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20 de julho de 2018

Seap diz que possui a melhor proporção de vagas para o número de presos no Brasil

Foto: Reprodução

Em resposta ao deputado Luciano Ribeiro (DEM), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) declara que disponibilizar mais vagas para o sistema prisional baiano, diminuir o índice de reincidência, ressocializar internos e promover a prática de penas alternativas foram algumas das principais metas alcançadas pela pasta. Em nota, a Seap informa que quando foi criada, no ano de 2011, o sistema penitenciário contava com 7.936 vagas, dentre elas, 1.636 foram criadas já no primeiro quadriênio do Governo Wagner. Ou seja, os governos anteriores a Jaques Wagner fizeram 6.300 vagas. Com recursos próprios do Estado, onde foram investidos R$ 169 milhões, a Seap ampliou o sistema penitenciário em 5.385 novas vagas, e com recursos do Funpen, criará mais 832 novas vagas. Atualmente, a Seap possui a melhor proporção de vagas para o número de presos no Brasil, sendo 12.095 vagas, em funcionamento, para 15.109 presos. Com previsão de inaugurar os conjuntos penais de Irecê e Brumado, cada um com 533 vagas. No ano de 2011, quando a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia foi criada, existiam 6.500 presos em delegacias. Com os investimentos do atual Governo na construção de novas unidades prisionais, concomitante a reforma e ampliação de outras, possibilitou-se um índice histórico na capital baiana. Desde novembro de 2014, foi estabelecido o marco zero de presos em Delegacias de Polícia da Cidade de Salvador, após planejamento e cronogramas firmados pela Seap, Polícia Civil e Corregedoria de Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador e oeste do Estado, desde o ano de 2017, não existem mais presos em delegacias, e a Seap recepcionou, ao todo, durante o mesmo período, 13.227 presos, oriundos das diversas delegacias do Estado. Atualmente 2.306 apenados desenvolvem atividades laborativas no Estado da Bahia, e 2.556 estudam nas unidades prisionais. Através da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, a Seap faz o acompanhamento efetivo de 6.442 pessoas. A Central baiana é pioneira na aplicação de penas alternativas, vista como um método eficiente para diminuir a reincidência de crimes no País.


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