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6 de novembro de 2018

Polícia Federal deflaga duas Operações simultâneas no combate a fraudes em licitações no Sul da Bahia

Foto Divulgação

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (06), simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação. As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, não obstante haverem participado de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Logo se constatou tratar-se de organização criminosa bem estruturada, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas” com a finalidade de fraudar licitações. Através dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.
Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a 34 milhões de reais.
Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa (artigo 2o, §§ 3o e 4o, II e IV, Lei 12.850), fraude a licitação (artigos 90, 92 e 93, Lei 8.666/93), falsidade ideológica (artigo 299, CP), corrupção passiva (artigo 317, CP) e corrupção ativa (artigo 333, CP).
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região. Elymas Magus, por sua vez, significa “feiticeiro” em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.


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