Presidente do TSE diz que Lula está inelegível » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 10-07-2020 » Anitta bota fogo com 'Tócame' | Cantora lança clipe com cenas quentes com o namorado; assista 10-07-2020 » Compra de respiradores | Preso no Rio de Janeiro, ex-secretário de Witzel comandou fraudes na Saúde, diz MP 10-07-2020 » Cabe recurso | SP: casal é condenado a pagar R$ 150 mil a garoto por devolvê-lo após adoção 10-07-2020 » Perfis no Facebook | Fiéis aos Bolsonaros, deputados no RJ empregaram donos de 13 contas banidas 10-07-2020 » Não são membros, diz Kim | Empresários ligados ao MBL são presos por lavagem de dinheiro, diz MP 10-07-2020 » De 'Amor de Mãe' | Globo dispensa Malu Galli após 13 anos de casa 10-07-2020 » Crise na quarentena | Ex-Globo vende objetos pessoais para se sustentar 10-07-2020 » 'Não estou metido' | Babu tem piscina, estúdio e escritório na casa nova no Rio 10-07-2020 » Posou de calcinha | Gracyanne mostra músculos e lamenta 'gordura em excesso' 10-07-2020 » Em ação de divórcio | Pandemia 'dizimou' fortuna de R$ 2,6 bi, diz Robert De Niro 10-07-2020 » Chico Barney | Guga Chacra emociona ao achar Pokémon da vida real 10-07-2020 » Música | Jorge e Mateus, Maiara e Maraísa e Claudia Leitte fazem lives hoje 10-07-2020 » Pandemia do coronavírus | Bairros com menos empregos formais têm mais mortes por covid-19 em SP 10-07-2020 » Fórmula 1 | Verstappen supera Bottas em treino livre na Áustria 10-07-2020 » Em nova novela | Elizabeth Savalla vai disputar Marcos Caruso com Claudia Jimenez 10-07-2020 » Durante discussão | Depp diz em audiência que deu cabeçada 'acidentalmente' na ex 10-07-2020 » Crime de responsabilidade | Prefeito e vice de Itaguaí (RJ) sofrem impeachment 10-07-2020 » Governo cazaque nega | China diz que pneumonia mais letal do que a covid-19 atinge o Cazaquistão 10-07-2020 » Política externa | Rotina de ataques contra Bolsonaro na ONU se transforma em 'novo normal' 10-07-2020 » Saiba como e mais 22 respostas | Lugares Incríveis para Trabalhar: inscreva sua empresa no prêmio da FIA e do UOL
Publicidade
2 de agosto de 2018

Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

Foto: Reprodução

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua decisão para incluir nele a expressão “inelegibilidade chapada”, em referência ao petista.

O despacho do ministro é de terça (31) e foi inicialmente noticiado pelo portal UOL. Depois que o teor da decisão foi tornado público, mas antes de o texto ser oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Fux fez o retoque.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, acrescentou o ministro à sua decisão.

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, “despido de legitimidade ativa amparada na lei”, como o seria o caso de um partido, por exemplo.

“A decisão que dei foi meramente formal. Uma pessoa do povo promoveu um pedido de inelegibilidade do presidente. Certamente essa pessoa tem uma ideia que vários outros brasileiros têm, e entendeu que sozinha poderia promover essa ação. Eu julguei extinto o processo”, disse Fux a jornalistas na noite desta quarta (1º), em evento no TSE.

“Depois que saiu essa notícia [no UOL], eu fui verificar se a decisão tinha sido publicada [no Diário da Justiça]. Então, peguei a decisão, para não deixar dúvida, e fiz questão de colocar nela a ilegitimidade do cidadão [que fez o pedido] e, ao mesmo tempo, ser coerente com tudo aquilo que tenho defendido publicamente, que é a inelegibilidade de candidatos que já incidiram em uma condenação em segunda instância”, explicou o ministro.

Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). O PT tem dito que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente -que, para Fux, é ficha-suja.

O pedido de registro de candidatura pode ser feito até o próximo dia 15.


VOLTAR