasil e da França, com trocas de críticas entre os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron.


CCCC
12 de setembro de 2019
» Bahia, Justiça

Foto: Reprodução

Ex-prefeito de Belo Campo, no Centro-Sul Baiano, Elson Ferreira Pinto foi denunciado ao Ministério Público Estadual (MP-BA) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidade em Termo de Parceria celebrado com a Organização Técnica de Assessoramento dos Municípios – ORTAM, em 2008, no valor de R$3.041.349,27. A parceria foi celebrada sem licitação e considerada excessiva por corresponder a 17,81% da receita e 17% da despesa do município no exercício. A decisão foi tomada durante sessão nesta quarta-feira (12). Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.041.349,27, com recursos pessoais, dada a não apresentação do processo administrativo/licitatório que culminou no Termo de Parceria e pelo não encaminhados de documentos solicitados durante as prestações de contas. A decisão cabe recurso. De acordo com a relatoria, o ex-gestor não apresentou nenhuma documentação que justificasse o ato. Para o TCM, a não apresentação do processo administrativo impossibilitou qualquer análise sobre a razoabilidade do montante contratado. Para o relator, a celebração de um contrato que representou 17% de receita orçamentária e 17,81% de despesa orçamentária, aferindo incremento de 56,5% e 82,7% entre 2006 e 2007 e 2007 e 2008, respectivamente, demanda comprovação de sua regularidade. Além disso, a despesa paga à ORTAM em 2008 para a execução do programa “Saúde Cidadã”, foi equivalente à 51% da despesa total paga pela Secretaria de Saúde do município em 2010. O Ministério Público de Contas entendeu que a contratação da ORTAM mediante dispensa de licitação foi ilegal, dada a não apresentação do procedimento administrativo por parte do gestor. Disse também que os pagamentos realizados pela Prefeitura de Belo Campo não possuem compatibilidade com a finalidade do Termo de Parceria, tendo descrito o objeto, no contrato, genericamente e estando o Plano de Trabalho incompleto e sem qualquer especificação sobre a execução do contrato.


NOVO SEGURO
12 de setembro de 2019
» Brasil

Foto Rede Acontece

O Senado aprovou na noite da última quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade. Com a aprovação, o projeto vai à sanção presidencial. “Me parece também que estamos todos de acordo que não faz sentido as empresas continuarem investindo na telefonia fixa, que a população pretere em relação a telefonia móvel. Acompanharemos os passos dessa universalização que haverá de acontecer”, disse a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora do PLC. Dentre os senadores que se manifestaram nos debates da matéria, a maioria foi favorável à sua aprovação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que a proposta permitirá investimentos da iniciativa privada no setor. “A matéria é importante, está madura, pronta para ser deliberada e vai destravar importantes investimentos no setor de telecomunicações”. Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido na Casa, acredita que o desenvolvimento de tecnologia vai trazer benefícios em outras áreas. “O Brasil está carecendo desse avanço nas telecomunicações. Quando investimos em tecnologia, em comunicação avançada, estamos investindo na agilidade para a saúde, assistência, meio ambiente e segurança”. Já Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o que chamou de “doação de bens públicos” para a iniciativa privada. “Tem assuntos temerários nessa matéria. Estamos entregando para o sistema privado concessões públicas. Ela, na prática, faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma”. O PLC 79/2016 traz diversas mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Hoje, a legislação prevê que serviços considerados essenciais devem estar submetidos a determinadas obrigações, como universalização, continuidade e preços acessíveis. A essas exigências se dá o nome de regime público, sistema que foi aplicado somente à telefonia fixa. Em razão da privatização do Sistema Telebrás nos anos 1990, o regime público incluiu também a obrigação das concessionárias (empresas que pagaram pelo direito de explorar a redes por 25 anos) retornarem a infraestrutura ao governo no final do contrato, que passou a ser chamada de “bens reversíveis”. Conforme o PLC, esses bens não voltariam para o Estado, mas seriam entregues às concessionárias (Telefônica, Oi e Embratel) em troca de metas de investimento em redes de banda larga. A proposta também permite que serviços essenciais não precisem mais ser prestados em regime público, possibilitando na prática que eles não sejam submetidos a obrigações de universalização e continuidade. A proposta abre possibilidade de que empresas com autorização para exploração de radiofrequências (faixas usadas em serviços como telefonia e banda larga móveis) possam comercializar este espaço. Atualmente, isso não é permitido.


CCCCCCCC
12 de setembro de 2019
» Bahia, Justiça

Foto: Divulgação

operação integrou as ações nacionais realizadas em dez estados do país para o cumprimento de 87 mandados judiciais, como busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas. Na manhã desta quinta-feira (12), uma grande operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro foi deflagrada concomitantemente em 10 estados brasileiros, pelos Ministérios Públicos estaduais e na Bahia, com apoio da Polícia Rodoviária Federal. Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Brasil, a operação nacional visou o cumprimento de 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

Foto: Divulgação

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, Peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. Na Bahia, a operação foi denominada “Freio de Arrumação” e resultou da investigação do MP, que contou com a colaboração do setor de inteligência da PRF, sobre a prática de adulteração de documentos, crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação.

