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15 de maio de 2019
» Brasil, Política


Foto: Geraldo Magela

A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na última terça-feira (14). A matéria (PLS 580/2015), de autoria do ex-senador Waldemir Moka, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984). O texto chegou a ser analisado no Plenário do Senado no dia 7, mas foi remetido à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderão estar com uma dívida elevada em seu nome. Na CDH, a proposta recebeu voto favorável, em forma de substitutivo, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela acatou emenda sugerida no Plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), para tratar da situação do preso provisório. A senadora concordou com a visão de que a ausência de uma sentença definitiva deve impedir os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente, e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso. Soraya introduziu um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, aguardando uma eventual modificação da condição econômica do devedor, extinguindo-se a obrigação após este prazo. A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não deve então exigir que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua (mais…)


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15 de maio de 2019
» Brasil

Foto Rede Acontece

Sem dinheiro para manter o Minha Casa Minha Vida, o governo estuda reduzir de 10% para 3% sua participação no subsídio das faixas mais elevadas do programa federal. Segundo a Folha, os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) seriam usados para repor a diferença. A diminuição da participação governamental seria uma forma de destravar o programa e permitir novas contratações. No fim de abril, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou que o governo só teria recursos até junho para o Minha Casa Minha Vida. Pelas regras em vigor, os subsídios vão até R$ 47,5 mil nos imóveis na faixa 1,5, para famílias com renda até R$ 2.600, e até R$ 29 mil na faixa 2, para as que têm renda até R$ 4.000. Na faixa 3, famílias com renda até R$ 9.000 contam com taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupança, o chamado SBPE, e pelo mercado imobiliário. Os subsídios nas faixas 1,5 e 2 vêm do orçamento do FGTS (90%) e do Tesouro Nacional (10%). É a fatia do Tesouro que seria reduzida de 10% para 3%. O objetivo é que a diminuição da fatia ajude a ampliar o número de contratações: com menos necessidade de aporte do governo, mais famílias poderiam ser atendidas no Minha Casa Minha Vida. Ainda conforme a Folha, em 2017, último dado disponível, o lucro do fundo totalizou R$ 12,5 bilhões. Na prática, o fundo passaria a bancar 97% dos subsídios das faixas em que atua. A medida precisa do aval do conselho curador do fundo, que teria sinalizado que concorda com a liberação dos recursos adicionais, (mais…)


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15 de maio de 2019
» Brasil, Política

Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores. A Corte julgou um recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impediram de criar um gato no imóvel. Na primeira instância, apesar de alegar que o animal não trazia transtornos aos vizinhos e nas áreas comuns do edifício, o Tribunal de Justiça entendeu que as regras previstas na convenção devem prevalecer. Ao julgar o caso, o colegiado, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.


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14 de maio de 2019
» Tecnologia

Foto: Reprodução/Pixabay

O WhatsApp divulgou nesta terça-feira (14) recomendações a usuários para que atualizem o aplicativo em seus smartphones. O motivo da orientação diz respeito a uma falha na segurança que teria permitido o acesso de hackers e a instalação de pequenos programas maliciosos (spywares) para coletar informações dos usuários. A ação teria utilizado um software de espionagem semelhante aos desenvolvidos pela empresa israelense NSO Group, que comercializa soluções deste tipo junto a governos. Por meio do programa, os hackers teriam como acessar informações dos smartphones dos usuários de forma remota. “O WhatsApp incentiva as pessoas a atualizarem o nosso aplicativo para a versão mais recente, assim como manter o sistema operacional dos dispositivos atualizados, a fim de proteger contra possíveis ataques destinados a comprometer as informações armazenadas em dispositivos móveis”, destacou a empresa em resposta à Agência Brasil. Para atualizar o programa, a pessoa deve baixar a última versão disponível na loja de aplicativos do seu smartphone (como a Play Store, do Google, ou a Apple Store, da empresa de mesmo nome). A empresa orienta ainda os usuários a manterem os sistemas operacionais atualizados, pois a ação dos invasores pode se beneficiar dessa vulnerabilidade. O WhatsApp é a maior rede social de troca de mensagens do mundo, com mais de 1,5 bilhão de usuários. No Brasil, o último número divulgado dava conta de uma base de cerca de 130 milhões de pessoas.


