Quem concorre com base em liminar está sujeito a ‘chuvas e trovoadas’, diz Fux » Rede Acontece
Últimas
>>> Ouça a Web Rádio Acontece <<< 11-07-2020 » Revelação | Eliza descobre quem é seu verdadeiro pai em 'Totalmente Demais' 11-07-2020 » Sucesso de 2018 | 'Bird Box' ganhará continuação na Netflix, diz autor do filme 11-07-2020 » Autora de 'Harry Potter' | JK Rowling cria fábula violenta de autoritarismo medo em novo livro 11-07-2020 » Entrevista com sociólogo | Bitcoin é um filho rebelde do neoliberalismo, diz pesquisador marxista 11-07-2020 » veja como apostar | Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 40 milhões hoje 11-07-2020 » Ator de 'Fina Estampa' | Marco Pigossi se 'exila' nos EUA e afirma: 'Decidi não retornar' 11-07-2020 » Futebol na TV | SBT exibe final do Carioca na quarta; jogo de domingo segue só na FluTV 11-07-2020 » Começa hoje | UFC 251 abre a 'Ilha da Luta' com José Aldo sendo azarão em luta pelo título 11-07-2020 » Rio de Janeiro | Promotores acham fortuna em casa de ex-secretário de Saúde preso 11-07-2020 » 2ª etapa da temporada | Hamilton consegue a pole no GP da Estíria em treino marcado por tempestade 11-07-2020 » Pandemia pelo Brasil | Michelle Bolsonaro diz que testes de covid-19 dela e da filha deram negativo 11-07-2020 » Publicidade da presidência | TCU proíbe que governo anuncie em site que promove atividade ilegal 11-07-2020 » Paciente com H1N2 | Fiocruz detecta no Paraná novo vírus respiratório com potencial pandêmico 11-07-2020 » Campeonato Carioca | Nino sofre entorse no joelho e desfalca o Flu no primeiro jogo da final 11-07-2020 » Futebol | Juve, Barça, City e Chelsea; os jogos de sábado e onde assistir 11-07-2020 » 'Na Laje' | 'Reality vai pôr jovens de classe média alta na favela' 11-07-2020 » Strippers e pole dance em 'P-Valley' | Série seduz com liberdade sexual e shows incendiários 11-07-2020 » Relator da ONU ataca Bolsonaro | Para o órgão, presidente promove desinformação e agride a democracia 11-07-2020 » Entrevista | Paulo Betti vê tendência em fim de contratos na Globo 11-07-2020 » Ouça o podcast | Baixo Clero: Bolsonaro faz propaganda da cloroquina para desviar atenção
Publicidade
14 de agosto de 2018

Quem concorre com base em liminar está sujeito a ‘chuvas e trovoadas’, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (13), durante um seminário, que quem concorrer nas próximas eleições graças a uma liminar estará sujeito a “chuvas e trovoadas”. Fux não mencionou nomes em sua fala, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, traça uma ofensiva jurídica para obter uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste a sua inelegibilidade. “Quem concorre com base numa liminar, concorre sujeito a chuvas e trovoadas. Se vier a ganhar, e se for preciso realizar eleições suplementares, ele é responsável, porque provocou um gasto extra para a Justiça Eleitoral”, disse Fux, que deixa a presidência do TSE nesta terça-feira (14). No fim do mês passado, o ministro afirmou que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. Mais cedo, o ministro anunciou em uma sessão extraordinária do TSE um termo de cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU) voltado para cobrar daqueles que tiveram as candidaturas cassadas as despesas com a realização de novas eleições, as chamadas eleições suplementares. O acordo vale por cinco anos e pode ser prorrogado. Pelo acordo, o TSE informará à AGU quando forem realizadas eleições suplementares, repassando detalhes sobre os custos com o novo pleito. A AGU, por sua vez, ficará responsável por entrar com ações de ressarcimento na Justiça sempre que o político eleito no pleito original acabar cassado por ilícitos eleitorais, provocando, assim, a necessidade de uma nova campanha. “Assinamos com a AGU termo no sentido de que as verbas que foram deslocadas pelo TSE para realização de eleições suplementares deverão ser ressarcidas porque o próprio TSE entendeu que quem concorrer a qualquer tipo de cargo com base em liminar fica sujeito, como diria (o jurista) Barbosa Moreira, a chuvas e trovoadas, porque o movimento é efêmero, precário”, disse Fux durante a sessão plenária do TSE à tarde.


VOLTAR