Punição contra fake news também gera polêmica no exterior » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 06-06-2020 » Flexibilização do isolamento | Governador autoriza reabertura de bares e shoppings a partir de hoje no Rio 06-06-2020 » Manifestações no Brasil | Justiça proíbe atos de grupos pró e contra Bolsonaro no mesmo local e horário em SP 06-06-2020 » Ministro do Supremo | Gilmar Mendes: STF protegeu Bolsonaro ao suspender posse de Ramagem na PF 06-06-2020 » Relações Brasil x EUA | Jair Bolsonaro minimiza crítica de Donald Trump sobre pandemia: 'Meu amigo, meu irmão' 06-06-2020 » Brasil na pandemia | Jair Bolsonaro ameaça retirar país da OMS, a exemplo dos Estados Unidos 06-06-2020 » Morto ao cair de prédio em PE | 'E se fosse ao contrário?', gritam manifestantes sobre morte de Miguel 06-06-2020 » Mais da pandemia | Concessionárias reabrem de forma tímida em SP 06-06-2020 » Racismo nos EUA | Novato que participou da abordagem de Floyd diz ter alertado colegas 06-06-2020 » Educação | MEC: Enem 2021 e concessão de bolsas podem ser suspensos por falta de dinheiro 06-06-2020 » Futebol Muleke | Bicalho: 'Vamos voltar o Cruzeiro para onde ele nunca deveria ter saído' 06-06-2020 » Aliado de Bolsonaro | Procuradoria denuncia Arthur Lira, líder do centrão, sob acusação de corrupção 06-06-2020 » R$ 25,3 bi em emendas | Congresso desiste de disputa com Planalto por controle de parte do Orçamento 06-06-2020 » No Rio de Janeiro | Fachin restringe operações de polícia durante covid-19 06-06-2020 » Mercado financeiro | Por que dólar despencou e a Bolsa disparou na crise? 06-06-2020 » Rico Vasconcelos | Vidas negras que vivem e morrem com HIV/Aids 06-06-2020 » Sakamoto | Donald Trump toma distância de Jair Bolsonaro 06-06-2020 » Nina Lemos | Morte de Miguel deveria motivar revolta no Brasil 06-06-2020 » Ruy Castro | Dobradinha Bolsolula 06-06-2020 » Solange Srour | Impagáveis erros 06-06-2020 » Tatiana Prazeres | Pode acabar mal hostilidade entre EUA e China
Publicidade
3 de junho de 2018

Punição contra fake news também gera polêmica no exterior

Foto: Joshua Roberts/REUTERS

Veio da Malásia a primeira lei “anti-fake news” do mundo. A medida foi aprovada no início de abril e, já no fim do mês, tinha seu primeiro condenado: um cidadão dinamarquês que teve de passar uma semana na prisão e a pagar multa de 10 mil ringgit (cerca de R$ 8,8 mil). A pena máxima é de seis anos de encarceramento e a multa pode chegar ao equivalente de R$ 385 mil. A legislação, no entanto, é controversa. Críticos afirmam que o país quer conter uma dissidência e a liberdade de expressão antes das eleições gerais. Em outros lugares do mundo, a situação é parecida. Na Índia, o governo anunciou um decreto que revogaria credenciais de jornalistas que divulgassem notícias consideradas falsas – sem definir como seriam verificadas as publicações. A reação contrária foi tão grande que a proposta foi suspensa no dia seguinte à divulgação inicial. Segundo o jornal inglês The Guardian, países da União Europeia como Suécia, Irlanda e República Checa também estudam aplicar leis contra as notícias falsas. Na França, o presidente Emmanuel Macron prometeu legislação sobre o tema para as campanhas eleitorais. Na Ásia, Cingapura e Filipinas já acenaram com possíveis medidas para controlar o fenômeno. Em outras nações existem normas mais gerais que também endereçam o problema da desinformação – como a lei contra discurso de ódio online da Alemanha e a lei de cibersegurança da Tailândia. No país europeu, as plataformas digitais com mais de 2 milhões de usuários têm 24 horas para remover conteúdo ilegal que divulgue racismo, terrorismo ou notícias falsas, sob risco de pagar pena de 50 milhões de euros. Já a regra tailandesa penaliza com prisão de até sete anos os divulgadores de mentiras online. Segundo especialistas, essas legislações têm problemas similares aos projetos de lei brasileiros: não são efetivos e podem ferir a liberdade de expressão. “Nenhum dos países conseguiu resolver o problema. Não existe uma bala de prata”, disse Virgilio Almeida, professor associado do Departamento de Ciência da Computação de Harvard.


VOLTAR