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14 de maio de 2019
» Brasil, Justiça

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello considerou que a importação de sementes de cannabis por uma mulher de São Paulo não pode ser enquadrada como crime. A decisão foi assinada hoje (13). A cannabis é a planta da qual se faz a maconha. A mulher envolvida na ação havia recebido os produtos da Holanda. O ministro avaliou que a semente não contém o princípio ativo da droga e assim não causa dependência. Hoje é permitido no Brasil o registro de produtos à base dos princípios ativos da cannabis. No entanto, o plantio para pesquisa ou fins medicinais ainda não está regulamentado. Já a venda da maconha é considerada tráfico. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça que a mulher fosse condenada por importar substância não permitida via postagem, com pena de até 15 anos de prisão.


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14 de maio de 2019
» Bahia, Polícia

Foto: Câmara dos Deputados

Alvo de uma ação judicial sob acusação de estuprar uma filha adotiva, hoje com 4 anos, o ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma, 62, diz já ter sido inocentado em todas as esferas. O caso, que estaria correndo em segredo de Justiça, foi revelado nesta terça-feira (14) pelo programa Que Venha o Povo, da TV Aratu. Segundo a emissora, a denúncia foi feita pela mãe da menina, Ayla Queiroz, que procurou a Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança e Adolescente (Derca). O casal está separado há dois anos e, segundo ela, juntos, adotaram a criança ainda bebê. “Calúnia terrível. Processo iniciou em dezembro de 2017. A denunciante Ayla, inconformada com a separação e num triste gesto de vingança, usa nossa filha adotiva provocando mais traumas com essa criminosa falsa denúncia. Fui completamente inocentado em todas as esferas: delegacia, Ministério Público, Justiça. O relatório do MP comprovando toda a mentira tem 24 laudas”, escreveu Bassuma por meio de um aplicativo de mensagem. “Estou há mais de 500 dias sem ver minha filha. A denunciante está há 4 meses foragida, descumprindo três mandados de busca e apreensão emitidos pela 7° Vara de Família”, diz o ex-deputado. De acordo com o relato de Ayla ao Que Venha o Povo, o ex-companheiro teria abusado sexualmente da filha por diversas vezes: na casa dele, quando a criança ia passar os fins de semana; no caminho da escola, quando ele ia buscá-la de carro e até mesmo dentro da casa dela, onde (mais…)


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14 de maio de 2019
» Brasil

Foto Reprodução

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixará a prisão. A decisão foi tomada hoje (14) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Após o voto do relator pela liberdade do emedebista, a ministra Laurita Vaz também acompanhou a tese do habeas corpus do ex-morador do Palácio do Planalto e do seu amigo, o coronel Lima. Como a turma é composta por quatro membros, com dois votos a favor, Temer deve ser solto, uma vez que mesmo que os outros dois votos sejam contrários ao seu pedido, vale o in dubio pro reo – expressão latina que significa literalmente na dúvida, a favor do ré. “Não há razão concreta para se impor a prisão preventiva, uma vez que não há risco à ordem”, anotou Laurita. Antes, no entanto, a ministra disse que o Brasil precisa “ser passado à limpo”. “Entretanto essa luta não pode virar caça às bruxas com tochas nas mãos, buscando culpados sem os cuidados com os princípios. É dever do Judiciário garantir para todos os acusados o devido processo legal. Todo cidadão, tem a favor de si a presunção de inocência. O que lhes assegura o direito de responder ao processo em liberdade”. Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a Exame, a Sexta Turma é considerada mais “garantista” e menos “linha dura” que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.


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14 de maio de 2019
» Brumado, Esportes

(Foto: Ascom | CMB)

Considerado como um dos grandes nomes do Atletismo de Brumado, sendo, por muitos, considerado o maior nome desse segmento esportivo de todos os tempos, o atleta Sérgio Pinheiro, que se consagrou agora como o “Gladiador das Montanhas” ao vencer recentemente uma das provas mais desafiadoras de uma das provas mais desafiadoras do atletismo, que faz parte do Circuito Brasileiro, a Corrida das Montanhas, que é realizada no Povoado de Igatu, na Chapada Diamantina. Em plena forma aos seus 45 anos, além de ser um dos ícones do atletismo regional, Sérgio Pinheiro vem sendo um grande promotor da modalidade, sendo ele o idealizador do Projeto “Maratona do Terrão” que teve a sua primeira edição no ano passado, a qual contou com 1.500 atletas de 40 cidades da região. Nesse ano de 2019, a prova está tomando uma dimensão muito grande e, por isso, ele esteve participando da sessão do Legislativo desta sexta-feira (10). Fazendo uso da tribuna livre ele convocou todos os vereadores para participarem do evento, que será realizado em duas etapas, a primeira que será o “Ensaio do Terrão”, que acontecerá no dia 09 de junho dentro da programação de aniversário da cidade e, o ápice do projeto, a “Maratona do Terrão” que acontecerá no dia 25 de agosto e nesse ano contará com um número recorde de inscritos, que virão das regiões nordeste e centro oeste do país. “Agradeço o apoio dos vereadores, isso é o reconhecimento pelo atletismo, mas, agora, iremos viver um momento muito especial, por isso convoco a todos para participarem do ensaio e da maratona do terrão que esse ano serão históricas”.


