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5 de julho de 2019

Saiba como votaram os baianos na aprovação do texto-base da Reforma da Previdência

Fotos: Agência Câmara

Cinco baianos participaram da votação do texto-base da reforma da Previdência, aprovado com 36 votos na comissão especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados na última quinta (04). Os deputados Arthur Maia (DEM) e Ronaldo Carletto (PP) votaram a favor do texto, enquanto Alice Portugal (PCdoB), Lídice da Mata (PSB) e Jorge Solla (PT) ficaram contra. No total, 13 parlamentares deram votos contrários à proposta. Após a aprovação no colegiado, o texto será encaminhado para o plenário da Casa, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Em seguida, se aprovada, a matéria segue para o Senado. Ficaram de fora do parecer do relator a criação do modelo de capitalização, dispositivos que tiravam da Constituição regras que definem idade e tempo de contribuição mínimos e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, ficaram de fora do texto os servidores municipais e estaduais. Entre os pontos aprovados, estão a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para professores, a idade mínima é de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres. O tempo de contribuição mínimo é de 25 anos para homens e mulheres no setor público; no setor privado, foi estabelecido 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.


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