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9 de novembro de 2018

Senado aprova MP que mantém montadora de veículos na Bahia

Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que cria o Rota 2030, programa que concede incentivos fiscais para o setor automotivo. A matéria também inclui a prorrogação do regime automotivo no estado que mantém a montadora Ford na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

A MP já tinha sido aprovada pela Câmara Federal na quarta-feira (7). O projeto prevê que, em troca dos benefícios, as montadoras deverão investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias no Brasil.

A Medida Provisória depende ainda da sanção do presidente Michel Temer. Nesta quinta, o presidente já assinou um decreto que regulamenta a MP que cria o Rota 2030.

Segundo projeções da Receita Federal, a renúncia fiscal com o texto original da MP seria em torno de R$ 2,11 bilhões em 2019 e de R$ 1,64 bilhão em 2020.

Para este ano não há renúncia, pois as deduções no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas valerá apenas a partir do próximo ano. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deveriam ser de R$ 5 bilhões em três anos para contar com os incentivos.


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