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14 de maio de 2019
» Brumado, Política

Foto Rede Acontece

Visando a valorização dos servidores públicos municipais, na manhã desta terça-feira (14), o Prefeito Eduardo Vasconcelos encaminhou um projeto à Câmara Municipal, que busca conceder o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O projeto atende a Lei Federal de nº 13.708/2018, a qual concede o piso salarial de R$ 1.250,00 mensais a estes profissionais, e justifica-se em razão da adequação do vencimento dos profissionais, ao piso nacional estabelecido, o qual é retroativo a 1º de janeiro de 2019. A evolução continuará no ano de 2020, em R$ 1.400 e em 2021 de R$ 1.550,00. Com isso a categoria terá os seus benefícios garantidos em Lei. Como ainda está dentro do prazo, deverão ter duas votações, sendo realizada a apresentação nesta sexta-feira (17).


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14 de maio de 2019
» Saúde

© iStock (Foto ilustrativa)

Ter no cardápio diário um prato colorido e diversificado, com verduras, legumes e frutas, é um dos principais caminhos para nutrir e melhorar as funções do corpo, fortalecer o organismo e ainda se proteger contra diversas doenças. Dados baseadas nos relatórios do Fundo Mundial para Pesquisa contra o Câncer (WCRF) e do Instituto Americano de Pesquisa em Câncer (AICR) e em outros estudos relevam que a alimentação e a nutrição inadequadas ocupam a segunda posição na lista de causas de câncer que podem ser prevenidas. Elas correspondem até 20% dos casos de câncer nos países em desenvolvimento, como o Brasil, e por aproximadamente 35% das mortes pela doença. As antocianinas, carotenoides, dentre outros compostos fitoquímicos são antioxidantes que determinam as cores dos alimentos – e cada tom representa um benefício ao organismo. Além de cores, esses elementos são responsáveis por fornecer aroma e sabor aos alimentos”, explica a nutricionista oncológica do Centro de Excelência Oncológica (unidade do Grupo Oncoclínicas no Rio de Janeiro)Paula Pratti. A especialista também ressalta a importância dos fitoquímicos – categoria de nutrientes presentes em alimentos de origem vegetal e que não se enquadra como vitaminas e nem minerais – na boa nutrição: “Os fitoquímicos mais famosos são a clorofila e o betacaroteno. O primeiro está presente nos alimentos verdes, como espinafre, couve e ervilha, e é conhecido por fortalecer os mecanismos de defesa. Já o segundo está nos alimentos amarelos ou laranjas, como no caso da cenoura, e ganhou fama por ajudar a manter o bronzeado da pele, além de ser bastante importante para a saúde dos olhos”, (mais…)


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14 de maio de 2019
» Brasil, Justiça

Foto Rede Acontece

A companhia aérea Azul informou na última segunda-feira (13), que protocolou na Justiça uma nova proposta para comprar parte das operações da Avianca Brasil, empresa que passa por recuperação judicial e cancelou diversos voos no último mês. Em nota, a empresa informou que requereu junto ao juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, onde se processa a recuperação judicial da Avianca Brasil, uma autorização específica para a compra de uma “nova Unidade Produtiva Isolada (Nova UPI)”, espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da Avianca, no valor mínimo de U$ 145 milhões. A proposta é maior do que a ofertada em março, quando a Azul ofereceu US$ 105 milhões para a compra de parte das operações da Avianca Brasil. A oferta da Azul prevê a compra de 21 slots (autorizações de pouso e decolagem), que a Avianca detém atualmente no Aeroporto de Congonhas; 14, no Santos Dumont, e 7 no aeroporto de Brasília. “A Azul acredita que o pedido formulado ao juízo da RJ para alienação judicial da Nova UPI confere à Avianca Brasil, seus empregados, consumidores, credores e demais interessados uma alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, o uso continuado de bens e a preservação de atividades, as quais correm grave risco de paralisação e rápida deterioração das atividades da companhia, no melhor interesse do mercado de aviação e todos os envolvidos”, disse a empresa em comunicado (mais…)


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14 de maio de 2019
» Mundo, Religião

