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25 de junho de 2019

STF nega recurso de Lula contra decisão do STJ no caso do tríplex em Guarujá

Foto : Lula Marques

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pela ministra Cármen Lúcia, decidiu votar contra a revogação da decisão monocrática do ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a absolvição do ex-presidente no caso do tríplex em Guarujá (SP). A sessão ocorreu nesta terça-feira (25). Votou pela anulação do julgamento o ministro Ricardo Lewandowski. Os votos contrários foram do relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello. Agora, será julgado o segundo habeas corpus. Neste, a defesa do petista pediu a suspeição do ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, e a consequente anulação de sua condenação em primeira instância, que pode dar liberdade ao petista. No início da sessão, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, pediu a palavra e, da tribuna do colegiado, solicitou prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que o ex-presidente está preso há mais de 400 dias. Ao fim de sua sustentação, Zanin não citou diretamente a troca de mensagens entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, contudo, afirmou que a condenação de Lula foi tomada em ação “coordenada de juiz e acusação”. Foi o atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL) quem condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, na primeira instância. Esse processo culminou na prisão dele após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).


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