Foto: Divulgação

Os policiais rodoviários federais atuaram em conjunto no cumprimento dos 11 mandados de busca e apreensão, 02 mandados de exibição de documentos públicos e 01 mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Sendo um total de 15 promotores de Justiça, 22 servidores do GAECO e 70 policiais rodoviários federais. Ainda hoje, uma coletiva de imprensa sobre a operação nacional será realizada às 10h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, localizada na Avenida Joana Angélica, 1.312, bairro de Nazaré, Salvador/BA, com a presença do Superintendente Regional da PRF, coordenador do GNCOC e da coordenadora do grupo temático de enfrentamento à corrupção e lavagem de dinheiro do GNCOC.


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12 de setembro de 2019
» Brasil

Foto Reprodução

As seis dezenas do Concurso 2.187 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (11) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (14), está estimado em R$ 100 milhões. Os números sorteados foram 10-11-16-21-46-50. A quina teve 124 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 40,60 mil. Fizeram quatro pontos 10.072 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 714,09. As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.


NOVA SEGURADORAAA
12 de setembro de 2019
» Bahia, Justiça

Foto: Divulgação/TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) informou em nota que está acompanhando os desdobramentos da Operação Injusta Causa e aguardará julgamento dos desembargadores para definir as “soluções que serão adotadas. A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (11) pela Polícia Federal e apura um suposto esquema de vendas de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia. “Em vista dos fatos noticiados nesta data, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) esclarece que, em razão de investigação determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tramita em segredo de justiça, envolvendo quatro desembargadores, foram cumpridas diligências ordenadas pelo Exmo Ministro Relator, estando este Tribunal no aguardo do julgamento e das soluções que serão adotadas”, diz a nota. A investigação do Ministério Público Federal aponta que juízes do TRT5, em conjunto com advogados ligados à Casa, vendiam acórdãos e decisões e dividiam os valores recebidos entre si.


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12 de setembro de 2019
» Brumado

Foto Rede Acontece

A Comissão de Seleção do Tiro de Guerra 06/024 informa que a data de apresentação dos conscritos designados para seleção inicial é até dia 13 de setembro às 07:0h. Os trabalhos de seleção inicial, que tem por objetivo selecionar os jovens que serão matriculados no Tiro de Guerra de Brumado no mês de março de 2020. De acordo com o Subtenente Edmundo de Souza Rocha, Chefe de Instrução do TG, o Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional. O cidadão que não se apresentar para a seleção inicial, neste caso, o Tiro de Guerra, dentro do prazo marcado, será declarado refratário. Cabe ainda ressaltar que o brasileiro, entre 1° de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos e 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos de idade, e que não esteja em dia com as obrigações militares, não poderá: a) obter passaporte ou prorrogação de sua validade; b) ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial ou oficializada ou subvencionada ou cuja existência ou funcionamento dependa de autorização ou reconhecimento do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; c) assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; d) prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; e) obter carteira profissional, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; f) inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; g) exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função ou cargo público: I- estipendiado pelos cofres públicos federais, estaduais ou municipais; II- de entidades paraestatais e das subvencionadas ou mantidas pelo poder público; e h) receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal. O Artigo 75 da Lei do Serviço Militar diz que constituem prova de estar o brasileiro em dia com as suas obrigações militares os seguintes documentos: a) o Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade; b) o Certificado de Reservista; c) o Certificado de Isenção; e d) o Certificado de Dispensa de Incorporação.


GRAFICAS
11 de setembro de 2019
» Economia, Educação

Foto : Divulgação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinou que uma equipe do Ministério da Educação (MEC) visite Brumado nos próximos dias para conhecer em detalhes o sistema de educação do município, que é 100% em tempo integral. A decisão foi tomada pelo ministro durante audiência com o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e o deputado federal José Rocha (PL) nesta quarta-feira (11), em Brasília. O ministro se mostrou impressionado com os avanços alcançados pelo município e adiantou que, dependendo do resultado da visita da equipe do MEC, pode usar o exemplo de Brumado em todo país. O Mec deve apoiar Brumado com recursos, inclusive para a instalação de sinal de Internet Wi-Fi em toda rede escolar.


CCCC
11 de setembro de 2019
» Brumado, Saúde

Foto: Divulgação

A administração municipal realizou mais uma ação pioneira ao entregar a Academia de Saúde do Bairro Dr. Juracy com um novo modelo de gestão compartilhada que irá proporcionar uma melhoria na qualidade de vida e da autoestima dos moradores. A comunidade se fez presente e fez questão de agradecer e exaltar mais essa realização, que está trazendo, de forma inédita em toda a Bahia, o serviço de Pilates para as classes mais vulneráveis da população. As mulheres principalmente não esconderam a felicidade por mais esse importante benefício.