Foto: Eddie Gerald / Alamy

As descobertas arqueológicas da Ordem Franciscana mostram como as pessoas viviam na época de Jesus, através de objetos encontrados em mais de 100 anos de escavações em Nazaré, Belém, na Jordânia e também no Egito. Esses objetos estão expostos no Museu Terra Santa de Jerusalém, localizado sob um mosteiro franciscano no centro histórico de Jerusalém. Ali é possível fazer uma viagem ao passado e observador como os moradores daquela região viviam. “A arqueologia é importante porque nos mostra como as pessoas viviam, e precisamos disso para entender o passado, para entender nossas tradições”, disse Alliata em entrevista à BBC. Muitos desses objetos estavam antes armazenados no Studium Biblicum Franciscanum, onde apenas acadêmicos ou pessoas com hora marcada podiam entrar e conferir de perto o acervo criado através das escavações. Agora o material está disponível na ala de arqueologia do Museu Terra Santa, inaugurado em 2018, espaço que em breve será ampliado para receber a quantidade de turistas interessados em conhecer mais do que já foi descoberto.


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14 de maio de 2019
» Brumado, Religião

Foto Composição/Rede Acontece

A Ordem dos Ministro do Evangélicos do Sudoeste Baiano (OMESB), irá realizar no dia 11 de junho, (aniversário de Brumado) o evento do Dia do Evangélico. O evento acontecerá na praça Coronel Zeca Leite (praça da prefeitura). Os nomes das atrações que circulam nos bastidores são André Aquino, Isaías Saad ou Som e Louvor. A ordem montou esse ano uma comissão de eventos e promete nos próximos anos divulgar as atrações com meses de antecedência, dando assim maior oportunidade para que caravanas de outros municípios possam juntos celebrar o nome de Jesus, além de desenvolver outros eventos para fortalecer e manter unidos em prol do evangelho de Cristo na cidade.


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14 de maio de 2019
» Justiça, Política

Foto Rede Acontece

Sócio da Gol, o empresário Henrique Constantino citou o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) em delação homologada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Em um dos anexos da delação, o empresário relatou pagamento de propina a operadores e políticos do MDB para conseguir recursos da Caixa Econômica Federal, onde Geddel ocupou cargo, e do fundo de investimentos do FGTS, gerido pelo banco. Em outubro do ano passado, Constantino foi denunciado junto com Geddel e Cunha, atualmente presos. O dono da Gol disse que realizou repasses ilegais por meio de contratos fictícios com empresas do operador Lúcio Funaro, também delator. Em outro anexo de sua delação, Constantino mencionou “benefício financeiro” a parlamentares ou ex-parlamentares por meio da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), de acordo com a Folha. Além de Maia, entre os políticos citados estão o senador Ciro Nogueira (PP), o ex-ministro Bruno Araújo (PSDB), o ex-senador Romero Jucá (MDB) e os ex-deputados Marco Maia (PT), Vicente Cândido (PT), Edinho Silva (PT) e Otávio Leite (PSDB). Os detalhes do suposto benefício financeiro estão sob sigilo.


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14 de maio de 2019
» Brasil

Foto Reprodução

O grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime do governo federal promove audiência pública nesta manhã para debater a identificação genética e o Banco Nacional de Perfis Balísticos, medidas previstas na proposta. O projeto (PL 882/19) encaminhado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, prevê a criação de banco com dados multibiométricos e de impressões digitais e, quando possível, de íris, face e voz, para subsidiar investigações criminais. A proposta prevê também a coleta do DNA de condenados por crimes graves e violentos no momento do ingresso na prisão. O Banco Nacional de Perfis Balísticos, também previsto na proposta, tem o objetivo de cadastrar armas de fogo e armazenar características de classe e individualizadoras de projéteis e de estojos de munição. O debate foi pedido pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (Psol-RJ) e Capitão Augusto (PR-SP).


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14 de maio de 2019
» Brumado, Saúde

Foto Rede Acontece

O Secretário Municipal de Saúde de Brumado, Cláudio Feres, cobrou do governo do estado os repasses das verbas para manutenção das 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Segundo o secretário Municipal, o hospital é mantido com cerca de 70% de recursos próprios. Com relação à Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto e neonatal, o Governo do Estado arca com 60% dos custos e o Município com 40%. No entanto, o secretário afirmou que o Estado não repassa a verba para manutenção dos 20 leitos de UTI desde o começo do ano. “Já estamos em maio e a fatura do mês de janeiro ainda não foi paga. Nós (o Município) já garantimos o pagamento do mês de janeiro, de fevereiro, de março e abril está parado dependendo da fatura do Estado. Não dá para o Município ficar aguentando essa demanda”, desabafou.


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