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14 de janeiro de 2019

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

Imagem Reprodução

De acordo com informações do repórter André Richter, da Agência Brasil, foram pautadas para as primeiras sessões do ano os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A publicação afirma que a decisão de voltar a julgar os temas partiu do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado. Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1 de fevereiro. A primeira pauta polêmica será a decisão definitiva, no dia 7 de fevereiro, sobre o sigilo das votações dos parlamentares na eleição para as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seguida, no dia 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia. O julgamento dos processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância acontece no dia 10 de abril. O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP). No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. Além dos julgamentos polêmicos, o ano no Judiciário será marcado pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de reconduzir ou não a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao cargo. O mandato de Dodge termina em setembro deste ano.


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