NOVA SEGURADORAAA
11 de setembro de 2019
» Brasil

Foto Rede Acontece

Com orçamento apertado e com dificuldades para bancar os subsídios do Minha Casa Minha Vida, o Governo Federal decidiu utilizar o FGTS, fundo formado com recurso da poupança forçada dos trabalhadores, para custear a totalidade do Minha Casa Minha Vida destinada a famílias com renda até R$ 4 mil. De acordo com portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10), a medida deve destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos do programa. A regra do FGTS determina que o fundo pague 90% da compra de um imóvel, enquanto os outros 10% ficam sob a responsabilidade da União. No entanto, quando não há pagamento deste valor, a operação fica travada, uma vez que a Caixa Econômica Federal não autoriza empréstimos apenas com a quota do FGTS. A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) altera essa regra e prevê, que a partir de agora, o FGTS pode bancar 100% dos subsídios. Vários empreendimentos estão prontos. Isso vai ativar a economia, com a injeção de recursos. O mercado vai voar”, afirmou o ministro Gustavo Canuto. A medida está prevista até o final deste ano, mas, segundo o gestor da pasta, é possível que se estenda até 2020, em razão do aperto no orçamento do governo. Para 2019, o limite de subsídios destinado ao programa foi de R$ 450 bilhões, dinheiro que já acabou. Com a mudança, a partir desta quarta-feira (11), a Caixa deve liberar novas contratações para o programa. “O mercado pode respirar aliviado”, disse Canuto. Do valor que será liberado, R$ 21,3 bilhões são em financiamentos e R$ 4,9 bilhões em subsídios para famílias com renda até 4 salários mínimos. Ainda segundo o ministro, os financiamentos serão liberados por ordem cronológica, ou seja, quem chegar primeira e solicitar, leva. Canuto também ressaltou que a medida vai gerar um impacto significativo na economia nacional, principalmente para o setor da construção, e, para o FGTS, ele declarou que não vai haver impactos.


GRAFICAS
11 de setembro de 2019
» Bahia, Justiça

Foto : Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado no Estado da Bahia, voltado a venda de decisões judiciais e tráfico de influência. Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgão público, escritório de advocacia e nas residências dos investigados. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, um indicativo de que há pessoas com foro privilegiado entre os investigados, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados. Com informações da Polícia Federal


CCCCCCCC
11 de setembro de 2019
» Justiça, Religião

Foto: Paula Fróes

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 618), Dodge afirma que há lesão a dignidade da pessoa humana, de consciência e de crença em várias decisões judiciais, atos do Conselho Federal de Medicina e de instituições de saúde que negam as Testemunhas de Jeová o direito de recusar a transfusão de sangue. Na ação, Dodge afirma que na interpretação das Testemunhas de Jeová da Bíblia, “Deus permite o consumo da carne de animais, mas impõe a abstenção do respectivo sangue, que representa a alma e a vida”. Seus membros são conhecidos pelo persistente proselitismo religioso, pela não intervenção em atividades políticas e militares e, mais especificamente, pela recusa a transfusões de sangue. Com tal entendimento, as Testemunhas de Jeová se sentem impura e indigna do reino e Deus. Até o ano 2000, o membro que aceitasse transfusão de sangue perdia a condição de “irmão” na comunidade religiosa e o convívio social. Desde então, porém, a comunidade passou a não mais excluir o membro que aceita a transfusão de sangue, deixando a cargo da Testemunha de Jeová a sua autoexclusão, segundo a sua própria consciência. O grupo começou a aceitar, ainda, que o membro decida pelo recebimento de elementos secundários do sangue, transmitidos da mãe para o filho na gestação, como, por exemplo, a albumina, as globulinas, as interleucinas e o interferão. A procuradora-geral da República salienta que a recusa no recebimento de transfusão não significa desejo de morte ou desprezo pela saúde e pela vida. Dodge destaca que a Testemunha de Jeová “defende e incentiva a existência e o desenvolvimento de métodos alternativos à transfusão de sangue, mas, na sua impossibilidade, prefere se resignar à possibilidade eventual de morte do que a violar suas convicções religiosas”.


CCCC
11 de setembro de 2019
» Brasil

Foto: Luís Fortes

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da Conferência para Agentes Públicos e Políticos Cristãos, promovida pela Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. “Nós, a sociedade, somos uma conjunção de valores […] A conjunção da fé com a razão nos deixa mais fortes”, afirmou o ministro. A conferência teve como tema “O novo Brasil na perspectiva cristã”, abordando as mudanças que o país vem sofrendo com a crescente influência cristã na política. Com o objetivo de reunir lideranças cristãs para apreciação e discussão de temas relativos à situação administrativa do país, a partir de uma perspectiva política, o ministro falou da importância da fé neste ambiente.


GRAFICAS