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2 de fevereiro de 2016

Piso de professores vira nova divergência entre Dilma e governadores

Foto: Rede Acontece

Foto: Rede Acontece

A decisão do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de anunciar um reajuste de 11,36% no piso salarial dos professores caiu como uma bomba para os Estados, já em grande dificuldade financeira e que atrasam o pagamento de salário dos servidores públicos. Os governadores pediram à presidente Dilma Rousseff que adiasse o reajuste para o segundo semestre, dando fôlego nesse momento mais agudo da crise financeira. O governo federal não só ignorou o pleito como também o aumento ficou acima da inflação do ano passado. A queda de 20% nos repasses pelo Tesouro Nacional das duas primeiras parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro assustou os governadores e acendeu definitivamente a luz vermelha para as finanças estaduais. A perspectiva é de uma piora no quadro de receitas nos próximos meses. Os secretários de Fazenda cobram do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, um plano efetivo para garantir mais investimentos nos Estados. Eles também querem celeridade na liberação do aval do Tesouro para a contratação de empréstimos. Preparam uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir a crise financeira e medidas de apoio aos Estados. O assunto também será discutido em reunião de governadores com a presidente Dilma Rousseff. Os Estados reclamam que, ao definir o reajuste do piso, o governo federal joga sobre os ombros dos entes federativos a responsabilidade de negociar com o restante da categoria. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a legislação federal apenas define o salário base dos professores. “A decisão sobre como são estruturados os planos de carreira e remuneração cabe aos Estados e municípios”, argumentou o MEC, em nota ao Estado. Para o secretário de Fazenda de Alagoas, o reajuste do piso traz uma pressão fiscal muito grande para Estados e municípios. Segundo ele, com a queda de 20% do FPE, é considerável o aumento do risco fiscal para os Estados. Santoro afirma que os professores têm direito de reivindicar um aumento maior, mas, em ano de crise, a preocupação é conseguir pagar o salário de todos os servidores. O secretário defende que a decisão sobre o piso deste ano seja de alguma forma revista.


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